A imundice tucana
DANIEL DANTAS E SUAS ARTIMANHAS COM FHC, DEM E PSDB.
O dedão acusador das vestais oposicionistas, principalmente os inacreditáveis Rodrigo Maia, DEM, Arthur Virgílio, PSDB, José Agripino, o “Tião Gavião” do DEM e o boquirroto e não menos patético Sérgio Guerra, não só estão recolhidos, os dedões acusatórios, como cerradas as bocas verborrágicas.
O “lunfa” Daniel Dantas, não só cooptou corações e mentes da família do grande chefe dos Tupiniquins, ele deixou suas digitais corruptas, nas negociatas do DEM e do PSDB.
No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Dantas obteve apoio político do PSDB e do PFL (o atual DEM) para participar da privatização das teles. Há o episódio do jantar dele com FHC em junho de 2002. No dia seguinte, haveria troca do comando da Previ, como desejava o banqueiro.
Por outro lado, cadê o senador “valentão” Arthur Virgilio e o ético Pedro Simon para exigirem a instalação da CPI para averiguar ilicitudes no governo tucano do Rio Grande do Sul? Simplesmente se calaram!!! Caso fossem de fato íntegros e paladinos da moralidade, fariam uma campanha para que os deputados estaduais gaúchos assinassem a CPI, que faltam somente duas assinaturas para ser instalada.
Voltando ao assunto Daniel Dantas, o senador “machão” ARTHUR VIRGÍLIO, deu, na época do mensalão, o tom surreal do pavor com o efeito do banqueiro.
Virgílio demonstrou pavor numa investigação profunda das relações de Daniel Dantas com políticos, juízes, empresários e a mídia. Também, sinalizou, na época, a estratégia daqueles que queriam enterrar as investigações: criar o pânico, como se a Polícia Federal estivesse prestes a instalar uma ditadura nazista no Brasil.
Diante desses fatos, onde foi parar o furor investigativo da oposição?
A única explicação razoável para esse comportamento anômalo, completamente fora do padrão dos últimos anos, só encontra uma explicação: medo.
Medo não, pavor. Ou pânico.
VEJA DÁ UM TIRO NO PÉ
Na ânsia de mostrar serviço aos seus financiadores, a revista “serrista” terminou dando um tiro no pé ao tentar colocar em suspeita que o presidente do Senado, José Sarney, teria uma conta no exterior, isso sem prova alguma ou algo que possa comprovar a participação do senador amapaense em favorecimento de ganho irregular.
Por outro lado, sua matéria, caso os peemedebistas e petistas queiram, pode trazer de volta o assunto que mais preocupa os tucanos: a ligação de FHC e seus cupinchas (aí vai Arthur Virgílio, José Serra, Sérgio Guerra e Cia) com o banqueiro Daniel Dantas.
Não se pode esquecer, entretanto, ainda em 1998, o mercado financeiro se perguntava sobre como um banqueiro jovem, à frente de um grupo (banco e administradoras de recursos) com menos de 5 (cinco) anos de existência poderia ter amealhado tantos recursos dos FUNDOS DE PENSÃO. Mesmo sendo considerado, à época, um profissional de respeito, tal premissa, por si só, não explicaria a entrega de 1 bilhão de dólares à administração de DANlEL DANTAS por parte daqueles investidores brasileiros. Pairavam questões e desconfiava-se da existência de "alavancagem" ou "preferência" política por parte do governo de Fernando Henrique Cardoso do PSDB em relação a DANIEL DANTAS.
Só para relembrar: Em 25 de novembro de 1998, a Revista Carta Capital revelou a interferência do Governo Federal, inclusive por intermédio do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a favor do GRUPO OPPORTUNITY na privatização do Sistema TELEBRÁS.
NINGUÉM ENTENDE
O que mais enoja nessa crise do Senado é ver um corrupto confesso como o senador Arthur Virgilio querer denunciar, pedir afastamento do presidente, berrar da tribuna do Senado como se fosse o paladino da ética, da moralidade, da honestidade, da masculinidade etc.
Diante disso, cabe uma pergunta: Será possível que não existe nenhum deputado federal ou senador que enquadre esse cara de pau? Por mais que exista a estratégia do silêncio, esse tipo asqueroso de dignidade não pode passar como fosse alguém de credibilidade. Ou devemos supor que não fazem por medo de ser espancado por ele ou porque todos têm culpa no cartório?
Por outro lado, por que nenhum parlamentar peemedebista pede a Procuradoria Geral da União, ao Ministério Público Federal ou ao TCU que investigue o Instituto Fernando Henrique Cardoso, que recebeu dez vezes mais que a fundação Sarney e ainda não prestou contas?
Uma pergunta que não pode calar: Por que será que o valentão Arthur Virgílio gerou tanto ódio pelo Agaciel, se antes eram tão amigos? Agaciel lhe emprestou (doou) R$ 10 mil, encobriu o superfaturamento do tratamento de saúde da mãe do senador, que custou aos cofres públicos mais de R$ 700 mil e, ainda, camuflou a nomeação de um assessor fantasma de Arthur Virgilio, que estudava na Europa!!! Não é estranho? Arthur Virgilio fala com tanta raiva da sala secreta de Agaciel!!
É... Que continue sendo o último biscoito do pacote, mesmo sabendo, no seu intimo, que não passa de um corrupto.
MAIS UM FACTÓIDE CRIADO
Amanhã, vem mais um factóide criado para difamar o presidente do Senado. Os meios de comunicação amilhados ao Serra anunciarão que José Sarney mantém conta bancária no exterior. É como já disseram: “mesmo com o recesso, os ataques continuarão contra Sarney”.
BRASIL: O PAÍS DAS CONTRADIÇÕES
Como é sabido de todos, o Brasil é o país das contradições. Essa é uma asserção que se confirma em vários campos de análise. Seja na educação ou na cultura, na TV ou na ciência, na política ou na economia. Exemplo: virou costume cidadãos serem condenados pela imprensa sem direito a defesa.
Não obstante, o povo também tem suas contradições. Para tudo diz-se que o brasileiro arranja um “jeitinho”. Só não tem jeito essa mania de achar que um dia uma pessoa, num passe de mágica, vai resolver os problemas.
Na política, a coisa complica-se um pouco mais. A guerra pelo poder se torna um vale tudo, utilizando a imprensa para seus intentos maléficos contra a consolidação da democracia.
O Brasil não é um país de contrastes, mas de contradições. E não é difícil perceber que são estas que causam aquelas, não o contrário, como muitos gostam de pensar. A ruína da civilização está na negação e na inversão da realidade. Pobres e ricos, crentes e ateus, negros, mulatos e brancos, trabalhadores e empresários — todos convergem precisamente na facilidade com que aceitam as contradições e sequer as vêem como tais.
Por outro lado, é certo afirmar, que para condenar é preciso um processo penal que tem por finalidade resolver uma dupla questão fundamental: se o delito realmente existiu (materialidade) e se o réu cometeu o crime (autoria). Se as duas questões forem respondidas de modo afirmativo, o acusado será condenado e, caso contrário, será absolvido.
Diante disso, ninguém pode ser incriminado antes de ser julgado. O bom da democracia é que você tem um processo de denúncia, um processo de investigação, um processo de julgamento, condenação ou absolvição. Agora, não é justo você ser condenado antes das investigações regidas por denuncias.
O fato é que os senadores tucanos e demos querem condenar o presidente José Sarney antes das investigações das denúncias oferecidas por jornais, revistas e outros meios de comunicações ligadíssimos e financiados pelo governo de São Paulo.
Por isso, é justo dá total credibilidade a essas matérias jornalísticas? Os repórteres foram completamente imparciais? Essa atitude nefasta de condenação antecipada fortalecerá a consolidação da democracia? Uma matéria jornalística pode superar antecipadamente uma provável sentença judicial? Se for assim, o Brasil caminha para uma anarquia generalizada.
