Matando a cobra e mostrando o pau II

FILHOS DE ADERSON RECEBERAM DINHEIRO DESVIADO DE CAXIAS

A Polícia já concluiu as investigações e reuniu novas provas de que dois filhos de Aderson Lago Filho, capa preta e ex-bam-bam-bam da Casa Civil do macambúzio primo Jackson Lago, receberam, pelos menos, R$ 270 mil desviados da Saúde de Caxias.

Recibos bancários revelam que o dinheiro, proveniente de um convênio de R$ 550 mil para a compra de remédios, era repassado pela PR Cardoso Distribuidora. Com sede em uma residência no Maiobão, a PR Cardoso é especializada na venda de notas frias, conforme confessou o proprietário à Polícia.

A Ópera Prima, de propriedade de Aderson Lago Neto, ficou com R$ 240 mil. Isto se não somarmos os R$ 84 mil, prometidos em anotação no recibo do primeiro depósito, em 4set2006, e outros R$ 90 mil, “para 29set2006, conforme recibo de 27set2006.

Já o escritório de Advocacia... Associados recebeu R$ 30.012,00 da PR Cardoso, em 04set2006. Um dos ‘advogados associados’ é Rodrigo Lago, que vem a ser irmão de Aderson Lago Neto e filho de Aderson Lago Filho.

Para mim não é surpresa a facilidade com que se desviou dinheiro público em plena campanha eleitoral de 2006. À época, funcionava o esquema dos convênios espúrio-eleitoreiros bolado e operado pelo ex-líder Zé Noel e que disponibilizou, graciosamente, o desvio de R$ 1 bilhão para eleger o sorumbático Jackson Lago & outros cupinchas.

E depois de tudo isso, Aderson ‘Opera Prima’ ainda tem a cara de pau de dizer que sente sua vida ameaçada. É de lascar!

CELSO PITTA MORRE AOS 63 ANOS

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (PTB) morreu na noite desta sexta-feira aos 63 anos. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês, onde fazia tratamento contra um câncer no intestino. Em janeiro deste ano, o ex-prefeito foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor no intestino e, desde então, fazia tratamento com quimioterapia no hospital.

A BUROCRACIA, A SUA VIDA E O SEU DINHEIRO

Não é perseguição: burocratas mentem, matam e torram o dinheiro que não lhes pertence e, quando são flagrados no erro, sequer pedem desculpa ou ficam ruborizados, dão de ombros, dizem que agiam movidos por sentimentos humanitários ou pior, alegam que "não sabiam". Vamos a mais um caso gritante que envolve decisões burocráticas atingindo diretamente à população e gastando o dinheiro do contribuinte.

BUMBA ILHA: OS BATALHÕES VÃO INVADIR A PRAIA

A Ilha de São Luís nunca viu nada igual. Pela primeira vez na história do folclore maranhense, a Avenida Litorânea e a baía de São Marcos servirão de cenário para a mais contagiante manifestação artística do Maranhão: o bumba-meu-boi. Por iniciativa da Secretaria de Estado de Turismo, com apoio da Liga Independente do Bumba-meu-boi do Maranhão, será realizado, nos próximos dias 28 (sábado) e 29 (domingo), o Bumba Ilha, evento que reunirá seis grupos de bumba-meu-boi em cortejo por um trecho delimitado da Avenida Litorânea, cada um deles puxando um batalhão composto por 2.500 pessoas. Os cortejos serão comandados pelas manifestações folclóricas Boi de Maracanã, Boi de Nina Rodrigues, Bicho Barrica, Boi de Morros, Boi de Axixá e Boi da Maioba. Cada grupo terá o seu trio elétrico e atrás dele os brincantes usarão camisetas padronizadas, batizadas de “couro de boi”.  As camisetas serão distribuídas gratuitamente pelas comissões organizadoras de cada grupo folclórico. Os trios elétricos desfilarão no sentido Praia do Calhau - Praia de São Marcos. Nas proximidades o bar Base da Lenoca Beach, uma estrutura de camarotes está sendo montada pela empresa Loc Engenharia.  “A idéia desta arte tem uma identificação com a vida do nosso povo. O evento vem trazer a nossa identidade de volta, bem como a musicalidade do bumba-meu-boi, para que o povo brinque conosco. Levaremos alegria para cada folião. Será um resgate fabuloso da nossa tradição”, disse Lobato.

OBRAS DE CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS ALTERA O TRÂNSITO

As obras de conclusão da ponte sobre o Rio Tocantins (ainda sem nome oficial), em Imperatriz, provocarão algumas mudanças no tráfego de veículos que passam na BR-010, nas proximidades do trevo de interseção entre a rodovia e o acesso à ponte. De acordo com informações a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), as alterações devem ser processadas a partir do próximo dia 25 e serão necessárias devido aos serviços de conclusão da interseção da BR-010 com o acesso à ponte. "Tudo está sendo pensado de forma a diminuir os transtornos aos motoristas que passam por ali todos os dias. A campanha educativa vai ajudar a tirar as dúvidas quanto aos desvios que serão feitos e garantir que a obra possa ser concluída o mai rápido possível", afirmou.

É BOM QUE A POPULAÇÃO SAIBA DISSO!!!

Hoje, numa entrevista ao radialista Geraldo Castro, no programa Abrindo o Verbo da rádio Mirante, o Presidente do Sindicado dos Agentes de Transito de São Luís, Francisco Paulo, deixou os ouvintes de orelha em pé depois de afirmar que a Prefeitura de São Luís arrecada mensalmente em multas de transito a quantia de R$ 7 milhões e que não sabe para onde vai essa grana, pois não é convertida em benefícios e infraestrutura para o trabalho dos agentes de transito. “Para os governantes os agentes de transito geram receita e o guarda municipal apenas despesas”, reclamou Francisco Paulo.

Ribamar Fiquene (Em resposta a matéria do TJ)

DIONI ALVES CONFIRMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2008

O prefeito Dioni Alves (PSDB) confirmou ontem pela manhã (20) que prestou contas do exercício financeiro de 2008, da prefeitura de Ribamar Fiquene, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), contrariando o que foi publicado na imprensa local. Ele tem a Certidão nº 120/2009 – datada de 03 de maio de 2009 - expedida pelo Diretor de Secretaria, Ambrósio Guimarães Neto, com o visto dado pelo conselheiro presidente Raimundo Oliveira Filho, que comprova que o gestor fiquenense deu entrada da prestação de contas.

A advogada Joana Mara Pessoa, da assessoria jurídica da prefeitura de Ribamar Fiquene, declarou que o atraso na entrega da prestação de contas, na época, foi em conseqüência de documentos da prefeitura, terem sido retidos pela polícia federal. Naquela oportunidade, o prefeito Dioni Alves se manifestou ao TCE, protocolando ofício, informando os motivos que inviabilizavam a entrega da prestação de contas do exercício financeiro de 2008 no prazo previsto em lei (até 02 de abril/2009).

Quanto a medida adotada pelo Pleno do TCE na sessão plenária aprovada no dia 22 de abril deste ano, encaminhada ao Ministério Público do Estado, competente para pedir providências do Poder Judiciário, denúncia acatada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, quinta-feira (19), o prefeito Dioni Alves declarou que nesta segunda-feira(23) por meio da assessoria jurídica vai fazer sua defesa, apresentando a certidão expedida pelo TCE, comprovando que a Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene não está inadimplente na prestação de contas do exercício financeiro de 2008.

A prefeitura de Ribamar Fiquene está adimplente. Atrasamos no prazo de entrega da prestação de contas por medidas totalmente contrárias a nossa vontade. Mas, cumprimos com as nossas responsabilidades quanto gestor público municipal. A prefeitura de Ribamar Fiquene é uma entre poucas no estado, que está adimplente”, declarou o prefeito.

