DEBATENDO OS DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA

Audiência Pública solicitada pela deputada Helena Barros Heluy(PT) para tratar sobre políticas sociais de igualdade racial para a população negra será coordenada por um pool de comissões técnicas da Casa. A audiência deve reunir as Comissões de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto, de Segurança Pública e Cidadania, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Relação do Trabalho e Administração Pública. A audiência será realizada no dia 24 de novembro, às 15 horas, no Auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa como forma de celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra. Serão abordados os temas “Terras de Quilombos” – art.68 da Constituição Federal/88 e art. 299 da Constituição estadual/89; Juventude Negra Urbana e Rural; Educação: História Africana e Cultura Afro-Brasileira – Lei Federal 10.639/ 2003 e “Religião de Matriz Africana no Maranhão”.

INSCRIÇÕES PARA VIVA MEU PRIMEIRO EMPREGO COMEÇA DIA 17 EM CAXIAS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), abrirá, terça-feira (17), as inscrições em Caxias para o Programa Viva Meu Primeiro Emprego. Como não há agência do Sistema Nacional de Empregos (Sine), a ação será desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho. Nesta primeira etapa, serão oferecidas 70 vagas aos caxienses. Os interessados podem se inscrever até quarta-feira (19) e devem se encaminhar ao Centro de Cultura José Sarney, onde está situada a Secretaria Municipal do Trabalho, no horário das 8h às12h e das 14h às 18h.

UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE ABRE INSCRIÇÕES EM SÃO LUÍS

Começarão na próxima segunda-feira (16), as inscrições para a 15ª turma do curso Formação Continuada/2010 do Projeto de Extensão da Universidade Integrada da Terceira Idade (Uniti), desenvolvido pela  Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), em parceria com as universidades Federal (Ufma) e Estadual (Uema) do Maranhão e o Serviço Social do Comércio (Sesc). O local de inscrições é o campus da Ufma, no Bacanga, no prédio do CEB Velho. O período se prolongará até o preenchimento de todas as vagas, de 8h às 12h e das 14h às 17h. O público-alvo do curso são pessoas de ambos os sexos, a partir de 50 anos. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá portar a carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3X4 e pagar uma taxa de R$ 20,00 para o seminário preparatório. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 3301-8608 e pelo e-mail uniti@ufma.br. “A Uniti tem a missão especial de valorizar o idoso, ao democratizar o saber científico e incentivar o desenvolvimento humano na terceira idade, respeitando as condições e habilidades de cada um, de modo que possam enfrentar com mais dignidade e segurança os obstáculos da vida”, disse Luciano Moreira.

SEPLAN REALIZA SEMINÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, participa da solenidade de abertura do 1º Seminário Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Gestão Pública, quarta-feira (18), às 8h30, Rio Poty Hotel, em São Luís. Promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), por meio da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração, o seminário prossegue até quarta-feira (18).   Vai reunir profissionais de Tecnologia da Informação e Integração (TIC) do Poder Executivo Estadual.

LAGOA DA JANSEN E CASTELÃO SERÃO REVITALIZADOS PELO GOVERNO

O Governo do Estado investirá R$ 2.176.431,36 em serviços de pintura, limpeza, jardinagem e manutenção das áreas verdes e na conservação dos espaços prediais do Parque Ecológico da Lagoa da Jansen e de áreas verdes das praças esportivas do Complexo do Castelão. A ordem de serviço para o início dos trabalhos de revitalização da Lagoa foi assinada pelo secretario de Esporte e Juventude, Roberto Costa, nesta quinta-feira (12). O objetivo principal da revitalização da Lagoa, de acordo com o secretário, é manter o projeto inicial desenvolvido pela governadora Roseana Sarney, na época da inauguração do espaço. “Queremos que a Lagoa volte a ser uma opção de lazer para as famílias e, por determinação da governadora, estamos iniciando esse trabalho”, declarou o secretário.