Com isso, não poderia deixar de concordar com a Chefe da Casa Civil, Dilma Roussefff, quando disse que a demonização do presidente do Senado é uma tática para que os escândalos da Casa terminem em “pizza”.
iFHC GASTA 10 VEZES MAIS QUE FUNDAÇÃO SARNEY PARA FAZER A MESMA COISA
Em primeira mão no blog "Os amigos do presidente Lula".
A imprensa depois de fazer uma devassa na vida pessoal do senador Sarney, e só encontrarem a casa declarada à Receita Federal e sem constar ao TSE, partiu para o entorno: parentes e aliados. Quem dera fizessem isso sempre e sobre todos os políticos importantes.
Hoje, o Estadão traz denúncias contra a Fundação José Sarney (uma entidade privada, tanto quanto o Instituto FHC e a Fundação Roberto Marinho), por ter projeto de preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney, com base na lei de incentivo à cultura.
Com base nesta lei a Fundação apresentou projeto ao ministério da Cultura, foi aprovado, e a Fundação pode captar dinheiro de empresas para patrocinar o projeto. As empresas, em compensação, podem abater este valor do imposto de renda a pagar.
Quem patrocinou o projeto foi a Petrobrás, e o valor foi de R$ 1.213.205,39.
O Estadão denuncia que houve desvios dentro da Fundação José Sarney com este dinheiro. Ainda não há, até o momento desta nota, resposta no blog Fatos e Dados da Petrobras.
Mas até onde entendo, a empresa não tem qualquer ingerência na execução do que se passa dentro da Fundação José Sarney. Ela apenas fez o patrocínio, e tem, em contrapartida, compensação nos impostos, e divulgação da marca. Pode-se questionar se o patrocínio é bom ou ruim, e se tratar-se-ia de favorecimento político.
Porém, outro ex-presidente está na mesma situação, e em montantes bem maiores.
Então, como alegar favorecimento à Sarney, se outro ex-presidente usa do mesmo expediente para preservar sua memória?
O Instituto FHC apresentou seu projeto de digitalização do acervo de FHC e captou da mesma forma um valor quase 5 vezes mais elevado do que Sarney: R$ 5,7 milhões.
A captação de FHC se deu na SABESP (estatal do governo paulista, hoje de José Serra, na época, de Geraldo Alckmin), e diversas empresas beneficiadas pelas privatizações, ligadas aos tucanos. Todas descontaram no Imposto de Renda o valor repassado ao iFHC, portanto trata-se de dinheiro público dos impostos que, em vez de serem recolhidos à receita federal, são usados no iFHC, a título de incentivo fiscal à cultura.
Esse projeto do iFHC encontra-se com as seguintes pendências de prestação de contas junto ao ministério da Cultura:
- Informar as metas a serem realizadas
- Informar as metas já realizadas
- Informar o nº de dias necessários para realização das metas.
Mesmo sem ter acabado, e sequer prestado contas, o iFHC já apresentou novo projeto, para dar continuidade à descrição, preservação e informatização do acervo documental do ex-presidente.
Como assim? O projeto anterior já não era para fazer isso?
O valor proposto pelo iFHC ao ministério da Cultura (ainda não aprovado) é quase R$ 7 milhões de reais (R$ 6.953.860,72 para ser exato), além dos R$ 5,7 milhões do projeto anterior para fazer a mesma coisa.
No total, o iFHC está propondo gastar R$ 12,7 milhões para fazer a mesma coisa que a Fundação José Sarney fez com R$ 1,2 milhão. São 10 vezes mais.
Um claro indício de superfaturamento, com prejuízos ao erário do tesouro nacional, através da perda de arrecadação de impostos federais, via incentivos fiscais.
Para complicar mais a situação, na operação Satiagraha, constatou-se movimentação financeira do iFHC no Opportunity Fund, de Daniel Dantas. O fundo é legalizado no Banco Central e não é necessariamente crime ser cotista, mas o Opportuniy foi usado para lavar dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal.
Em continuidade à Satiagraha, um novo inquérito foi aberto para investigar os cotistas residentes no Brasil que aplicaram no Opportunity Fund estrangeiro. A operação no estrangeiro por residentes no Brasil é fraudulenta, pois é proibida, e usada para sonegar impostos nas aplicações financeiras no Brasil.
O ex-presidente FHC em recente entrevista qualificou Daniel Dantas como brilhante.
O mínimo que se pode exigir é uma apuração rigorosa sobre as operações do iFHC tanto quanto da Fundação Sarney.
Vou repetir: o iFHC está gastando 10 vezes mais para fazer a mesma coisa que a Fundação Sarney.
O zelo pelo interesse público exige sim apuração rigorosa, mas em ambos os casos.
O interesse público também exige a revisão da Lei Rouanet, já preparada pelo Ministério da Cultura, e sob forte bombardeio das Organizações Globo, que deseja manter tudo como está.
A mudança na Lei Rouanet deverá ser encaminhada ao Congresso, e é mais fácil ser aprovada com Sarney na presidência do que Marconi Perillo retirar o doce de R$ 7 milhões da boca do Instituto de FHC.
A mudança na Lei Rouanet prevê maior controle social sobre quais projetos culturais merecem de fato patrocínios, que realmente tenham interesse cultural suficiente e gerem empregos na área de cultura, para justificar serem financiados pelos impostos do Estado, tirando essa decisão das mãos dos departamentos de marketing das empresas, em clara política neoliberal de privatização dos impostos, como é hoje.
ELOGIADO
O presidente do Senado, José Sarney, ao determinara instalação da CPI da Petrobras foi elogiado por todos os senadores, principalmente pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, que disse que o presidente Sarney abre uma jurisprudência para que a minoria seja respeitada democraticamente. “O presidente Sarney buscou no Regimento [Interno do Senado] alternativa que possibilitasse a instalação, não atendendo o nosso requerimento, mas determinando que a CPI se instale com qualquer quórum”, falou Sérgio Guerra.
MOSTRANDO A VERDADE
O Ministério da Cultura informou nesta quinta-feira que a análise do projeto da Fundação José Sarney teve tramitação "normal" dentro do órgão. A assessoria do ministério disse que o projeto levou quatro meses para ser selecionado entre as ações que receberiam incentivos da Lei Rouanet. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, não houve favorecimento da Fundação José Sarney. O Ministério não pode se pronunciar oficialmente sobre o caso porque o prazo para a prestação de contas da fundação dos recursos captados termina no fim do mês. De acordo com a assessoria, o ministério terá até seis meses para analisar toda a prestação. Se for comprovada alguma irregularidade, como nota fria, ou informalidade, o ministério pede que o TCU (Tribunal de Contas de União) abra uma investigação.
DURO NA QUEDA
De um velho aliado de José Sarney, comentando a capacidade de resistência do presidente do Senado: “Quando ele foi presidente da República também era assim: pancada todos os dias. Parecia que a casa ia cair, mas ele resistiu até o fim”.
FUNDAÇÃO ENVIA NOTA AOS JORNAIS AMILHADOS RESPONDENDO FACTÓIDES CRIADOS
Senhor Diretor:
“Sobre matéria “Fundação Sarney dá verba a empresas fantasmas”, é de se lamentar a publicação de denúncias que não se sustentam. Os repórteres desse jornal, ao afirmarem que a referida Fundação “desviou para empresas fantasmas e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobrás, repassado em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca existiu”, faltam tendenciosa e deliberadamente com a verdade.
Prova disso é que, ao contrário do que afirma a matéria, o projeto patrocinado não se destina à digitalização do acervo da Fundação, como atesta cópia do documento anexado.Também é insustentável a afirmação feita na matéria de que a Fundação, pelo projeto, se comprometia a instalar terminais de computadores em seus corredores para consulta do público. Isto é uma inverdade uma vez que não consta em nenhum dos documentos do projeto qualquer compromisso nesse sentido. Dentro da Lei, a Petrobrás patrocinou ações de restauração do nosso acervo, como atestam os documentos apresentados à empresa. Dentro da Lei fizemos a correta aplicação dos recursos para preservar mais de 500 mil documentos e peças, incluindo uma biblioteca com mais de 30 mil volumes.