(por Marcelo Rodrigues)

FÓRUM PROPÕE ALTERNATIVAS NO COMBATE A MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL

Reduzir a mortalidade materna e infantil é uma das prioridades do governo Roseana Sarney. Na manhã desta sexta-feira (20), médicos, enfermeiros das Secretarias municipais e estadual de Saúde, do Hospital Universitário e membros da sociedade civil estiveram reunidos no Praia Mar Hotel para discutir sobre o assunto e pactuar novas alternativas para combater a mortalidade materno e infantil no Maranhão. Durante o evento foi elaborada uma carta para assegurar que as propostas extraídas dos debates sejam cumpridas. "O que for pactuado no fórum será objeto da nossa preocupação e nós vamos fazer chegar os investimentos para concretizar", garantiu o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante a abertura dos trabalhos.

VIVA HABITAR CONSTRUIRÁ SEIS MIL IMÓVEIS NA PRIMEIRA ETAPA

O secretário de Administração e Previdência Social (Seaps), Luciano Moreira, recebeu, nesta sexta-feira (20), projetos descritivos (com as respectivas plantas) apresentados por nove empresas para a construção de 6.000 unidades habitacionais na primeira etapa do programa Viva Habitar, tendo como público-alvo os servidores públicos estaduais. Segundo Luciano Moreira, inicialmente esses projetos habitacionais – todos apartamentos - serão executados na Ilha de São Luís, em cinco terrenos localizados na Cidade Operária, Vila Riod, Vila Mercês (Paço do Lumiar), Angelim e Turu. “São projetos bem dimensionados por área, que garantirão ao servidor público estadual um imóvel de qualidade, bem localizado, com infra-estrutura de abastecimento de água, energia elétrica, tratamento de esgoto, arborização, amplo estacionamento e espaço para lazer”, afirmou o secretário.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR FORMA 224 ALUNOS NO PROERD

A Secretaria de Segurança Pública em conjunto com a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e a Secretaria de Educação do município, promoveram na noite da última quinta-feira, 19, na quadra da Escola Municipal Liceu Ribamarense, o evento de formatura para 224 alunos no Proerd, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. Estiveram na ocasião da formatura, o secretário de segurança, Raimundo Cutrim; o  secretário chefe do gabinete militar da governadora Roseana Sarney, tenente-coronel José de Ribamar Vieira; o vice-prefeito de Ribamar, Gil Cutrim; a secretária municipal de educação, Carla Veras; o secretário adjunto de Modernização Institucional da SSP, coronel William Romão; o coordenador estadual do Proerd, tenente-coronel José de Ribamar Silva Filho; além de familiares, educadores e centenas de jovens estudantes ribamarenses.

JAMIL GEDEON NETO É ELEITO PRESIDENTE DO TJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, hoje, a mesa diretora da corte para o biênio 2010-2011. O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto foi eleito presidente, por unanimidade de votos dos presentes. Também por unanimidade, foram eleitos a desembargadora Cleonice Silva Freire, para o cargo de vice-presidente, e o desembargador Antonio Guerreiro Junior, para corregedor-geral de Justiça. A posse da nova mesa diretora será no dia 18 de dezembro.

Matando a cobra e mostrando o pau!

AO VIVO E A CORES, A COVARDIA DO ADERSON LAGO

O capa preta e ex-bam-bam-bam da Casa Civil do macambúzio primo Jackson Lago, Aderson 'Opera Prima' Lago, terminou por confessar seu eterno 'modus-operandi'.

Ao insinuar sem prova alguma que o governo 'trama contra sua vida' (ta loco, ô meu!), Aderson relata passo a passo como planejou a covarde operação para-policial com a finalidade de intimidar, prender, torturar e algo mais (que felizmente acabou não acontecendo), em abril de 2008, o ex-senador Chiquinho Escórcio. À época, Chiquinho coordenava a atuação da brilhante equipe de advogados que trabalhava no processo que culminou na cassação do sorumbático desgovernador Jackson Lago por crime eleitoral.

Não foi à toa que Chiquinho Escórcio apanhou e foi violentamente preso e torturado em pleno saguão do Rio Poty Hotel, em São Luís.

Como recordar é viver, confira a covardia de Aderson 'Opera Prima' contra o atual e atuante secretário da Representação em Brasília, Chiquinho Escórcio, naquele triste dia...

http://www.youtube.com/yoda1900#p/u/29/yrK72-3K2ko

ESVAZIANDO O PDT

Numa conversa, ontem, no lançamento do “Programa Viva Gente”, no Centro de Convenções do SEBRAE, a prefeita pedetista de Dom Pedro, Arlene Costa, afirmou que está saindo do PDT para ingressar num dos partidos da base aliada da governadora Roseana Sarney. Arlene disse que ainda não saiu do PDT porque está aguardando a governadora decidir em qual legenda ela irá ingressar.

QUEM INCITAR FILHO CONTRA PAI OU MÃE PODERÁ SER PUNIDO

Uma proposta aprovada hoje (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara prevê punição para quem tentar interferir na formação psicológica da criança com o objetivo de incitá-la contra o pai ou a mãe. Chamada de alienação parental, a prática tem sido recorrente entre casais divorciados. De acordo com o projeto, o pai ou a mãe que insistir nesse tipo de conduta poderá até perder a guarda do filho, conforme decisão judicial. A proposição seguirá diretamente para o Senado caso não seja apresentado recurso por parte de 52 deputados para que o texto seja submetido ao Plenário.

SEDUC REÚNE GESTORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Estado da Educação reúne. Hoje, a partir das 14h, no Hotel Abbeville, secretários de Educação dos 217 municípios maranhenses. O objetivo do encontro é apresentar aos gestores os programas de Educação a Distância do Ministério da Educação (MEC), desenvolvidos pela Seduc em todo o Estado. O encontro contará com a presença do secretário de Estado da Educação, César Pires, e pelos representes do MEC, Cristiano Bento e Guilherme Gobadilha, ambos do Departamento de Infraestrutura. Serão apresentados programas como Proinfo Integrado e Mídias na Educação e outras questões desde a distribuição de equipamentos, como os laboratórios de informática do Proinfo, até a formação de professores.

GOVERNO VISTORIA PONTE SOBRE O RIO TOCANTINS

Por determinação da governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), iniciou, nesta quinta-feira (19), uma vistoria técnica na ponte sobre o Rio Tocantins, obra construída pelo Governo do Maranhão que deve ser inaugurada na primeira semana de dezembro. A vistoria foi feita pelo engenheiro José Lauro Braga, superintendente de Planejamento Rodoviária da Sinfra, e acompanhada pelo secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas.

SECRETARIA DAS CIDADES SORTEIA APARTAMENTOS DO PAC RIO ANIL

O secretário de estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Filuca Mendes coordenou, hoje, auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o sorteio e entrega simbólica  das chaves aos contemplados com unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC - Rio Anil). O sorteio está sendo acompanhado por um auditor do Estado, pelos familiares e pela comissão de acompanhamento das Obras do PAC.

SEGURANÇA INSTALA CONSELHO COMUNITÁRIO EM ZÉ DOCA

A Secretaria de Segurança Pública implantou mais um Conselho Comunitário de Segurança, desta vez no município de Zé Doca. Este foi o 25º Conselho instalado, de um total de 50, que deverão entrar em funcionamento até o final do ano nos municípios maranhenses, segundo meta do secretário de Segurança, Raimundo Cutrim. Em seu discurso, Cutrim confirmou realização, no próximo ano, de um concurso para a Polícia Militar. Ele disse também que está aguardando um parecer do Governo do Estado para a chamada de 388 policiais militares, 132 policiais civis e 80 bombeiros militares já aprovados em concurso. Cutrim garantiu que o primeiro lote das 217 novas viaturas tipo Pajero já adquiridas chegará até dezembro, e garantiu que Zé Doca será contemplado nesta segunda etapa.