CUTRIM EMPOSSA CONSELHEIROS E ENTREGA VIATURAS EM SÃO JOÃO BATISTA E PENALVA

A Secretaria de Segurança Pública implantou mais dois Conselhos Comunitários de Segurança, desta vez nos municípios de São João Batista e Penalva, na Baixada Maranhense. Estes foram o 23º e 24º conselhos instalados. Em São João Batista, foram empossados os 29 conselheiros eleitos pela comunidade, de um total de 92 pessoas que participaram do curso formação de conselheiros comunitários de segurança oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Durante o curso os membros do conselho participaram de palestras sobre Diretos Humanos; Mediação de Conflitos; Polícia Comunitária e Sociedade; Mobilização Social e Estruturação do Conselho Comunitário de Segurança (CCS); Gestão pela Qualidade na Segurança Pública e Relações Interpessoais, e troca de experiências de policiamento comunitário. “Segundo o secretário Raimundo Cutrim, o governo Roseana tem trabalhado para a reestruturação do sistema de segurança do estado em todos os seus setores, tanto estruturais quanto sociais, e a implantação dos conselhos nos municípios da baixada irá contribuir diretamente para a redução da criminalidade que campeia hoje na região, impulsionada pelo aumento do tráfico de drogas que usa estes municípios como rota interestadual.

“FICHA LIMPA” NÃO É PRIORIDADE NA CÂMARA

O Projeto de Lei Complementar 518/09, que torna obrigatória a “Ficha Limpa” dos candidatos a cargos eletivos - ou seja, torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça - está longe de ser uma prioridade na Câmara. Pronta para ser votada em plenário, a proposta apenas aguarda a vez de ser escolhida pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), e por líderes partidários. “O que percebo é que não há vontade da maioria para que o projeto seja votado”, resume o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que subscreve o projeto com outros 32 deputados. O petista fluminense destaca que há uma “clara percepção” de protelar essa votação. “O trabalho da maioria é contra”, reforça.

CIB CONFIRMA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE EM PINHEIRO

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, anunciou, nesta sexta-feira (13), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Praia Mar Hotel, em São Luís, a construção de um hospital de alta complexidade em Pinheiro, que será transformando em município sede uma nova macrorregião de saúde, assim como São Luís, Imperatriz e Caxias. Ainda na reunião, foi discutido projetos de cirurgias eletivas, projetos para o Hospital Carlos Macieira (São Luís), ações e o Plano Estadual do ParticipaSUS, aumento no número de agentes comunitários de saúde nos municípios de Riachão e Buriti, além da nova regionalização da saúde no Maranhão.

NOVOS TELEFONES DO HOSPITAL DOS SERVIDORES (CARLOS MACIEIRA)

A direção do Hospital Dr. Carlos Macieira (antigo Hospital do Ipem), unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou na tarde desta sexta-feira (13), os novos números e principais ramais para contato com a instituição que presta atendimento aos servidores públicos do Maranhão. Confira a relação abaixo: Telefone geral: (98)3311-7000; Marcação de consultas: (98) 3311 – 7022, 7080, 7034, 7007.

FILUCA  REÚNE COM REPRESENTANTES  DAS COMUNIDADES DO PROJETO RIO ANIL

Discutir sobre o redimensionamento das obras do Projeto Rio Anil, planejar o sorteio e entrega das chaves dos apartamentos aos beneficiários, foi a pauta da reunião realizada na Secid,esta semana, com o Secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes e os integrantes da Comissão de Acompanhamento das Obras  - CAO, do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado - PAC. Filuca ressaltou o compromisso da governadora em concluir as obras do PAC e entregar todos os apartamentos até o final de 2010, além de anunciar a data de sorteio e entrega das unidades habitacionais, que será dia 20 de novembro,(sexta-feira) no auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Para vistoriar e avaliar essas adequações , o secretário das Cidades, Filuca Mendes estará fazendo neste sábado, as 09:00, uma visita nas obras, acompanhada de técnicos, representantes da CAO e a comunidade local, envolvendo os bairros da Câmboa e Liberdade.