O “Termo de Recebimento Definitivo”, datado de 17 de outubro de 2008, de autoria da própria Petrobrás, enviado ao jornal, mas apenas mencionado na matéria, atesta o cumprimento de todas as metas do projeto e dá quitação às contas apresentadas. Não é demais destacar que durante todo o tempo em que o projeto foi realizado, a Petrobrás exerceu permanente fiscalização, inclusive com visitas presenciais.
É, no mínimo, leviana a informação de que a Fundação “dá verba da Petrobrás a empresas fantasmas”. O ato leviano fica claro quando se constata que todas as empresas são legalmente constituídas, têm CNPJ e endereços regulares e foram remuneradas em função dos trabalhos efetivamente prestados e comprovados.
A publicação “Fundação José Sarney – Projeto de Preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico”, de 2008, é prova documental do trabalho realizado pela Clara Comunicação.
Os repórteres visivelmente se mostram negligentes com suas obrigações ético-profissionais buscando, mesmo sem nenhuma comprovação, denegrir a fundação, ainda que para isso tenham que distorcer fatos. Afirmam que os recursos se destinaram a empresas da família, em especial à TV Mirante. A TV Mirante integra a Rede Globo e detém a liderança inconteste de audiência e está presente em todos os municípios do estado. Foi só em razão disso que foi utilizada como veículo para divulgação do trabalho. Os recursos investidos em comunicação não superaram os 30 mil Reais e cumpriram exigência do patrocinador.
Mesmo recebendo todas as explicações, os autores da matéria se furtaram em informar que o repasse de R$ 100.037,48 para uma conta administrativa foi feito em razão de exigência contábil para pagamento de projetos. Já os 45 mil reais remanejados da conta convênio foram retornados em sua integralidade à conta de origem em 02 de janeiro de 2007, em movimentação contábil natural e sem qualquer irregularidade.”
São Luís, 9 de julho de 2009.
JOSÉ CARLOS SOUSA SILVA
COMEÇA VIR À TONA AS VERDADES SOBRE O REPASSE DA PETROBRAS À FUNDAÇÃO SARNEY
Diante das denúncias de que a Fundação Sarney --administrada pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP)—desviou recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural, a estatal enviou uma nota oficial nesta quinta-feira afirmando que a fundação "comprovou as contrapartidas" exigidas. De acordo com a empresa, a prestação de contas ao Ministério da Cultura deveria ter sido feita pela Fundação, e não por ela.
Segundo a estatal –que será investigada em uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)--, a fundação cumpriu com todas as exigências contratuais. "A Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas", diz a nota, que menciona repasse de R$ 1,4 milhão entre 13 de dezembro de 2005 e 17 de outubro de 2008.
A Petrobras diz ter verificado menções a ela em divulgação na mídia, o uso de sua imagem em campanhas publicitárias, sua exposição em eventos do projeto e inserção de sua logomarca no catálogo e no site da fundação. "Cabe à Petrobras somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato", afirma a nota.
A estatal diz ainda que a destinação do dinheiro foi feita em três parcelas. A primeira logo após a assinatura do contrato --no dia 26 de dezembro de 2005-- a segunda após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela -no dia 3 de outubro de 2007-- e a última depois de aprovado o relatório final de contrapartidas, no dia 17 de setembro do ano passado.
Prestação de contas
Segundo a estatal, o patrocínio à fundação foi feito via Lei Rouanet, com recursos de incentivo fiscal. Nessas ocasiões, diz a estatal, quem deve prestar contas à União é quem recebeu os recursos. "Em projetos que utilizam a Lei, cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos."
A Petrobras também justificou a escolha da Fundação Sarney. "O projeto foi contemplado pelo PPC (Programa Petrobras Cultural) por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do Programa."
Verdade dos fatos
Aí está o resultado da conspiração feita, na semana passada, na sede do PSDB maranhense, em reunião feita com o deputado federal Bob Rocha, Aderson Opera Prima Lago e os jornalistas vindos de São Paulo, que não tetubearam em visitar o ex-governador José Reinaldo e quem sabe o Lourival Peta Pinóquio Bogea. Verifica-se que os factóides foram montados para mais uma vez denegrir a imagem do presidente José Sarney.
SAÚDE INAUGURA UNIDADE DE TRIAGEM DO INFLUENZA A
A unidade de triagem do Influenza A (H1N1) foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (8), no Hospital Pam Diamante, Centro. O novo espaço está preparado para receber pessoas com sintomas da nova gripe e concentrará o trabalho de coleta de material biológico dos suspeitos de terem contraído o vírus H1N1.
A intenção é também fornecer mais esclarecimentos e trazer tranquilidade à população, considerando-se também que, de acordo com estudos já amplamente divulgados pelo Ministério da Saúde, o subtipo H1N1 dos vírus Influenza não se mostra mais violento que o da gripe comum.
Segundo Jakeline Rios, coordenadora do Programa Estadual de Controle do Influenza A, o trabalho de triagem vai diferenciar três tipos de pacientes: aqueles que apresentam sintomas leves de gripe A; os que apresentam outro tipo de sintoma; e pessoas com formas mais graves de manifestação da doença.
“Aqui, o paciente vai ser avaliado pelo médico. Se os sintomas forem graves o material será coletado. Nos casos com sintomas leves, será feita a orientação ao paciente”, detalhou.
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, explicou de forma mais clara quem é o público-alvo da nova unidade: “Só deve vir à unidade quem teve contato com alguém com gripe A confirmada ou esteve nos países com grande número de casos. É fundamental que a população entenda que a gripe comum pode ser tratada em qualquer hospital ou centro de saúde”, afirmou.
O paciente deve procurar a Unidade de Triagem quando: apresentar febre alta, maior que 37,5ºC, e tosse, acompanhadas ou não de dores de cabeça, musculares, nas articulações ou dificuldade respiratória. Esses sintomas surgem até 10 dias após a pessoa sair de um país afetado pela Influenza A (H1N1) ou após ter tido contato próximo com uma pessoa com suspeita ou confirmação de infecção por Influenza A (H1N1).
SSP TRAÇA ESTRATÉGIA PARA INIBIR ASSALTOS A BANCO
O secretário de Estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, em conjunto com a cúpula das Polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal, montou um planejamento estratégico para combater os assaltos a bancos no interior do Maranhão. Pelo levantamento da polícia, até esta quarta-feira (8), 11 assaltos ocorreram em agências bancárias nos municípios maranhenses. Além disso, a polícia identificou a ação das quadrilhas nos dias que ocorreram os assaltos e elaborou um plano de prevenção.
Na manhã desta quarta-feira (8), além da cúpula das polícias, Raimundo Cutrim se reuniu com representantes do Banco do Brasil e do Bradesco visando ampliar a estratégia de combate ao crime. O assalto em Buriticupu, ocorrido 40 minutos após a chegada do carro-forte no município, confirmou a suspeita da polícia de que os bandidos têm informações privilegiadas sobre a data e horário dos recursos enviados para as cidades. As investigações buscam identificar de onde ou de quem parte o informe do itinerário dos carros-fortes.
Entre as estratégias de combate aos assaltos aos bancos constam o remanejamento de policiais entre os municípios; a instalação de barreiras policiais em pontos estratégicos; a identificação das quadrilhas e prisão dos integrantes; e o engajamento das ações do serviço de inteligência com os comandos policiais no interior do estado.