FESTA DOS ESTADOS

A partir de hoje, em Brasília, será inaugurada a 46ª Festa dos Estados, que foi um sucesso nas décadas de 60, 70, 80 e 90, mas que vinha perdendo força. O governador José Roberto Arruda apostou na reedição do evento, pois acredita na congregação das pessoas que vieram de todos os Estados brasileiros para a capital do Brasil. O Maranhão estará representado e terá a oportunidade de mostrar suas riquezas na culinária, no artesanato e em suas manifestações culturais. Atrações vindas do Brasil inteiro estarão desfilando num grande palco instalado no Centro de Convenções em que, para nossa alegria, abrirá a festa o Boi Barrica. As mais de oitenta mil pessoas terão a oportunidade prazerosa que ver atrações como Geraldo Azevedo, Fundo de Quintal, Alcione e Zeca Baleiro. O stand maranhense foi ornamentado por Chico Coimbra, capitaneado pelo secretário Francisco Escórcio, com a participação atuante dos secretários de Cultura, Luiz Henrique Bulcão, e do Turismo, Carlos Palácio, sob o comando da governadora Roseana Sarney, deixando, com isso, todos otimistas com o sucesso do Maranhão nessa Festa. Vale ressaltar, também, que o secretário Chiquinho Escórcio foi o grande idealizador, junto ao governador Arruda, a volta da Festa dos Estados.

EM BREVE NAS LIVRARIAS E BANCAS!!!

Segundo os autores, esse livro traz em suas mais de 200 páginas todas as formas ilícitas encontradas pelo desgoverno de José Reinaldo para fazer caixa, através dos convênios espúrios com entidades fantasmas, a fim de comprar votos para os seus três candidatos da combalida Frente de Libertação ao governo do Estado e demais concorrentes as candidaturas proporcionais, em 2006. O Livro traz, também, casos estranhos, como o “Opera Prima”, as compras superfaturas de botox, contrato de milhões com uma entidade que só possuía R$ 3 mil de patrimônio, o acordo espúrio com a Camargo Correa e, claro, as estradas fantasmas e as pontes que não vão e vem de lugar algum. Por outro lado, o livro traz, ainda, as ilicitudes do desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago, como a farra das passagens aéreas, os superfaturamentos, as dispensas de licitações que consumiram milhões do dinheiro do contribuinte sem que tenham sido concluídas suas finalidades, tais como as obras do Castelão, da Barragem do Bacanga e a mais famosa: os R$ 5 milhões para derrubar apenas os muros do ginásio Costa Rodrigues, além da distribuição do dinheiro público no apagar das luzes do desgoverno cassado. Vale à pena conferir!!!

ENQUANTO ISSO...

Descontração no Senado...

Na chegada para o trabalho na manhã desta quinta-feira (19), José Sarney foi aclamado por dezenas de crianças que quiseram ver o presidente do Senado de perto. Eram alunos da 4ª série do Ensino Fundamental que faziam uma visita à Casa. A professora Valéria Zica dos Santos informou que estavam ali cinco turmas da Escola Classe 1 do Incra 8, de Brazlândia, DF. As crianças, com idade entre 10 e 12 anos, abraçaram e tiraram fotos com o presidente.

COM ESTUDANTES, SARNEY HASTEIA A BANDEIRA DO BRASIL NA RAMPA DO CONGRESSO

Ao som do Hino Nacional, o presidente do Senado, José Sarney, hasteou a bandeira do Brasil, em frente à rampa do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (19/11), em comemoração à passagem do Dia da Bandeira. O hino foi entoado por estudantes de diversas escolas do Ensino Fundamental e Médio do Distrito Federal, pela Banda do Regimento de Cavalaria de Guardas, alunos do Colégio Militar de Brasília, Coral do Senado e Coral do Colégio Militar. Houve um desfile com as bandeiras históricas do Brasil, em ordem cronológica de criação. Também deu brilho ao evento a participação da Brigada de Infantaria Para-quedista do Exército Brasileiro - oito para-quedistas desceram no gramado da Esplanada dos Ministérios ostentando a bandeira nacional.

ROSEANA ENTREGA A POPULAÇÃO O “PROGRAMA VIVA GENTE”

Hoje, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a governadora Roseana Sarney entregou a população maranhense uma série de medidas que traduz uma revolução social no Maranhão, com o “Viva Luz”, “Viva Água”, “Viva Meu Primeiro Emprego”, “Viva Casa” e “Cuidando do Futuro”.

Em seu discurso, Roseana disse que governar é cuidar das pessoas e que, por isso, estava anunciando todos esses programas.

Sobre o VIVA MEU PRIMEIRO EMPREGO, Roseana lembrou que esse programa foi criado no seu primeiro mandato no governo do Maranhão e que milhares de jovens participaram da experiência, continuando muitos deles empregados até hoje. “uma das minhas primeiras decisões quando assumi o mandato de governadora do Maranhão foi determinar a volta do Primeiro Emprego”, disse Roseana.

Roseana ressaltou que com a nova realidade econômica que o Maranhão está recebendo, o governo pode fazer muito mais em benefício dos que se inscreverem nesse programa.

A governadora anunciou o programa VIVA CASA, que tem como finalidade oferecer moradia para as famílias que ainda moram em casebres de taipa e palha. “Vamos realizar um grande esforço para substituir a taipa pela parede de tijolo e a palha pela telha, e dar mais dignidade e conforto a milhares de maranhenses”, ressaltou a governadora.

Por fim, Roseana anunciou a volta do VIVA LUZ e disse: “Esse programa foi extinto pela incompetência, insensibilidade e desrespeito dos governos anteriores para com os mais pobres”. Dando continuidade, a governadora lançou o VIVA ÁGUA. “Esses dois programas vão beneficiar as famílias mais carentes que não podem pagar as despesas mínimas com água e luz de suas residências”, disse Roseana.

Segundo Roseana, acabar com o PRIMEIRO EMPREGO foi um crime contra a esperança e o futuro de milhares de jovens maranhenses e ter extinguido o VIVA LUZ foi jogar na escuridão milhares de famílias pobres que lutavam por um mínimo de conforto e dignidade.

A governadora disse que serão construídos dois restaurantes populares em São Luís, um na Cidade Operária e outro no Anjo da Guarda, cada um com capacidade para servir até mil refeições dia, a preço simbólico. “Os restaurantes populares atenderão aos trabalhadores e à população em situação de insegurança alimentar.

Roseana lembrou que estão sendo construídos 76 hospitais, 110 escolas, centros de formação profissional, recuperação de toda a malha rodoviária e a construção de 1.100 quilômetros de novas estradas asfaltadas, além da polícia está nas ruas, armada, equipada e com salários dignos e que os funcionários públicos estão de alma lavada com a morte da Lei do Cão. “Os programas sociais que acabamos de lançar compeltam o programa que anunciei quando tomei posse no governo do Maranhão. Nesse curto período, estou realizando o que dois governadores não fizeram em sete anos de mandatos” lembrou Roseana.

AS FALÁCIAS DE ORELHA DE RATO

Num discurso recheado de balelas e falácias, na Câmara de Vereadores, o prefeito de Coroatá, Luiz da Amovelar, mais conhecido pela alcunha de Orelha de Rato, disse que luta diuturnamente pelo povo de Coroatá!!! Vai ser cara de pau assim lá na baixa da égua!!! Ora bolas!!! Orelha de Rato – que brinca de governar há mais de cinco anos Coroatá –, apenas utilizou os recursos do município para enriquecer sua trupe, ou seja, seus bajuladores. Para constatar isso, basta verificar as condições financeiras anteriores desses cupinchas e as que vivenciam hoje. Também seria providencial que muitos coroataenses e até a Polícia Federal dessem uma olhadinha nos relatórios da CGU, principalmente na área educacional, mais precisamente nos recursos que foram destinados a compra de milhares de vassouras para varrer as escolas municipais durante 100 anos. Dizem até que foram adquiridas para festejar o dia das bruxas!!! Por último, soube-se que Orelha de Rato recebeu do DETRAN/MA – período desgovernamental do cassado sorumbático Jackson Lago -, a quantia de R$ 1,5 milhões para sinalizar as ruas e avenidas de Coroatá. Contudo, ninguém viu sequer uma placa indicando qualquer coisa do código de transito. Sugiro que o atual diretor do DETRAN apure o recurso destinado e sua aplicabilidade.

2ª CÂMARA CRIMINAL RECEBE DENÚNCIAS CONTRA TRÊS PREFEITOS

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, nesta quinta-feira, 19, denúncias apresentadas pelo Ministério Público estadual contra os prefeitos Dioni Alves da Silva (Ribamar Fiquene), Francisco Pereira Lima (Davinópolis) e João Sebastião Silva de Almeida (Santana do Maranhão).