CAEMA TEM NOVO NOME E NOVA MARCA

 Como parte do Projeto de Reestruturação e Modernização da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), elaborado por técnicos dessa companhia em conjunto com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesbe), está em vigor, desde segunda-feira (9), a nova denominação, nova marca e o novo Programa de Comunicação Visual da companhia. O novo nome Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), traz na nova marca, um pingo de água na letra “e” da sigla, que em conjunto com a nova linha de comunicação, procura reforçar a idéia de originalidade e modernidade da empresa. As estratégias de divulgação estão sendo desenvolvidas com base nos conceitos que a Caema adotou desde que mudou a sua direção em abril deste ano: se posicionar entre as melhores Companhias de Saneamento do Brasil.

IMPASSE RESOLVIDO

Agora pouco, na Assembléia Legislativa, durante a 3ª Conferência de Administração da UFMA, o secretário de administração, Luciano Moreira, disse que recebeu um ofício da Prefeitura de São Luís informando da aceitação do terreno do Sacavén para construir o hospital, deixando, com isso, o terreno do Angelin para a construção de residências para os funcionários públicos. Luciano disse, ainda, que o terreno do Sacavén é estrategicamente melhor que o do Angelin para construção de uma unidade hospitalar de grande porte, visto que sua localidade fica na entrada da cidade e por está numa via com menos congestionamentos, que facilita o acesso das pessoas.

TRANQÜILIZANDO

Em entrevista, após sua palestra na Conferência de Administração da UFMA, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a afirmar que a Refinaria do Maranhão é a maior obra hoje no Brasil e que as providências estão em andamento, como as audiências públicas e a licitação para cercar a área e para remoção vegetal. “Tudo dentro da programação que requer as exigências”, falou o Ministro. Lobão disse, ainda, que o programa “Viva Luz” do governo do Estado é um parceiro do Luz para Todos do governo Federal.

BALAIO NO PALÁCIO DOS LEÕES

Está na hora, pelo menos no Palácio dos Leões, de afastar de vez os balaios!!! Olha que tudo que acontece por lá vai parar na hora nos ouvidos dos lideres balaios e de seus escribas!!! Os balaios que conseguiram se infiltrar na moradia da governadora tem ouvidos de tuberculoso, como diz o dito popular!!! Ouvem tudo!!!

DEVASTAÇÃO MENOR COM OS MESMOS CRITÉRIOS?

Dados divulgados nesta quinta, 12, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelam uma redução de 45% no desmatamento registrado nos estados que integram a Amazônia Legal.

ESSA QUEDA DE BRAÇO VAI LONGE

A queda de braço entre o governo e os aposentados está longe de acabar. De um lado, o senador Paulo Paim (PT-RS), lutando para que o governo conceda isonomia entre os aumentos ds aposentadorias e do salário mínimo. De outro, o executivo, através de Guido Mântega, dizendo que a medida "acabaria com o país".

SESPJUV REALIZA TORNEIO PARA HOMENAGEAR GRANDES ATLETAS

A Secretária de Esporte e Juventude (Sespjuv) promove o Torneio Ernani Luz, no Estádio de Futebol Vander, neste domingo (15), às 9h30. A competição reunirá 10 equipes femininas de vários bairros. Grandes atletas maranhenses que tiveram destaque nos clubes locais e nacionais serão homenageados durante o torneio, tais como Ernani Luz, Nabor, Neguinho, Baezinho, Gojoba, Pelezinho, Mizael e Laxinha. De acordo com o supervisor de Praças Esportivas da Sespjuv, Fernando Lins, a iniciativa é uma ação inovadora da Secretaria de Esporte e Juventude. “Estamos vivendo um momento inédito, que é a homenagem aos grandes desportistas maranhenses, reconhecendo o legado deixado por eles e sua importância para o estado”, declarou Fernando Lins. Os times que competirão são, entre outros, AABB, Divinéia, Garota Super Poderosa, Cruzeiro, As Favoristas, Lion e Sespjuv,

WASHINGTON LUIZ DEBATE SOBRE JORNADA DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