O delegado geral da Polícia, Nordman Ribeiro, informou que das 166 agências bancárias existentes no interior do Maranhão, apenas 20 estão sendo alvo dos marginais. “O mapeamento dos pontos escolhidos pelos bandidos facilitará a redução no percentual de assaltos”, garantiu ele.
Herança
O sucateamento das viaturas, os débitos, o número reduzido de policiais e a subtração do orçamento do Sistema de Segurança são as dificuldades herdadas pelo secretário, Raimundo Cutrim em sua gestão. Atrelado a isso, informações da polícia revelam que a partir de 2003 bandidos planejavam atuar no Maranhão porque sabiam que a mudança no comando da Segurança fragilizaria o sistema penitenciário, ou seja, facilitaria ação dos marginais.
A questão financeira da Secretaria de Segurança é inverossímil, pois há débitos, até para pagamento de diárias aos policiais, que giram em torno de um milhão, por trabalhos feitos em 2008 e, neste ano. “Como exemplo, cito a Delegacia Geral que não possui verba destinada para pagamento de diárias. Isso é um absurdo. Para resolver este problema, o secretário solicitou remanejamento de orçamento para viabilizar o pagamento que lhes é de direito”, disse Nordman.
BNDES DESMENTE REJEIÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 288,7 MI
O secretário Gastão Vieira diz não ter acreditado que a notícia sobre a rejeição do empréstimo tenha se transformado em discussão na Assembléia Legislativa (AL). Ele voltou a frisar que não existe qualquer tipo de problema com o financiamento. “A verba não foi nem pedida. Ainda nem obtivemos a publicação no Diário Oficial do projeto que foi apresentado pela Assembléia”.
Garantias
Vieira ressaltou que o governo ofereceu garantias tanto de ICMS quanto de Fundo de Participação, mas o BNDES prefere as referentes ao Fundo de Participação do Estado. O secretário voltou a garantir que o governo encaminhou o projeto para a Assembleia Legislativa (AL) para que fiquem esclarecidas as formas de garantia que o Governo do Maranhão está oferecendo e para que o recurso possa ser liberado o mais rápido possível.
“O Estado está fazendo tudo com transparência e conta com a parceria do BNDES, para que os recursos sejam logo liberados. Agora, existem parlamentares que estão criando um factóide, criando uma polêmica em torno do nada”, afirmou Gastão Vieira.
Os recursos do BNDES serão aplicados, em regime de emergência, na recuperação das principais rodovias estaduais destruídas pelas fortes chuvas que caíram no Maranhão.
MAX BARROS VAI A GRAJAÚ INICIAR RECUPERAÇÃO DA MA-006
O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, dará início, na próxima sexta-feira (10), às obras de recuperação da MA-006 no trecho entre o entroncamento com a BR-222 e a cidade de Grajaú. Ele participará pessoalmente do pontapé inicial dos serviços, às 9h.
As obras fazem parte do programa emergencial de recuperação das estradas maranhenses. Desde a semana passada, empresas contratadas pela Sinfra estão trabalhando no interior para dar condições de tráfego às rodovias mais afetadas pelas chuvas.
Na última sexta-feira (3), foram iniciados serviços nos trechos que compreendem a MA-006, entroncamento com a MA-106, entre Pinheiro/Santa Helena e Cururupu; e a MA-303, entre Cururupu e Serrano, ambos na Baixada Maranhense.
De acordo com o secretário Max Barros, os serviços não são definitivos, apenas um paliativo para que o trânsito volte a fluir normalmente até que o plano de restauração completa da malha viária seja iniciado, provavelmente em setembro.
“Esse é apenas o primeiro passo para a recuperação definitiva das estradas maranhenses. Serão necessárias intervenções de urgência para dar trafegabilidade aos pontos mais críticos. Temos que recuperar primeiro onde a estrada cortou, onde está mais difícil de passar com os carros”, explicou.
SARNEY E A HISTÓRIA
Depois de ser reconhecido como o responsável pela redemocratização do Brasil, o presidente do Senado, José Sarney, entrará para a história como o homem que fez o maior enxugamento no serviço público brasileiro. Amanhã (quinta-feira), anunciará uma série de medidas que têm como objetivo de tornar mais ágeis e transparentes as atividades do Senado. Serão reduzidos 40% dos gastos da Casa.
BALAIO RECONHECIDO
Hoje, numa entrevista concedida a rádio São Luís, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, disse ainda está muito decepcionado por não ter sido reconhecido como o pai da suspensão temporariamente da cobrança do ICMS dos comerciantes atingidos pelas enchentes. Mas chateação mesmo, Marcelo ficou foi com o tal Trinchão, secretário de Fazenda. Marcelo disse que Trinchão é um secretário balaio, que serviu aos governos José Reinaldo e Jackson Lago.
RECONHECIMENTO
Provocado para detonar o secretário de Segurança Pública, o presidente Marcelo Tavares disse que Raimundo Cutrim é o homem certo para assumir a segurança do Estado e que confia em seu trabalho. “As dificuldades são muitas, mas acho que ele (Cutrim) tem tudo para fazer um bom trabalho”, afirmou Marcelo Tavares.
PROVA DOS FATOS
Depois de publicar nesse blog a privatização de vagas no estacionamento da Assembléia Legislativa, fui surpreendido com a presença do coronel Pinheiro Filho e de um major, hoje, na Assembléia Legislativa, afirmando que a notícia era mentirosa e que ele, coronel Pinheiro Filho, não praticava abusos militares. Diante dos fatos, chamei vários jornalistas para que fossem comigo ao estacionamento constatar o veredicto e, assim, tirassem suas conclusões de quem está mentindo de fato.
SEDUC REPASSA MAIS R$ 1,8 MILHÃO PARA A MERENDA ESCOLAR NO MARANHÃO
Com a disponibilização da quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a 678 unidades de ensino, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) regularizou o repasse de recursos para a aquisição da merenda escolar nas escolas estaduais. O valor total do repasse feito esta semana foi de R$ 1.887.252,40.
Desde maio, com a nova gestão da governadora Roseana Sarney e do secretário de Educação César Pires, a Seduc vem trabalhando para regularizar o repasse da verba para merenda escolar, que estava em atraso desde o mês de janeiro. Para acelerar e regularizar o processo, a secretaria repassou simultaneamente, no mês passado, duas parcelas referentes ao PNAE.
ADERSON FOI CONTRATADO POR EDIVALDO?
Pelo visto, sim!!! Tudo indica que o deputado Edivaldo Holanda contratou o balaio-mor e desempregado Aderson Opera Prima Lago como assessor. O problema é que Aderson só aparece no período da tarde no gabinete do ex-líder do desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago, exatamente num horário em que a Assembléia já está quase vazia. Sua suposta contratação tem como objetivo preparar os requerimentos que Edivaldo Holanda encaminha à Mesa Diretora contra o secretário de saúde, Ricardo Murad. É mole?
ABUSO MILITAR!!!
E não é que o coronel Pinheiro Filho, Chefe da Casa Militar da Assembléia Legislativa, reservou três vagas privilegiadas no estacionamento público da Assembléia Legislativa para ele e dois de seus principais comandados (um major e um capital)!!! Nem o presidente da Casa sabia, mas prometeu acabar com essa regalia, visto que os diretores e demais assessores especiais não dispõem desse privilégio. A Assembléia não é quartel!!!
TJ NEGA TRANCAMENTO DE AÇÃO CONTRA EX-PREFEITO DE VITÓRIA DO MEARIM
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade, pedido do ex-prefeito de Vitória do Mearim, José Mário Pinto Costa, de trancamento de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o gestor do município na administração passada.
No mesmo processo, os magistrados concederam habeas corpus preventivo a José Mário, por entenderem que, inicialmente, o ex-prefeito pode responder em liberdade, caso a ação penal seja instaurada.
O voto do relator, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi acompanhado pelos desembargadores Lourival de Jesus Serejo (presidente da câmara) e José de Ribamar Fróz Sobrinho, que participou de sua primeira sessão como integrante da 3ª Câmara Criminal, na segunda-feira, 6.