Os dois primeiros foram denunciados por, supostamente, não terem prestado contas do exercício financeiro de 2008 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O prefeito de Santana do Maranhão é acusado de não ter apresentado a prestação de contas, dentro do prazo estabelecido, dos recursos oriundos de convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação.

De acordo com a denúncia do MP, o prefeito João Sebastião de Almeida assinou convênio com o órgão estadual, no valor de R$ 225 mil, em 1º de julho de 2008, para compra de material didático para a rede pública municipal de ensino.

A Promotoria de Justiça de São Bernardo, da qual Santana do Maranhão é termo, procedeu a investigação de prática de ato de improbidade administrativa e foi informada, pela Secretaria de Educação, que o município se encontrava inadimplente em relação à prestação de contas.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza (presidente da 2ª Câmara Criminal), Maria dos Remédios Buna e José Bernardo Silva Rodrigues votaram pelo recebimento das denúncias e instauração de ação penal contra os três prefeitos, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

TJ ELEGE NESTA SEXTA-FEIRA NOVO PRESIDENTE, VICE E CORREGEDOR

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado será eleita nesta sexta-feira, 20, em sessão administrativa extraordinária com início às 9h, no Pleno do TJ. Por voto secreta, os desembargadores escolherão o novo presidente da corte, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça para o biênio 2010-2011, conforme estabelece o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. Os eleitos serão empossados em 20 de dezembro e passarão a ocupar as funções dos desembargadores Raimundo Freire Cutrim (presidente), Benedito de Jesus Belo (vice) e Jamil de Miranda Gedeon Neto (corregedor). A escolha do dia da votação obedece à nova redação do artigo 89 do Regimento Interno do TJMA, lançado este ano, e que fixa a eleição na sexta-feira seguinte ao 15 de novembro. O quorum exigido para a eleição – convocada pelo atual presidente por ofício-circular, em 11 de novembro – é de dois terços (16) do total de membros efetivos do Tribunal (24).

CORRENDO ATRÁS!!!

Preocupado com a segurança em sua região, o deputado Rigo Teles agendou para Presidente Dutra uma audiência pública, com a participação do secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim e demais autoridades policiais e políticas, dos promotores e juízes da região, no dia 01/12/2009, às 8:00 horas, quando serão discutidos o sistema de segurança do Maranhão, além da entrega de duas viaturas, sendo uma para a Polícia Militar e a outra para Polícia Civil. Segundo Rigo, estão prometidas ainda outras viaturas, que servirão aos outros sete municípios da região.

DA MÍDIA PARA O DESTERRO

Muito bem assessorado em seus trâmites de mídia, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, conseguiu atrair para si todos os holofotes da nação e de boa parte da imprensa internacional, para fazer aquilo que a maioria dos brasileiros esperavam: mandar pra cadeia um assassino contumaz.

INQUÉRITO QUE APONTA DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CAJAPIÓ

Delegados da Policia Civil integrantes da Comissão de Investigação de Crimes contra o Erário Estadual, divulgaram nesta manhã, 18, o relatório parcial que aponta desvios de recursos públicos durante a gestão do então governador José Reinaldo Tavares.

Segundo o relatório, no ano de 2006, na gestão de José Reinaldo, o governo teria firmado em conjunto com a empresa Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – Caema, que à época tinha como diretor, o advogado Bruno Mendonça, um convênio no município de Cajapió, interior do Estado.

Com a autorização do gestor do município, um senhor conhecido por “Chico da Cerâmica”, o convênio foi firmado no intuito de executar serviços de perfuração de poços tubulares e instalação de módulos sanitários na cidade bem como em povoados circunvizinhos àquele município, para erradicação da “esquistossomose mansônica”.

Os recursos disponibilizados pelo governo de José Reinaldo através do convênio, para aplicação dos serviços no município, chegaram ao patamar de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). De acordo com as investigações todos os recursos foram disponibilizados antes mesmo das obras serem iniciadas.

Após os recursos disponíveis e todas as obras inseridas no convênio assinado serem dadas por concluídas, os próprios técnicos da Caema, detalharam que os termos não foram fielmente cumpridos no município de Cajapió.

Com o objetivo de verificar as execuções dos serviços firmados no convênio, como perfurações dos referidos poços e das respectivas redes de distribuição de água, naquela cidade, uma equipe de policiais civis junto com um perito criminal, sob o comando da delegada Regina de França Barros, constatou que nos povoados Mocajubal, Seleção II e Inglaterra, os poços não estão funcionando. Com isso, as populações destas localidades vivem há muito tempo sem água potável. E ainda, os poços construídos dos demais povoados não estão de acordo com o projeto original estipulado no convênio firmado.

As irregularidades encontradas pela equipe da Policia Civil nos povoados de Cajapió, foram:

- Povoado Mocajubal: Ficou constatado que o poço nunca funcionou por falta de bomba e de rede elétrica. O projeto inicial previa a construção de 2.400 metros de rede de distribuição beneficiando 40 famílias locais. Apenas 830 metros foram executados beneficiando 09 famílias.

- Povoado Posto Seleção II : O projeto original previa a construção de 3.433 metros de rede de distribuição sendo apenas 1.540 construídos. Mais de 50% da população deste povoado sofre com a falta d’àgua.

- Povoado Inglaterra: O poço encontra-se lacrado sem nunca ter funcionado. Não tendo sido construído a estrutura do reservatório, o cubículo nem a rede de distribuição.

- Povoado Quiribal: O projeto previa a construção de 2.200 metros de rede de distribuição sendo concluídos apenas 1.235m.

- Povoado Santo Antônio: O projeto previa 3.387 metros de rede de distribuição construídos. Apenas 1.820 metros foram entregues à população.

- Povoado Mocambo: O poço desta comunidade funciona precariamente com o uso de um compressor no lugar onde deveria estar uma bomba hidráulica. No projeto original estava previsto a construção de 3.850 metros de rede, sendo concluídos 2.435m.

- Povoado Pedreiras: O poço funciona precariamente com utilização de um compressor emprestado por um morador local. O projeto previa 4.895 metros de rede, sendo construídos 2.710m.

De acordo com as investigações da Comissão de Investigação da Policia Civil, composta pelos delegados Edinaldo Silva dos Santos, Marco Antonio Fonseca e Regina de França Barros, a perícia realizada nestes locais evidenciou o elevado prejuízo ao Erário Estadual e o desvio de recursos públicos naquela localidade.

QUIÇÁ QUE SEJA O REINICIO DE UMA GRANDE OPERAÇÃO DA P.F. NO MARANHÃO

Felizmente assim pode concluir o povo alcantarense, que temos a representação da Polícia Federal capacitada para pegar gestores e auxiliares que pouco fizeram caso em aplicar corretamente os recursos públicos municipais. Quiçá outras dezenas de municípios maranhenses em sua grande maioria já auditados pela CGU sejam visitados em breve pela Polícia Federal. Contudo, os gestores públicos caras de pau não estão nem aí se forem algemados. Eles conseguem sempre dar a volta por cima e retornar politicamente a vida pública, travestidos de vítimas políticas. E o povão acostumado a condições que lhe garanta uma sobrevivência, credita nesses politiqueiros, a exemplo do que se tem observado nas várias regiões do Maranhão. Na verdade, os vergonhosos baixos índices de desenvolvimento, a partir da realidade socioeconômico do Maranhão, se de fato estão melhorando, devemos acreditar ser por obra e graça da CGU e PF, resultante de uma ação pedagógica válida, se não fosse a desconstrução dessa mesma ação pedagógica por parte de advogados contratados a peso de ouro, para reclamar na Justiça, alegados direitos de seus clientes, envolvidos em desvio das finalidades dos recursos públicos federais. Por outro lado, a miséria e as conseqüências advindas da injustiça social refletida pela municipalidade alcantarense, é um paradoxo se comparado com a grandiosidade da política aeroespacial brasileira, que desde algum tempo clamava por uma ação enérgica e moralizadora por parte da CGU.