A defesa da jornada de trabalho de 30 horas para os profissionais da saúde foi um dos temas debatidos durante a abertura da III Jornada dos Trabalhadores da Saúde, que aconteceu, no hotel Premier, em São Luís. O deputado federal Washington Luiz (PT/MA) participou da abertura, e foi efusivamente cumprimentado pela organização do evento, devido ao seu empenho para aprovação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal do Projeto de Lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. “Quero agradecer ao deputado Washington pelo seu fundamental empenho, na aprovação da PL sobre as 30 horas e dizer a ele que precisamos do seu apoio em outros pleitos da categoria. A nossa luta é muito grande”, disse Mary Pinto ressaltando ainda que esta jornada é importante para que os profissionais socializem as informações, não só sobre as lutas, mas também sobre novidades na área.

PODE?

Simplesmente ridícula e hipócrita essa patacoada do ex-governador José Reinaldo. Aí está o porquê do ex-ministro do governo José Sarney, Dílson Funaro, afirmar na Veja que o também ex-ministro de Sarney, Zé Reinaldo, era o maior canalha da república. Alguém tem dúvida? Com certeza o autor de araque do livreto de factóides contra Sarney, o tal Dória, não cita essa afirmação de Funaro, porque foi financiado pelos opositores do ex-presidente Sarney.

SE TOCA!!!

Quem olha o vídeo (Youtube) do espancamento que os estudantes levaram dos balaios fica enojado com o deputado emplumado Dobingos Dutra. Na maior cara de pau, Dobingos mostra o troféu que conseguiu com a pancadaria. Com a bolsa da estudante agredida por ele (Dutra), segundo depoimento na polícia da estudante Ana Paula Ribeiro, gritava ao microfone que por ser deputado a Câmara Federal se sentia agredida. Ora bolas!!! Agredida por quê? A instituição não tem nada a ver com essa palhaçada e não agrediu estudante.

EMENDA CONSTITUCIONAL 61/09, PROMULGADA POR JOSÉ SARNEY, PERMITE SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A partir de agora o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo exercido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser substituído, nas ausências e impedimentos do titular, pelo vice-presidente do colegiado. A mudança faz parte da Emenda Constitucional 69/09, promulgada nesta quarta-feira (11), pelos presidente das mesas do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer. Participou também da solenidade o presidente do STF, Gilmar Mendes, acompanhado do ministro Cesar Peluso.

Sarney ressaltou a importância da promulgação desta emenda para a harmonia e o estreitamento dos laços entre os poderes, lembrando que a proposta faz parte dos projetos do Pacto Republicano, que foram firmados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em abril deste ano. Gilmar Mendes agradeceu os esforços do Congresso no atendimento das demandas pela melhoria da Justiça brasileira. "Esta emenda é, assim, a décima das medidas legislativas do Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. Na sua singeleza esperamos que ele mantenha aberto o caminho para que as medidas do pacto sejam cumpridas com igual rapidez, tornando realidade nossas intenções de levar Justiça a todos os cidadãos", afirmou o presidente do Senado.

O presidente do Senado registrou ainda os demais projetos que foram transformados em leis pelo Congresso Nacional em 2009. Entre elas, estão a Lei 11.925, que permite a autenticação de cópias pelos advogados no processo trabalhista; a Lei 11.965, que prevê a participação de defensores públicos em atos extrajudiciais; a Lei 11.969, que permite a carga rápida aos advogados; a Lei 12.011, de estruturação da Justiça Federal de primeiro grau e das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; a Lei 12.012, que criminaliza o ingresso de aparelhos de comunicação móvel em penitenciárias; a Lei 12.016, que estabelece nova disciplina do Mandado de Segurança (MS) individual e regulamentação do MS coletivo; a Lei 12.019, que regulamenta a convocação de magistrados para instrução de processo de competência originária do STJ e STF; a Lei 12.063, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão; a Lei Complementar 132, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados.