DISCUTINDO A REFINARIA DA PETROBRAS
O projeto da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão será apresentado nesta sexta-feira (10), das 8h30 às 16h30, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma). O evento terá a presença do ministro de Minas Energia, Edison Lobão; do governador em exercício, João Alberto; do diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa; do diretor da Agência Nacional de Petróleo, Allan Kardec Duailibe; e outras autoridades.
Além da apresentação do projeto, também será feito o lançamento do Fórum Regional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), além da realização do Workshop de Desenvolvimento de Fornecedores.
ESTABILIDADE
Hoje, o presidente do Senado, José Sarney, conduziu a sessão da Casa com muita maestria e não enfrentou nenhum constrangimento. Os senadores de oposição apenas pediram apoio do presidente para que seja instalada a CPI da Petrobras. Fora isso, os projetos e indicações tiveram suas aprovações sem nenhum problema. O próprio líder do DEM, senador Agripino Maia, disse que confia do presidente Sarney. Pelo que foi visto, a crise ou divergências, como falou o presidente Lula, está se esvaziando.
CADÊ AS PROMESSAS? I
Já se vão seis meses de governo João Castelo em São Luís e até agora não mostrou a que veio, além de não cumprir uma de suas promessas eleitorais, como o Preço Bom, uniforme, livros e cadernos para os alunos da rede de ensino municipal, três quilos de leite em pó para as crianças que não faltarem às aulas etc. O certo é que no período eleitoral cansei de chamar a atenção de que o então candidato João Castelo não cumpriria tais promessas, visto que o orçamento municipal não suportaria tanto clientelismo.
CADÊ AS PROMESSAS? II
Castelo prometeu, ainda, que não demitira funcionários nomeados e terceirizados da prefeitura, principalmente aqueles ligados aos seus correligionários. Não deu outra!!! Segundo informações, a prefeitura dispensou 1600 funcionários. Entre eles, muitos ligados ao ex-deputado Clodomir Paz, que migrou para sua campanha no segundo turno, levando quase todo o PDT.
DECEPÇÃO
Hoje, estive no almoço oferecido à imprensa pelo candidato a presidência da OAB, Daniel Blume, que apresentou propostas excelentes para renovação da instituição. Porém, numa conversa descontraída com vários advogados e os jornalistas Décio Sá e Cardoso, decepcionei-me ao saber que a disputa pelo comando da Ordem é igual às praticadas pelos partidos políticos pelo comando dos Executivos e Legislativos, ou seja, a imundice da compra de consciência.
SARNEY É TRANQÜILIZADO POR DILMA
Após a comemoração, ontem, do governo pelo esfriamento da crise do Senado e pela diminuição progressiva das denúncias, principalmente envolvendo o presidente José Sarney, que já está mais seguro, a Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff telefonou para o senador amapaense para tranqüilizá-lo com a reafirmação do compromisso do presidente Lula com a sua permanência no cargo.
TODO MUNDO NO REGA BOFE DE AGACIEL
E não é que só não foi o presidente do Senado, José Sarney, e o líder do PMDB, Renan Calheiros, que foram ao casamento da filha de Agaciel Maia!!! Tinha senador das mais diversas cores partidárias, mas o PSDB e o DEM fingem que não viram na cerimônia o líder José Agripino, que não deixou de afirmar: “Ufa, que casamento!”
TERCEIRO MANDATO SERÁ VOTADO HOJE
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar, hoje, a votação do parecer do deputado José Genoíno, que defende o arquivamento da proposta de emenda constitucional que pede o terceiro mandato do presidente da república. Lula, o PT e o PMDB já mostraram ser contra o terceiro mandato, mas como em política até boi voa, tudo pode acontecer!!!
MAIS UM ADIAMENTO
Os senadores petistas adiaram mais uma vez a reunião onde eles definiriam se aprovam ou não o afastamento do presidente do Senado, José Sarney. Quem gostou muito foi o grupo que defende a permanência de Sarney. Por outro lado, fica evidente que o PT não quer jogar pelo ralo a governabilidade.
NÃO SE TRATA DE CRISE, MAS SIM DE DIVERGÊNCIA...
Foi assim que o presidente Lula tratou o embate no Senado. Para o presidente Lula, não dá para chamar de crise a série de denuncias de irregularidades contra o Senado, como os atos secretos para nomear e exonerar parentes, que provocaram a discussão da permanência de José Sarney à frente da instituição. “Quando voltar na sexta-feira para o Brasil, a partir da segunda, eu começo a discutir a crise, que eu não vejo crise. Eu, sinceramente, não sei como alguém pode tratar de crise uma divergência dentro do Senado”, falou Lula.
RECONHECIMENTO
O presidente do Senado, José Sarney, hoje, na sessão solene em comemoração aos 15 do Real, prestou homenagem ao ex-presidente Itamar Franco, em cujo governo foi implantado o Plano Real, e a Fernando Henrique Cardoso (presente a solenidade), que soube incorporar o plano à vida do país, permitindo um novo estágio do processo econômico. Sarney elogiou, ainda, a todos os técnicos que participaram da elaboração do plano, com destaque para o ministro da Fazenda da época, Rubens Ricupero.
SEDUC DISCUTIRÁ OBJETIVOS E AÇÕES EM ENCONTRO COM GESTORES
Os objetivos e ações da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) serão discutidos nesta terça-feira (7) durante o 1º Encontro de Gestores das Unidades Regionais de Educação (UREs), que será realizado no Hotel Ponta d’Areia das 9h às 18h. O evento será aberto pelo secretário estadual de Educação, César Pires, e contará com a participação dos secretários adjuntos e superintendentes da Seduc e dos gestores das 19 UREs do estado.
“A nossa determinação é que os gabinetes da Seduc têm que estar mais próximos dos gestores regionais, para uma melhor convivência com as escolas. Acreditamos que o ponto de partida para chegarmos à educação pública de qualidade é a harmonia da nossa equipe de trabalho, com o comprometimento de todos em buscar melhores indicadores educacionais”, sintetizou o secretário, ao explicar o objetivo do encontro.
Pela manhã serão discutidas questões pedagógicas das escolas estaduais. Representantes de todos os setores da Seduc falarão de suas atribuições e apresentarão seus projetos e ações. A sensibilização dos atores educacionais quanto à participação dos alunos da rede estadual no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); os prejuízos causados pelas enchentes no calendário escolar; e o uso de modernas tecnologias por meio dos laboratórios de informática são alguns dos assuntos a serem abordados.
À tarde, os participantes do encontro debaterão temas administrativos, como a prestação de contas dos recursos repassados diretamente às escolas; o planejamento e a execução de obras de construção, ampliação e recuperação de escolas, faróis da educação e bibliotecas; transporte e merenda escolar; serviços de vigilância e manutenção nas unidades de ensino; capacitação de gestores, supervisores e professores e promoções.
“Nós temos o desafio de fazer com que o processo de ensino-aprendizagem nas escolas estaduais dê melhores resultados, e para tanto é necessário garantir que nossos alunos tenham as condições estruturais e pedagógicas necessárias”, concluiu o secretário.
CUTRIM ANUNCIA AÇÕES PARA O MARANHÃO
O secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, reuniu a imprensa, na tarde desta segunda-feira (6), para apresentar um balanço das ações policiais e operacionais executadas, pelo Sistema de Segurança na capital e no interior do Estado, nos últimos 60 dias. Na ocasião, Cutrim anunciou várias ações que deverão ser implantadas para intensificar e ampliar a atuação da polícia, principalmente de forma preventiva, impedindo que o crime aconteça, proporcionando segurança e tranquilidade à sociedade.