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ESPORTE É DESTAQUE NA AGENDA DO PRESIDENTE

Com a sala de audiências repleta de atletas olímpicos e para-olímpicos, e em clima de comemoração pelas recentes conquistas brasileiras para sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, o presidente do Senado, José Sarney, manifestou o seu apoio para ampliação dos recursos orçamentários destinados ao esporte na Lei Orçamentária de 2010: "Esporte é sempre o caminho para despertar a visão da paz na humanidade". O encontro do presidente Sarney com os atletas foi realizado nesta quarta-feira (18), com a participação do ministro dos Esportes, Orlando Silva, a ex-jogadora de basquete Hortência, os ex-jogadores de vôlei Paulo André Jukoski da Silva - o Paulão do vôlei - e Virna, o craque do futsal Falcão, além de vários outros atletas e ex-atletas.

Para o ministro Orlando Silva, o ideal seria dobrar os investimentos na área para garantir a expansão das instalações esportivas, programas de apoio e incentivo a atletas, de descoberta e aprimoramento de novos talentos: "Tão importante quanto realizar um bom evento é garantir uma boa participação. Por isso, a importância desse diálogo com o Congresso", ressaltou.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Almeida Lima (PMDB-SE), também garantiu apoiar a ampliação de recursos e lembrou da importância do esporte no desenvolvimento e inclusão social da juventude brasileira.

Ao final da audiência, o atleta para-olímpico Lucas Prado pediu ao presidente Sarney apoio para acelerar a votação do projeto de lei que estende a Bolsa-Atleta para os atletas-guias dos para-atletas. A Bolsa-Atleta, instituída pela Lei 10.891/2004, é um incentivo financeiro para o atleta que não tem patrocinador. "A causa é justa", firmou Sarney.

COVARDIA E CANALHICE

Os tucanos estão aguardando apenas o aval do departamento jurídico para colocar no ar amanhã em sua propaganda partidária um ataque frontal a Dilma Rousseff. O spot sobre o apagão termina com a afirmação: - Tudo isso podia ser evitado se ela não estivesse em campanha.

DIRETORES DA FIEMA INDICAM BOM MOMENTO DO MARANHÃO

A diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão ( Fiema) esteve na tarde de hoje (18) com o presidente Sarney quando anunciou o "novo momento que o Estado está vivendo". Na oportunidade, o diretor presidente da entidade, empossado recentemente, Edilson Baldez das Neves, convidou o senador para uma visita à sede da federação, adiantando que, inclusive ali, estas mudanças são perceptíveis. "Nosso principal objetivo com este encontro com o presidente é o de estreitar o relacionamento entre as classes produtiva e política da região", afirmou. Edilson Baldez ressaltou que o Maranhão de hoje está vivendo um período especial, com vários projetos expressivos em andamento: "a Alumar, as obras da refinaria prêmio de produção de diesel da Petrobras, os investimentos da Suzano, a nova termelétrica de São Luis e novo empreendimento siderúrgico em Açailândia". Também participaram da comitiva os vice-presidentes da Fiema, Pedro Robson Holanda da Costa, Cirilo José Campelo Arruda, Geraldo de Paula e o diretor Cláudio Azevedo.

SARNEY E LULA CONVERSAM DURANTE ALMOÇO OFERECIDO À CRISTINA KIRCHNER

José Sarney e o presidente Lula trocam informações durante o almoço nesta quarta-feira (18) oferecido a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Cristina veio ao Brasil para assinar uma declaração conjunta com o governo brasileiro com o objetivo de acelerar os processos de concessão de licenças para a construção da Hidrelétrica Binacional de Garabi, no Rio Uruguai. A declaração orienta as autoridades dos dois países a implementar os processos de licitação dos estudos de viabilidade da usina, que deverá receber linha de crédito da Eletrobrás e da empresa argentina Ebisa.

SAMBA ENREDO E FEIJOADA NA MOCIDADE DE FÁTIMA

No próximo domingo (dia 22), no Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Avenida Kennedy, s/n – Bairro de Fátima), acontece das 12h às 18h, o lançamento do samba-enredo da Mocidade Independente de Fátima. O evento será comemorado com uma farta feijoada, muito samba e confraternização. A diretoria da agremiação avisa que ainda há tempo para compras antecipadas de camisas no valor de R$ 15, na Rua 15, do Bairro de Fátima. Mas quem quiser participar poderá adquirir o convite pelo mesmo preço na portaria do clube militar.

COINCIDÊNCIA!!!

E não é que um dos foragidos constante da lista da Polícia Federal, envolvido na Operação “Orthoptera”, Paulo Machado, é irmão de Vinícius Leitão Machado, que exerce a função de secretário de obras da Prefeitura de Caxias!!! Como seria providencial se a Polícia Federal pudesse investigar o caso Opera Prima!!!

BALAIO ENTREGA O JOGO!!!

Após ler uma matéria no blog do jornalista Marco D’Eça, com o título: “Jackson Lago se movimenta... mas quem está pagando a Conta?”, onde o jornalista cita uma casa no Olho D’Água que serve de apoio ao sorumbático, onde trabalham operadores de informática, técnicos de som e luz, publicitários e administrativos, cujos salários variam de R$ 2 mil a R$ 7 mil; não poderia deixar de buscar o financiador e, de acordo com informações precisas de um ex-balaio arrependido pela falta de reconhecimento, a grana sai da Gráfica Aquarela. Diante disso, cabe outra pergunta: Essa grana toda seria parte do dinheiro surrupiado no apagar das luzes do desgoverno cassado do ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado)?

PERGUNTAR NÃO OFENDE:

O petista (não se sabe se emplumado ou estrelado) Bira do Pindaré é funcionário da CEF e vem viajando a mais de quinze dias por conta da disputa pelo comando do PT, com isso vale perguntar: Bira se licenciou para essa empreitada ou ele arrumou um jeitinho para receber salários sem trabalhar?

ESTADO DE SÃO PAULO PRATICA PENA DE MORTE ILEGAL

Dossiê elaborado por diversas entidades ligadas ao combate à violência no país revela que a polícia do estado de São Paulo pratica a pena de morte, ainda que esse tipo de condenação seja ilegal no Brasil. Embora o estudo tenha se concentrado na análise do comportamento da polícia paulista, os organizadores do dossiê alertam que as conclusões da pesquisa não representam uma realidade apenas de São Paulo. Como explica a historiadora Angela Mendes de Almeida, do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, boa parte das constatações apresentadas no mapa de extermínio de São Paulo pode ser estendida para outros estados brasileiros.

PETROBRAS TEM 2º MAIOR LUCRO DE CIAS ABERTAS NA AMÉRICA

A Petrobras encerrou o 3º trimestre deste ano com o segundo maior lucro entre as empresas de capital aberto dos Estados Unidos e América Latina, segundo estudo da consultoria Economática. O lucro da companhia brasileira, de US$ 4,107 bilhões, ficou apenas atrás dos US$ 4,730 bilhões da ExxonMobil. A terceira colocada é a Chevron Texaco, com US$ 3,831 bilhões. A Vale, com lucro de US$ 1,689 bilhão nos três meses encerrados em setembro, ficou na vigésima segunda colocação no mesmo ranking. A petroleira e a mineradora foram as únicas empresas da América Latina citadas nesta lista. Todas as demais são norte-americanas.

PLENO DO TJ ARQUIVA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA O JUIZ MEGBEL ABDALLA

O Pleno do Tribunal de Justiça, durante sessão administrativa desta quarta-feira, 18, decidiu por maioria arquivar reclamação disciplinar proposta pela Procuradoria Geral do Estado contra o juiz Megbel Abdalla Tannus Ferreira. A decisão foi contrária aos votos do corregedor-geral de Justiça e relator, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, e do desembargador Paulo Velten Pereira, que opinaram pela instauração do procedimento administrativo disciplinar.

LANÇAMENTO DO PROJETO MULHERES DA PAZ

O secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim lança oficialmente, hoje, o Projeto Mulheres da Paz. A cerimônia será realizada no Ginásio Georgiana Pflueguer (Complexo Esportivo Castelinho), a partir das 18h, com a presença de vários secretários estaduais, municipais, deputados federais, estaduais, vereadores, representantes do Sistema de Segurança, lideranças políticas da grande São Luís e a comunidade em geral. O Mulheres da Paz é fruto de um convênio entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça dentro das ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), e tem como objetivo incentivar mulheres, por meio de transferência direta, a construir e fortalecer redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências que envolvem jovens expostos à violência.

FÓRUM ESTADUAL DE SAÚDE DEBATE MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL

Uma das prioridades do governo Roseana Sarney na área da saúde, a redução da mortalidade materna e infantil, será tema de Fórum Estadual, que acontece, nesta sexta-feira (20), no Hotel Praia Mar, a partir das 8h30. Para as discussões, foram convidados gestores e profissionais que realizam assistência obstétrica nas unidades de saúde pública da capital e dos 127 municípios da macrorregional de São Luís. Para o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, mesmo tendo havido uma redução da mortalidade materna e infantil verificada desde 1990 até os dias de hoje, a situação ainda requer muita atenção. “Precisamos continuar avançando para tirarmos o nosso estado dessas tristes estatísticas que espelham as deficiências na rede pública de assistência à obstétrica, o qual repercute com elevada ocorrência de morte infantil no período neonatal”, destacou o gestor estadual.

GOVERNADORA LANÇA VIVA GENTE NESTA QUINTA (19)

A governadora Roseana Sarney lança, nesta quinta-feira (19), às 15h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o Programa Viva Gente, que engloba o Viva Luz, Viva Água, Viva Meu Primeiro Emprego, Viva Casa e Cuidando do Futuro. Com esta medida a governadora garante benefícios sociais a milhões de maranhenses. Os recursos para viabilização dos programas são do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).

CONVITE

CPI DO FUTEBOL NA BERLINDA

Pelo andar da carruagem, a CPI do Futebol, proposta pelo deputado Marcos Caldas, já nasceu morta, visto que o próprio Marcos não pode fazer parte da comissão por ser membro da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Por outro lado, os líderes dos blocos parlamentares ainda não puderam indicar os respectivos deputados para formar a comissão, porque nenhum quer fazer parte da mesma. Com isso, caberá a Mesa Diretora indicar os membros, porém cabe lembrar que passará pelo mesmo problema que os líderes vêm tendo para indicar. Enquanto isso, o Futebol Maranhense continua pedindo socorro!!! “O exército quando perde seu general, fica sem rumo, disse Marcos Caldas”.

MARANHÃO PODE RECEBER UM ESTALEIRO

O Maranhão poderá ter o seu primeiro estaleiro de grande porte para reparo de navios. Executivos do Bergen Group, investidor norueguês com tradição no setor de construção e de reparos navais, reuniram-se, nesta terça-feira (17), com a governadora Roseana Sarney e com o secretário de estado da Indústria e Comércio, Maurício Macedo, no Palácio dos Leões, para discutir as possibilidades de implantação de um estaleiro de reparo naval no estado. Mauricio Macedo falou do empenho que a governadora Roseana Sarney em agregar a economia do Maranhão investimentos de ponta e pioneiros como a instalação de um estaleiro de manutenção de navios. “Trafegam pelo porto do Itaqui cerca de 100 navios por mês e este número deve dobrar com achegada da Refinaria da Petrobrás. Uma oportunidade de negócios que os empresários noruegueses estão vislumbrando”.

POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO EM DEBATE

Os rumos da comunicação no Maranhão estão sendo discutidos na 1ª Conferência Estadual de Comunicação, aberta, ontem, no Convento das Mercês, pelo secretário de Estado de Comunicação, Sérgio Macedo. O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), em conjunto com a sociedade civil e empresários do ramo midiático. “Ao convocar e realizar a conferência, o Governo do Maranhão, em conjunto com empresários do setor de comunicação e a sociedade civil organizada, cumpre os objetivos determinados em âmbito estadual. O Maranhão, agora, tem representatividade para contribuir como projeto nacional de comunicação. Estamos na era digital e há um horizonte bem próximo para o Maranhão nesta área. Esta nova tecnologia facilitará muito a democratização do meio de comunicação”, afirmou Sérgio Macedo.

É INICIADA A PAVIMENTAÇÃO DA MA-325 EM BELÁGUA

O secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros, esteve nesta terça-feira (17) na região do Baixo Parnaíba, onde assinou a ordem de serviço para pavimentação do trecho de 11 km da MA-325, entre Urbano Santos e Belágua. As obras de terraplenagem já foram iniciadas. O investimento é de cerca de R$ 5,6 milhões e as obras devem ser concluídas em 90 dias.  “É uma satisfação representar a governadora Roseana Sarney neste momento, pois, agora sim, pode-se dizer que a cidade de Belágua está ligada ao resto do Maranhão. Nós vamos assinar a ordem de serviço com o compromisso não só de trazer o asfalto, mas trazer com qualidade de vida a seus moradores”, afirmou Barros.

HOMENAGEANDO GRANDES ATLETAS MARANHENSES

A Secretária de Esporte e Juventude (Sespjuv) prestou homenagem a grandes atletas e desportistas maranhenses, no último domingo (15), durante o torneio de futebol Ernani Luz, no estádio Vander, no Aterro do Bacanga. Receberam homenagens os atleta: Mizael, Neguinho, Gojoba, Baezinho, Laxinha, Nabor,Pelezinho, Ernani Luz. Eles foram agraciados com uma placa de honra ao mérito pelos serviços prestados ao esporte nos clubes maranhenses MAC, Moto Clube ,Sampaio e outros clubes nacionais. De acordo com o secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, o objetivo principal do Governo do Estado é reconhecer a importância dos atletas para o esporte maranhense. Os atletas agradeceram a homenagem "Estamos felizes com este reconhecimento dos nossos serviços ao futebol", disse Baezinho. Roberto Costa enfatizou o trabalho da Associação de Garantias aos Atletas Profissionais (Agap), e garantiu o empenho junto à governadora Roseana Sarney para a criação da escolinha futebol da entidade.

UMA TRISTE REALIDADE

Segundo o ranking anual de corrupção compilado pela organização Transparência Internacional (TI),e divulgado em Berlim, Alemanha, nesta terça-feira (17), o Brasil teve uma melhora de cinco posições no ranking anual. O país recebeu este ano 3,7 pontos, numa escala de 0 a 10, passando da 80ª colocação em 2008, para o 75º lugar entre 180 nações analisadas, posição compartilhada com Colômbia, Peru e Suriname.

AGORA VAI?

Acaba de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o fim do fator previdenciário. Trata-se do calculo que reduz em até 40% as aposentadorias dos homens e até 50% as das mulheres. O projeto agora vai a plenário. Guido Mantega já disse aos líderes governistas que se esse projeto for aprovado o “governo quebra”. Michel Temer ordenou que fossem fechadas as galerias da Câmara por causa de uma manifestação de aposentados. O fator previdenciário foi criado há dez anos por Solange Paiva Vieira, hoje  presidente da Anac. Foi dela a ideia, na ocasião servindo no ministério da Previdência, de criar a fórmula matemática que elevou a idade para a aposentadoria na proporção do aumento da expectativa de vida dos brasileiros. Ao elevar a idade para a aposentadoria, reduziu o déficit crônico da Previdência, permitiu que ela não quebrasse e passou a ser odiada pelos aposentados.

TSE SERÁ COMANDADO POR LEWANDOWSKI

Tudo indica que o Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2010, deverá ser comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Com o fim do mandato do ministro Carlos Ayres Britto, a presidência seria do ministro Joaquim Barbosa, que confirmou sua saída do TSE nesta tarde. A decisão do ministro foi motivada pelas fortes dores que sente na coluna após passar muito tempo sentado. O Ricardo Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, pelo presidente Lula, o ministro já esteve envolvido em uma polêmica no caso do mensalão.  A posse do novo presidente do TSE só deve ocorrer em abril de 2010, quando termina o mandato do ministro Carlos Ayres Britto.