Participaram também da coletiva, o secretário adjunto de Modernização Institucional, coronel Wiliam Romão; o delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro; o comandante geral da PM, coronel Franklin Pacheco; o subcomandante, coronel Ivaldo Barbosa; o comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), coronel Flávio de Jesus, entre outras autoridades.
Operações
A partir da próxima semana começa a funcionar o Programa Ronda nos Bairros, com 60 viaturas devidamente padronizadas e distribuídas dentro das circunscrições dos batalhões nos bairros e regiões com maiores índices de ocorrências em São Luís.
A grande novidade é a Operação Intercessão ou Corredor de Segurança, que consiste no policiamento diário e permanente nas principais rotatórias e avenidas da capital, para impedir assaltos a ônibus, vans e estabelecimentos comerciais, em trechos como Tirirical, São Cristóvão, Forquilha, Maiobão, Cohab, Calhau, Raposa, Outeiro da Cruz, Olho d’Água, Areinha, Bacanga, João Paulo, Canto da Fabril, Calhau, Avenida dos Holandeses e Ipase.
Com o apoio do Esquadrão Águia do BME e das unidades operacionais, a “Tráfico Zero” tem efetuado inúmeras prisões de traficantes e apreensões de grandes quantidades de drogas em diversos bairros da grande São Luís, e nos próximos dias deverá ser ampliada.
A Operação Manzuá, em parceria com a Polícia Civil, o Ministério Público (MP), Corpo de Bombeiros, Juizado de Menores e outros órgãos com o objetivo de fiscalizar bares, restaurantes e outros estabelecimentos em relação aos horários de funcionamento, de quinta-feira a domingo e também nos feriados, também será intensificada.
Além dessas, pode-se destacar também a Operação Desarmamento (apreensão de armas de fogo e brancas), Varredura (barreiras nas avenidas e incursões em bairros), Trânsito (em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT para fiscalizar a regularização do IPVA) e Catraca (evitar assaltos a coletivos e vans).
Resultados
Na ocasião, foram apresentados os índices de criminalidade, prisões e operações correspondentes aos meses de maio e junho, com destaque para os casos de grande repercussão que a polícia conseguiu elucidar, bem como relatórios comparativos de ocorrências na mesma época. Raimundo Cutrim se comprometeu a apresentar mensalmente o balanço da segurança no Estado.
O índice geral de criminalidade na Região Metropolitana sofreu queda nos meses de maio e junho se comparado com os primeiros meses do ano e, ao mesmo período de 2008. Os relatórios do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops) apontam que este ano foram registradas 3.407 ocorrências policiais contra 3.764 do ano passado.
Em relação aos casos de homicídio, Cutrim disse que houve significativa redução, muito embora o empenho seja para que estes números diminuam ainda mais. “Em maio, tivemos um quantitativo de 50 homicídios e fechamos o mês de junho, que é considerado de maior movimento em virtude do São João, um total de 35 casos. No mesmo período de 2008 foram 47 mortes”, contabilizou o secretário.
Perguntado sobre o Serviço de Inteligência, Cutrim respondeu que “a Secretaria de Segurança voltou a investir maciçamente em Inteligência Policial, ofertando cursos de reciclagem, treinamento de pessoal, bem como a compra de modernos equipamentos para dar condições dignas de trabalho aos nossos policiais”.
COMUNICADO (UTILIDADE PÚBLICA)
A COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO (CAEMA), COMUNICA AOS SEUS CONSUMIDORES QUE AS CONTAS DE ÁGUA COM VENCIMENTOS NOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO, PODERÃO SER PAGAS ATÉ O DIA 16 DE JUNHO DE 2009, SEM JUROS OU MULTAS.
A DIRETORIA
QUE MORAL UM CABRA DESSES TEM?
E não é que a ex-mulher do ex-governador do Acre Jorge Viana (irmão de Tião Viana), Áurea Antônia Costa Brilhante foi nomeada como Chefe de Gabinete do Tribunal de Justiça do Acre e acumulava uma nomeação no gabinete de Tião Viana!!! E o cabra ainda vem com essa patacoada de que é ético e moralista!!! Vai procurar se limpar antes de falar dos outros!!!
FEDEU!!!
A vice-prefeita de São Luís trocou de fato de advogado. Ela dispensou os serviços do Dr. José Antonio Almeida e contratou o Dr. Alfredo Duailibe. Pelo jeito vai vir à tona as verdades sobre as eleições municipais em São Luís!!! Se cuida Castelo!!!
CONFUNDINDO AS BOLAS!!!
Aproveitado o debate sobre a máfia do SUS, na Assembléia Legislativa, o deputado Penaldon Jorge criticou veementemente a Secretaria de Segurança Pública, que prendeu seu irmão, por envolvimento na morte de Joaquim Lauristo, segundo apurações policiais. Ainda ameaçou levar à tribuna problemas familiares do deputado Tatá Milhomem. Acho que a tribuna da Assembléia Legislativa não é Tribunal do Júri!!!
POLITIZANDO I
O deputado Rubens Junior politizou, da tribuna da Assembléia Legislativa, os saques irregulares dos convênios assinados no apagar das luzes do desgoverno do macambúzio Jackson Lago. Fez isso no afã de que seus colegas de bancada pudessem defender os atos ilícitos praticados por diversos prefeitos, que sacaram ou transferiram os valores desses convênios para outras contas, mesmo sabendo da irregularidade, conforme cláusula (normativa federa) no contrato que proíbe essa atitude.
POLITIZANDO II
Na verdade, o jovem deputado politizou depois que foi denunciado, conforme extrato do Banco do Brasil, de que sua mãe, prefeita de Matões, teria sacado em espécie R$ 300 mil. Nesse caso, a culpa não é do governo do Estado, como quiseram fazer os deputados oposicionistas, visto que a informação de saque em espécie partiu do Banco do Brasil.
SENSATEZ
Com maior desenvoltura política, o ex-deputado Rubens Pereira, diante dos documentos comprobatórios do Banco do Brasil, mostrando que sua esposa teria sacado R$ 300 mil em espécie, falou que entrará com um processo contra o banco, haja vista que a prefeita não teria praticado tal ato irregular e que faria o mesmo que Ricardo Murad fez, ou seja, denunciaria.
INCÓGNITA!!!
No auge da discussão sobre os convênios assinados no apagar das luzes do desgoverno cassado do sorumbático Jackson Lago, o presidente da Casa, deputado Marcelo Tavares, indagou o por que da Procuradoria do Estado está passando a mão na cabeça de alguns secretários do governo passado!!! De quem ele estaria falando?
DESPRESTIGIADA!!!
O único deputado federal a comparecer da sessão especial, aprovada por requerimento do deputado Pavão Filho, para discutir na Assembléia Legislativa a Reforma Política foi o Pedro Fernandes. Diante disso, vale perguntar: Esse assunto é de interesse dos políticos ou os deputados federais não vieram porque a Assembléia Legislativa não é o fórum para essa discussão?
O QUE NÃO FAZ A IMORTALIDADE!!!
O deputado “imortal” Joaquim Hackel solicitou que os deputados Tatá Milhomem e Rubens Junior se retirassem do plenário. Tudo porque estava na tribuna e os dois deputados ainda discutiam sobre os convênios espúrios. O engraçado é que o próprio Joaquim faz o mesmo, ou seja, conversa o tempo todo quando um colega seu está na tribuna.
PROVIDÊNCIAS PARA BANIR A MÁFIA DO SUS
Dando prosseguimento para banir de vez as distorções nos repasses do SUS para os municípios maranhenses, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, enviou correspondências aos prefeitos, secretários de saúde municipais e, principalmente, ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, relatando a péssima saúde oferecida por decorrência do uso da verba do SUS para ações politiqueiras eleitorais, cujo resultado é a divisão perversa, ilegal, injusta e abusiva, por parte dos que se apossaram da verba que tem por objetivo oferecer uma saúde de qualidade ao povo maranhense.