ROSEANA RECEBE VIVIANE SENNA

A governadora Roseana Sarney se reuniu, nesta terça-feira (dia 17), no Palácio dos Leões, com a presidente do Instituto Airton Senna, Viviane Senna. No encontro informal, o principal assunto foi a parceria do governo com o programa Gestão Nota 10, que reúne soluções educacionais implementadas pelo instituto. Ao sair do compromisso com a governadora Roseana, acompanhada do secretário de Educação, César Pires, a empresária paulista salientou que o encontro foi bastante positivo e que as conversas estão muito adiantadas para que o programa do Instituto Airton Senna possa ajudar na qualificação dos gestores de educação no Maranhão. “O encontro foi muito agradável porque a governadora Roseana, além de ser uma excelente anfitriã, mostrou-se determinada a incrementar em seu governo programas como o Gestão Nota 10. Acredito que muito em breve formaremos uma parceria na área educacional”, garantiu Viviane Senna ao deixar o Palácio dos Leões.

ROSEANA RECEBE PREFEITOS E LIDERANÇAS

A governadora Roseana Sarney recebeu, ao final da tarde desta terça-feira (17), no Palácio dos Leões, prefeitos e lideranças de várias regiões do estado. Todos reconheceram os esforços do governo em ajudar os municípios e propuseram a realização de parcerias para realização de trabalhos nas áreas de infraestrutura, saúde e educação. O vice-governador, João Alberto, acompanhou as audiências.

Na primeira audiência, a governadora recebeu o prefeito de Altamira do Maranhão, Arnaldo Gomes (PT), que estava acompanhado do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e dos secretários Waldir Maranhão (Ciência e Tecnologia) e Hildo Rocha (Coordenação Política e Articulação com os Municípios).

Tendo à frente o secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, o segundo encontro foi com o grupo formado pelos prefeitos de Graça Aranha, Edivânio Pessoa (PMDB); de Bom Lugar, Maria Soares; de Luis Domingues, Fernando Sodré (PDT); de Cândido Mendes, Castelo; de Cidelândia, José Carlos Sampaio (PTB); de Olho d’Água das Cunhãs, Magno; de Buritirana, Zé do Mundico; de Brejo da Areia, Ludmila Miranda (PV); de Governador Newton Belo, Leula Brandão (PRTB); de Bom Jardim, Roque Portela (PSB); de São Luís Gonzaga, Manoel Carvalho (PSDB); e o vice-prefeito de Gonçalves Dias, Cristiano Filgueira (PSB).

C O N V I T E

Mais uma vez, vamos nos reunir para conhecer e estudar o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2010. Mesmo sabendo das dificuldades de aprovarmos as emendas a esse Projeto de Lei, solicito manifestação a respeito de seu interesse em apresentar emendas, que poderão ser levadas à Sessão de Estudo que faremos realizar, no próximo dia 19 de novembro (quinta-feira), às 19 h, nas salas 117/118 – Edifício Carrara – Renascença, onde funciona nosso escritório político. Como facilitadores da discussão da Sessão de Estudos estão convidados os consultores da Assembléia Legislativa do Maranhão José Murad e Olimpio Araujo e o professor do IESMA e coordenador financeiro da Associação de Saúde da Periferia Pe. Jean Marie Van Dame. Antecipando agradecimentos, esperamos encontrá-los/encontrá-las em mais uma Sessão de Estudo.

ELENA BARROS HELUY.

PIB DO MARANHÃO

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, Fernando Barreto, e o chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no Maranhão, Marcelo Melo, divulgam nesta quarta-feira (18), o Produto Interno Bruto do Maranhão PIB/2007. Os números vão revelados, às 10h, no auditório da Seplan, localizado no Edifício Clodomir Milet, 6º andar, Avenida Jerônimo de Albuquerque, S/N. A divulgação é feita simultaneamente por todos os estados. O PIB Nacional é anunciado, neste mesmo dia, na sede do IBGE, no Rio de Janeiro.

CONVITE

A Chapa Juntos pela Ordem liderada pelos advogados Roberto Feitosa e Daniel Blume realiza nesta quarta-feira, dia 18, a partir das 19h, no Espaço 1000 (avenida dos Holandeses - Calhau) grande festa de encerramento da campanha vitoriosa rumo à OAB Maranhão.

CHARGE ELETRÔNICA

Operação “Orthoptera”

IMORALIDADE FORMALIZADA

Pelo visto as fiscalizações da Controladoria Geral da União e as operações da Polícia Federal não estão inibindo os atos de corrupção praticados com dinheiro público federal!!! Pelo andar da carruagem, os corruptos se sentem livres e soltos para agirem e até firmar contratos formalizando as ilicitudes.

Os documentos apreendidos pela Policia Federal mostram claramente que as quadrilhas especializadas em fraudar os recursos destinados à educação não estão preocupados. Veja abaixo, a forma espúria do acordo firmado para surrupiar os recursos da merenda escolar do município de Alcântara.

A Operação “Orthoptera” prendeu os envolvidos, como a ex-prefeita de Alcântara Heloisa Leitão e o ex-secretário de Finanças Ronaldo Plácido. Foi preso, também, o ex-presidente do Sinduscon José Orlando Soares Leite Filho, que pe acusado de usar sua empregada doméstica como laranja, na constituição de uma empresa de fachada, cuja finalidade era a de emitir Notas Fiscais frias.

Contudo, o mais impressionante foi a apreensão de um contrato que firma as ilicitudes com recursos destinados a educação. Esse documento (parte abaixo), segundo informações precisas, é referente à prefeitura de Arari. Os policiais federais e auditores da CGU estão impressionados com esse documento, visto que nunca tinham visto um roubo formalizado através de contrato. Este documento foi  apreendido, hoje, no Planalto do Vinhais I, Rua 9, exatamente em poder de um dos envolvidos presos pela Operação “Orthoptera”.

CONTRATO:

Cláusula segunda – Empresa ----------------------------- será a fornecedora da referida merenda, mencionada acima, assim como, desembolsará a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a titulo de bonificação, em espécie, que será repassada ao Sr. Prefeito, -------------------------------------- na condição a vista ou na assinatura deste contrato;

Cláusula terceira – A Prefeitura Municipal de ----- ------ficará responsável pela manutenção e Atualização de sua prestação de contas,  da  obrigatoriedade   na  captação  dos  recursos do Programa    Nacional  de   Alimentação  Escolar (PNAE),  em  sua  totalidade,    para  que  este   Contrato de parceria seja cumprido por ambas as partes em sua totalidade;

Cláusula quarta – Por   medida de   segurança, será assinada 02(duas) notas promissórias, no  valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o recebimento de 24 (vinte e quatro) cheques a serem preenchidos  posteriormente,  porém  assinados  pelo Sr. Prefeito e  pela  Secretária de Educação, responsável pelo Programa.  Medidas  que   se  fazem  necessárias,  para  que   este

Acordo de parceria seja cumprido;

Cláusula quinta – Caso  algum  fato de renúncia,  suspensão, substituição, morte, afastamento Temporário ou definitivo, do Sr. Prefeito acima   mencionado  ou  da  Secretária  de Educação Sra------------------,  ora mencionada será transferida automaticamente na  responsabilidade e Execução deste contrato, para quem vir a substituí-los   dentro  deste   período    mencionado anteriormente;

Cláusula sexta – As partes  elegem o  foro  da  cidade  de São Luís-Ma, para dirimir quaisquer Dúvidas do presente contrato  e  estando de pleno  acordo  assinam   as partes o referido em 03 (três) vias de igual teor.

Do quinto dos infernos...

MODA AGORA É SALADA 'BALAIA & LIGTH'

O excesso de violência e covardia  contra um pequeno grupo de estudantes que exercia o democrático direito de se manifestar, no Sindicato, na semana passada, mexeu com os (mau) humores da trupe de 'balaio$'. O ex-líder Zé Noel submergiu e não dá mais as caras.

Já o sorumbático chefe maior da Operação Navalha, o macambúzio desgovernador cassado, Jackson Lago, preferiu 'prestigiar' suas combalidas parcerias no interior e, tomado de um acesso irresistível de cara de pau, foi visitar as obras do PAC do Rio Anil. Ali, afundou-se nas próprias mentiras. O ex-bom velhinho (e agora melhor ainda depois de cassado) culpou o governo Roseana pelo atraso nas 'obras'.