Oficio nº1369/09/GAB/SES São Luis, 03 de junho de 2009.
Senhoras e Senhores Prefeitos (as) Senhoras e Senhores Secretários (as) Municipais de Saúde:
A forma como foi conduzida a política de distribuição dos recursos do Sistema Único de Saúde-SUS no Estado do Maranhão, orquestrada nos governos anteriores de José Reinaldo e Jackson Lago e aprovada na Comissão Intergestores Bipartite-CIB/MA é perversa, ilegal, injusta e abusiva, privilegiando alguns municípios em detrimento da grande maioria.
É perversa porquê deixa o cidadão sofrer e morrer sem assistência médica, enquanto os privilegiados de um esquema que caiu porque era corrupto de origem, fazia farra eleitoreira; ilegal porque discrimina o cidadão, na medida em que elege uns poucos merecedores de MUITOS RECURSOS e castiga a grande maioria com migalhas; é INJUSTA porquê dá dinheiro em excesso até para quem não tem a mínima condição para prestar o atendimento contratado, e é abusiva porque fere os princípios da impessoalidade, da publicização e da moralidade pública à medida em que direciona recursos para os seus preferidos para atender interesses próprios, fugindo da prática da isonomia e da eqüidade.
Não podemos mais tolerar essa aviltante situação. É hora de darmos um basta nessa farsa. Todavia, não podemos sozinhos revertê-la, mas somente com o apoio do COSEMS/MA, pois as decisões da CIB/MA são por consenso. Ocorre que os atuais representantes do COSEMS/MA na CIB/MA insistem em perpetuá-la.
Desse modo, é impossível reverter esse quadro sem a mudança da composição do COSEMS/MA na CIB/MA pois sua atual Diretoria que diga-se de passagem, foi eleita com o voto de apenas 65 Secretários Municipais de Saúde que estiveram presentes a essa eleição, é quem indica os integrantes da CIB/MA, ou seja, os Secretários Municipais são representados por uma minoria de 29,9%, que se avoca o direito de dizer quanto vai ser destinado de recursos para seus municípios, obviamente após distribuírem entre si a maior parte, constituindo-se esse minoria nos “ privilegiados do SUS”.
Desde que a atual Diretoria do COSEMS, que já vem há anos fazendo um revezamento entre seus pares, pois quem já foi Presidente passa a ser Vice ou Secretário enfim uma “simples troca de posições na diretoria” se oficializou, que foi gerada essa situação crítica, que deixa o cidadão morrer à míngua ou ficar o resto da vida inválido fisicamente, porque o dinheiro do SUS, ao invés de cumprir a sua finalidade, está sendo desviado para os mantenedores de um esquema financeiro-eleitoral repugnante, com grandes e graves prejuízos à população maranhense.
Faço, pois, um apelo aos senhores Prefeitos e senhoras Prefeitas do Estado do Maranhão, para que determinem aos seus Secretários de Saúde, que estes regularizem-se, quitem suas pendências financeiras junto ao COSEMS/MA de forma a habilitá-los a convocarem uma Assembléia Geral Extraordinária, a fim de que se faça uma nova eleição e se venha eleger uma Diretoria séria, correta e acima de tudo comprometida com os interesses coletivos de seus munícipes.
A salvação da SAÚDE DO MARANHÃO está nas mãos dos senhores. Atender a nossa convocação é aceitar reconstruir a dignidade do nosso povo.
Respeitosamente,
Ricardo Murad
Secretário de Estado da Saúde
Oficio nº1375 GAB/SES São Luis, 06 de julho de 2009.
A Sua Excelência o Senhor
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Ministro da Saúde
Assunto: Auditoria de Recursos do SUS .
Senhor Ministro,
Encaminho a Vossa Excelência um exemplar da publicação da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão divulgando para as autoridades constituídas e à sociedade o quadro demonstrativo dos valores mensais oriundos do Sistema Único de Saúde-SUS, repassados a cada um dos municípios maranhenses. A abertura dessa verdadeira “caixa preta” demonstra claramente que a Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão – CIB, manipulada politicamente por integrantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde e pelos Secretários de Estado da Saúde dos governos José Reinaldo e Jackson Lago, este último cassado por corrupção eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, desprezando os critérios técnicos, vinham distribuindo fraudulentamente os recursos do SUS aos municípios de acordo com os interesses políticos dos aliados e partidários do Governo do Estado.
Para corrigir tais distorções é imprescindível uma enérgica reação das Prefeituras Municipais, de tal sorte que o COSEMS fique isento de facções políticas e promova ações conjuntas com o Governo do Estado que fortaleçam a descentralização administrativa e financeira do SUS exclusivamente de acordo com a legislação que regula o Sistema.
Na CIB, instância privilegiada de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS, até a posse da governadora Roseana Sarney que se deu no dia 17 de abril deste ano, esses eram os critérios prevalentes para a distribuição dos recursos em detrimento da saúde pública, da universalidade e da igualdade do acesso da população às ações e serviços de saúde. Por esta razão endereçamos aos Senhores Prefeitos, ofício, cuja cópia segue anexo, conclamando-os a tomarem posição em defesa da saúde dos seus munícipes.
É tamanha a irresponsabilidade da Bipartite, que municípios como o de Paço do Lumiar, com 101.452 habitantes é contemplado com apenas R$ 198.588,54 pôr mês enquanto o município de Poção de Pedras que tem apenas 16.184 habitantes recebe R$ 560.905,18 mensais.
Por todas essas razões, Senhor Ministro, solicitamos a Vossa Excelência que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU e o Tribunal de Contas da União - TCU venham ao Maranhão auditar e fiscalizar a regularidade dos procedimentos técnicos, contábeis financeiros e patrimoniais no âmbito do SUS no período de janeiro de 2003 a 17 de abril de 2009.
Atenciosamente,
RICARDO MURAD
Secretário de Estado da Saúde
Vale a pena ver de novo!!!
EM JULHO, TV JUSTIÇA REPRISA SESSÕES DO TSE DO PRIMEIRO SEMESTRE
Durante o recesso do mês de julho, a TV Justiça vai reprisar as sessões de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorridas no primeiro semestre.
Neste sábado (4), a reprise será da sessão do dia 17 de fevereiro, em que os ministros do TSE cassaram o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Já na segunda-feira (6) vai ao ar a sessão do dia 3 de março que cassou o governador do Maranhão, Jackson Lago.
Os interessados em rever os principais julgamentos da Corte nos primeiros meses do ano podem assistir à TV Justiça nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de julho e ainda dia 1º de agosto, sempre às 00h.
Entre as principais reprises estão os julgamentos do deputado federal Clodovil Hernandez (11 de julho); do governador do Amapá, Waldez Góes (20 de julho); do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (27 de julho); e do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (1º de agosto), além de outros políticos julgados pelo TSE.
POLICIA PRENDE QUADRILHA QUE SEQÜESTROU FILHA DE EMPRESÁRIO EM SÃO LUIS
Agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) prenderam na noite do último sábado, 06 integrantes da quadrilha que seqüestrou a estudante Taiane Sousa Rodrigues, 21 anos, filha de um empresário do ramo de informática em São Luis.
Os presos são: Leandro da Silva de Sousa, 19 morador do Sol e Mar; Willian Cunha Alves, 21, também morador do Sol e Mar; Poliana Maria Lopes Falcão, 28,que mora na Vila Luizão; Bruno Silva, 21, também da Vila Luizão; a menor A.J.I.F.,16, que mora no Olho D’água e o também menor W.S.P., 17, que seria o organizador do seqüestro.
Segundo o delegado Breno de Araújo Silveira, da SEIC, primeiramente a policia prendeu na tarde da última sexta (03), quatro pessoas suspeitas de envolvimento no seqüestro, após localizar o carro que teria sido usado por eles para interceptar o carro da vítima. Segundo a polícia, a ação dos bandidos, foi bem rápida, eles usaram um corsa prata roubado de um capitão da polícia militar na Forquilha, para simular uma batida na traseira do carro que a jovem conduzia – um veículo Eco sport - e quando ela desceu do carro foi abordada pelos bandidos, que de imediato fizeram o primeiro contato com a família da vítima na mesma noite e exigido a quantia de R$ 500 mil para libertá-la, seguido de uma nova proposta no dia seguinte, exigindo o pagamento de R$ 200 mil para liberar a jovem.
Após a libertação da jovem, policiais da SEIC e do Centro de Inteligência começaram a montar o quebra-cabeças do caso e conseguiram chegar até o local do cativeiro, uma casa de sobrado na Rua Virgem, Cidade Operária, nas imediações do Socorrão II, onde encontraram quatro pessoas, sendo um homem, duas mulheres e uma garota de 16 anos, o que facilitou a prisão dos demais comparsas da quadrilha que foram presos até o final da noite de sábado.
BEM ARMADOS – Com o grupo foram encontradas diversas armas usadas no seqüestro, inclusive por um dos presos, Bruno Silva, que trocou tiros com a policia e acabou sendo baleado e ainda se encontra no Hospital Socorrão II. Faziam parte do arsenal da quadrilha, três revolveres calibre 38, uma pistola ponto 40 e um revólver magnum 44, além de bastante munição para todos os calibres das armas que estavam em seu poder.
Com eles também foram encontrados diversos aparelhos celulares, toca CD automotivos, notbooks além de uma pequena quantidade de dinheiro.
Mais tranqüilo após a libertação da filha e prisão dos sequestradores, o pai da vítima, Luciano Bastos, afirmou que temeu muito pela vida de sua filha, mas ficou surpreso com a rapidez no trabalho da polícia no desfecho do sequestro.
JOÃO ALBERTO INAUGURA MERCADO E ANUNCIA AÇÕES EM SANTA LUZIA
A população do município de Santa Luzia tem agora um mercado público que vai garantir emprego e renda para 49 feirantes e usufruto dos moradores da cidade. Na manhã deste domingo (5), o governador em exercício, João Alberto de Souza, inaugurou o Mercado Público Municipal João Evangelista Santos, onde também anunciou medidas na área da Segurança para a cidade. Participaram do ato o prefeito da cidade, Ilzemar Oliveira Dutra, prefeitos e vereadores da região, deputados e secretários de Estado, a exemplo de Hildo Rocha (Articulação Política) e Fufuca Dantas (Minas e Energia). A solenidade contou ainda com a presença do prefeito de Santa Inês, Robert Bringel.
O governador, seguido por milhares de moradores do município, descerrou a fita e inaugurou as instalações do mercado. Ele disse que, além de estar inaugurando o novo espaço, queria olhar nos olhos dos moradores de Santa Luzia e anunciar a eles políticas públicas para a melhoria dos serviços em várias áreas, como na de segurança pública.
“Vim aqui para olhar nos olhos de vocês e dizer que a bandidagem nesta cidade não ficará impune. Digo a vocês que nós fecharemos o cerco e a criminalidade que se prepare”, avisou o governador, referendo-se ao mais recente assalto ocorrido numa agência do Banco do Brasil de Santa Luzia.
João Alberto anunciou ainda que, assim como fez recentemente com professores de vários municípios do Médio Mearim, irá autorizar a promoção de 27 docentes que concluíram cursos superiores naquela região.
O prefeito Ilzemar Oliveira Dutra agradeceu à visita de João Alberto destacando que o mercado foi um presente para os feirantes, que não tinham ainda um espaço adequado para trabalhar. Ele destacou o apoio da governadora Roseana Sarney e frisou o seu compromisso para com a população de Santa Luzia.
CRISE NO SENADO FEDERAL
Advogado: Jonas Costa
E-mail: Jonas.jesus@terra.com.br
O termo crise, hoje, é empregado em vários sentidos. Neste caso, significa ação de apurar uma perturbação dos costumes ou ruptura de um processo, caracterizada pela ausência de uma revisão fundamental dos valores em que repousava, cuja iniciativa principal não seria acusar ninguém antes da abertura de uma sindicância, para apuração dos fatos e demais procedimentos que se fazem necessários, e não provocar um escândalo com o intuito de exercer uma influência prejudicial sobre o comportamento alheio.
De fato, somos responsáveis não só pelos nossos atos, mas também pelas eventuais conseqüências. Porém essa afirmação não significa dizer que, no presente caso, o Senhor José Sarney, ora Presidente do Senado Federal, é o culpado pelas irregularidades ali existentes, uma vez que a maioria delas é remanescente de épocas passadas, cujas irresponsabilidades não se sabe a quem cair, pelo tempo escoado e sem medidas providenciais. Portanto incriminar, agora, o ilustro Senador José Sarney, seria uma injustiça, que não fere apenas a sua integridade de caráter, mas também a sua posição política atual, que foi sempre pautada na honestidade, honradez e princípios políticos.
Agora, diante dessa situação lamentável, polêmica e vergonhosa, que não muda de rumo, a melhor solução, a meu ver, não seria desistir do cargo que ocupa, mas enfrentar, por todos os meios de que dispõe, seus adversários políticos, uma vez que sempre soube conduzir-se com sapiência, sentimento de respeito a si mesmo e aos outros, e agora no Senado, onde procurava corrigir os absurdos e falhas do passado, para sua surpresa, conduziram-no injustamente para uma situação de vexame, por falta de critério de uma meia dúzia de senadores que, antes abraçavam-no e agora o condenam, não por falta de capacidade administrativa ou de valores morais e políticos, mas pelo desejo veemente de pretensão do seu cargo para outro senador de partido diferente ao seu, como se essa tentativa ousada fosse a única resolução para o resultado do problema.
GOVERNO DO ESTADO APÓIA CAMPEONATOS DE LUTAS MARCIAIS
Karatecas de vários estados do Brasil estão participando, no Ginásio Georgeana Pflueger (Castelinho), do XVI Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, que acontece simultaneamente ao V Campeonato Brasileiro Shotokan e ao I Campeonato Brasileiro Shorin-Ryu. O evento foi aberto nesta quinta-feira (02) e será encerrado no domingo (05).
O campeonato é uma realização da Federação de Karatê Shotokan do Maranhão, promovido pela Confederação de Karatê Interestilos do Brasil (CKIB), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude. “A nossa gestão está voltada para a promoção e incentivo do esporte de rendimento em todas as modalidades, para que nossos atletas possam ser valorizados e o nome do Maranhão seja destaque a nível nacional”, completou o secretário de Esporte, Roberto Costa.
As competições contam com cerca de 400 karatecas, com idade entre nove e 60 anos, de estados como Roraima, Pará, Amazonas, Pernambuco, Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Maranhão, entre outros.
SEDUC PROMOVERÁ FORMAÇÃO CONTINUADA EM PERITORÓ
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá, de 6 a 10 de julho em Peritoró, mais uma Formação Continuada em Educação das Relações Etnicorraciais. O objetivo do treinamento é a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que determinam a obrigatoriedade de ensino da história e da cultura africanas e afrobrasileiras nas escolas públicas. Participarão do encontro 55 profissionais de educação, entre gestores, supervisores e professores de Arte, Literatura e História.
A Formação Continuada é organizada pela Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais da Secretaria Adjunta de Ensino da Seduc. O treinamento terá 40 horas de duração e serão distribuídos materiais paradidáticos, textos e filmes para os gestores, supervisores e professores, que são os multiplicadores das informações nas escolas.
A obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africanas e afrobrasileiras nas escolas públicas também está prevista no artigo 26 A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Este ano, a Formação Continuada já capacitou profissionais de escolas estaduais localizadas em São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Ano passado foram realizadas sete formações em vários municípios maranhenses.
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Escrito por Prof. Caio às 16h14
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