Esqueceu-se o 'velho escroto', no dizer do ex-juiz Vidigal, de contar aos incautos moradores que, depois de gastar quase 70% dos recursos previstos para o projeto, seu cassado desgoverno só conseguiu concluir pouco mais de 20% das obras. Aí, no velho hábito da turma da traição, joga a culpa nos outros. Pois bem!!!

Já o 'darling' do macambúzio dotô, o ex-secretário de Esportes, Weverton 'Ume$' Rocha, anuncia para a próxima sexta-feira uma coletiva para explicar como ele pagou R$ 5 milhões para uma construtora demolir o muro do ginásio Costa Rodrigues. E o próprio Weverton diz que vai cobrar a conclusão da reforma  porque já pagou ela todinha. É um caso legítimo de réu confesso ao admitir que pagou por algo que não estava pronto. Alô, Ministério Público!!!

No JPinoquio, bateu o desespero total. Será que foi porque acabou o mensalão que durava desde os tempos do patrão Zé Noel? Só pode ser. Nas paginas do pasquim mentiroso, agora surgem até elogios a proposta da emenda constitucional do senador Renan Calheiro, outrora tão maltratado pela pena de aluguel do pinóquio malvado. E o 'articulista' Bob Rocha partiu com gosto de gás para cima da publicidade do governo. Deve estar se sentindo incomodado. E muito.

Por fim, o prefeito João Castelo, vai a festa de casamento da neta do senador Sarney e aproveita os momentos de descontração para pedir pinico e chorar suas mágoas. Será que já estaria também rifando o patrocinador de sua campanha na eleição de 2008, o macambúzio Jackson Lago? 

Acho que essa turma, que ficou sem assunto porque a governadora Roseana botou pra moer em cima deles mostrando trabalho de verdade, mas que eles fingem não ver, aderiram a uma dieta que só pode ter vindo dos quinto dos infernos: a moda agora e consumir 'salada balaia & ligth'. Apenas pra se prevenir de uma indigestão e manter a forma. Até quando?

PROJETO FESTA LEGAL

O secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, lançou o Projeto "Festa Legal", na tarde desta segunda-feira (16), no Auditório Leofredo Ramos, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). O projeto, uma ação de prevenção contra a violência e a criminalidade, é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, com o apoio da SSP-MA. As atividades em São Luís contam com a parceria da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Vigilância Sanitária.

CONFERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

A 1º Conferência Estadual de Comunicação do Maranhão (Conecom/MA) acontece, nestas terça (17) e quarta-feiras (18), no Convento das Mercês (Desterro), com participação de representantes da sociedade civil, poder público e classe empresarial da área e convocada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom). O tema central é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. Entre os convidados, nomes como o jornalista Marcos Francisco Urupá e o ex-ministro das Comunicações, Juarez Quadros do Nascimento. O evento é uma preparação para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada em Brasília de 14 a 17 de dezembro.

DOZE MIL SERVIDORES SE INSCREVEM NO PROGRAMA VIVA HABITAR

Um total de 12.133 servidores públicos estaduais se inscreveram na primeira etapa Viva Habitar, anunciou, nesta segunda-feira (16), o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, após receber um relatório da coordenação do programa. “Nesta etapa, tivemos um número expressivo de servidores inscritos no Viva Habitar, programa criado pela governadora Roseana Sarney com o objetivo de realizar o sonho da casa própria a milhares de servidores”, ressaltou Luciano Moreira. Os inscritos, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Emarph, Emap e Caema, concorrerão a imóveis que serão construídos na Cidade Operária, Cohab, Santa Clara, Vila Janaína, Vila Mercês, Vila Riod, Turu (Recrehab) e Angelim.

SEMINÁRIO SOBRE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

“Tecnologia para a Melhoria da Gestão Pública” é o tema central do 1° Seminário Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública que será realizado nestas quarta (18) e quinta-feiras (19) no Hotel Rio Poty, em São Luís. Numa promoção da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), por meio da Secretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração, o seminário vai reunir profissionais da área de Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC) do Poder Executivo Estadual. Durante encontro, que será aberto pelo secretário de Estado do Planejamento, Gastão Vieira, às 8h30 desta quarta-feira (18), serão debatidos temas como Certificação Digital, Gerenciamento, Infovia/MA, Banco de Dados, Arquitetura de Sistemas de Informações na Gestão Públicas e Modernização e Aplicações SOA.

PRIMEIRO EMPREGO VAI DAR PRIORIDADE PARA INSCRIÇÕES VIA INTERNET

Buscando facilitar a vida dos jovens que estão procurando o programa Viva Meu Primeiro Emprego, a Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), está priorizando novos inscritos via internet. No www.ma.gov.br, o candidato à uma das bolsas-auxílio do programa deve clicar na marca Viva Meu Primeiro Emprego, baixar e preencher o formulário disponível e enviá-lo para o endereço constante no espaço. Esse procedimento é indicado aos jovens que não possuem cadastro do Sine.

APOSENTADOS AMEAÇAM BLOQUEAR VIA DUTRA

Caso o reajuste das aposentadorias pelo salário mínimo (Projeto de Lei 01/07) não seja votado na Câmara ainda neste ano, a Via Dutra (rodovia que faz a ligação entre Rio e São Paulo, e que é uma das mais movimentadas do país) será bloqueada por milhares de aposentados no dia 24 de janeiro de 2010. Essa, pelo menos, é a ameaça que faz a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). “Se o governo Collor teve os cara-pintadas, o governo Lula vai ter os cara-enrugadas”, destaca o diretor financeiro da entidade, Nelson Osório. “Vamos de muleta, bengala, apoiados uns nos outros”, prevê. A data foi escolhida por se tratar do Dia do Aposentado. Na ocasião, milhares de dependentes da Previdência vão à Catedral de Nossa Senhora de Aparecida, no município paulista, onde é realizada uma missa em homenagem à categoria. Aposentados de todo o país ocuparão novamente a Câmara nesta semana. Por dois dias, eles pressionarão os parlamentares para que matérias de seus interesses sejam analisadas.

ABSURDO: RELATOR DEFENDE PERDÃO PARA QUEM DESMATOU

O deputado Marcos Montes (DEM-MG) é o mais novo pivô do embate entre os ruralistas e os ambientalistas no Congresso. Relator do polêmico projeto que, segundo deputados ligados ao meio ambiente, dá anistia a proprietários rurais que desmataram ilegalmente uma área equivalente a 18 vezes o estado de Sergipe, Montes diz que é preciso adequar a lei à realidade e perdoar quem errou sob uma legislação que, segundo ele, traz “prejuízo social” ao país. Em defesa do “desmatamento zero a partir de agora”, o parlamentar nega que seu relatório pretende dar superanistia para quem desmatou, mas diz que “o perdão é o melhor caminho social”. De acordo com ele, o projeto tenta tirar da ilegalidade cerca de três milhões de produtores rurais e evitar que os proprietários de terra sejam obrigados a recompor áreas degradadas.

VITÓRIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Após muita luta enfim uma boa notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Comissão Especial que analisa a PEC nº 391/2009, que cria o Plano de Carreira para a categoria aprovou por unanimidade, no dia 11 de novembro, o parecer da relatora, Deputada Fátima Bezerra. A proposta cumprirá interstício de duas sessões, para entrar na pauta de votações do plenário e, para ser aprovada, deverá ter 308 votos a favor e ser votada em dois turnos, antes de ir para o Senado. O Deputado Washington Luiz, que participou ativamente como membro titular da Comissão Especial, se disse orgulhoso de poder contribuir de maneira significativamente para a aprovação da matéria, destacando que estes profissionais fazem um trabalho admirável em todo o Brasil. Durante os dias que antecederam a reunia da Comissão, dezenas de agentes de saúde e de combate às endemias visitaram o gabinete do Deputado Washington, onde agradeceram o apoio e atenção que receberam do parlamentar no decorrer da tramitação da matéria.