TJ MANTÉM DECISÃO QUE MANDA SUBMETER CHICO CAÍCA A TRIBUNAL DO JÚRI

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira, 12, a sentença de pronúncia de 1º grau, para que o ex-deputado Francisco Caíca Uchoa Marinho, conhecido como Chico Caíca, seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular. O recorrente foi pronunciado pela prática do crime de formação de quadrilha, considerado conexo ao crime de homicídio praticado contra o delegado de polícia Stênio José Mendonça. O delegado, que à época conduzia investigação sobre o desaparecimento de uma carreta, foi assassinado no final da manhã do dia 25 de maio de 1997, na Avenida Litorânea. O relator, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, negou provimento ao recurso ajuizado pelo ex-deputado, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM REBATE INFORMAÇÕES DE BLOGS E JORNAIS

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos rebateu informações de blogs e jornais impressos da capital, nesta quinta-feira, 12, nos quais é citado como relator do processo contra o juiz Marcelo Baldochi e de não ter dado prosseguimento à denúncia do Ministério Público. Ao contrário do que foi divulgado, atuou como relator do processo o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que votou pela absolvição de Baldochi e foi acompanhado pelos demais desembargadores, à exceção de José Joaquim Figueiredo. Na verdade, após pedir vista dos autos, no dia 8 de julho de 2009, o desembargador José Joaquim Figueiredo apresentou votou vencido, durante a sessão plenária de 30 de outubro, inaugurando a divergência e optando pelo recebimento da denúncia, com a instauração de ação penal em desfavor de Baldochi.

APAGÃO NA CPI DA PEDOFILIA

A CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa deveria está funcionando normalmente, hoje, na Câmara de Vereadores do município de Açailândia, mas não é que de repente o prédio ficou totalmente sem energia elétrica, deixando, com isso, a impossibilidade dos trabalhos!!! Chamaram a Cemar para ver qual seria o problema, que de imediato informou que não havia nada de errado com o fornecimento de energia. Chegou-se, então, a conclusão de que aquela falta de energia se deu pelo poder de algum pedófilo poderoso!!! 

PERGUNTAR NÃO OFENDE:

Por que será que os deputados e os funcionários estão reclamando tanto do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares? Por onde se anda na Casa, observam-se grupinhos – isso de deputados, independente de posição ou oposição, e de funcionários -, reclamando da gestão de Marcelo Tavares. Os deputados reclamam da demora para receber suas verbas indenizatórias e pelo não cumprimento de solicitações, enquanto os funcionários reclamam das perdas de benefícios.

RESPOSTA DO PRESIDENTE:

Marcelo Tavares disse que a verba indenizatória não é salário. “Ela tem uma resolução que regulamenta sua passagem previamente pela auditória e que só é paga se efetivamente devida e aprovada”, disse Marcelo. Sobre as solicitações, o presidente falou que a Assembléia Legislativa não é uma Casa de privilégios, mas sim de igualdades. “Não sou presidente para garantir benesses ilegítimas”, afirmou Marcelo. Quanto às reclamações dos funcionários, Marcelo Tavares disse que não foi cortado nenhum beneficio, a não ser daqueles funcionários que não trabalham.  

UMA PERGUNTA QUE NÃO PODE CALAR:

Quanto será que o Ministério Público Estadual vai fiscalizar se houve improbidade e ilicitudes no âmbito do próprio órgão quando da construção do prédio das promotorias, que está praticamente no chão depois de ser usado apenas por menos de dez anos? Caso isso não aconteça, o Ministério Público perde completamente a moral, a integridade e a dignidade para apurar qualquer deslize de quem quer que seja.

CAÇA NÍQUEL

As multas de transito na Avenida dos Holandeses, mais precisamente no Barramar, onde não existe barreira eletrônica ou pardal, continuam de vento em popa. Quando será que o prefeito de São Luís, João Castelo, tomará as providências cabíveis para inibir essa prática de caça níquel?

SEM RESPOSTA

Depois da resposta do secretário de saúde, deputado Ricardo Murad, o ex-líder do desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago, Edivaldo Holanda, desviou, hoje, da tribuna da Assembléia Legislativa, o comentário do secretário de saúde – com certeza por saber da veracidade da resposta -, partindo para novas patacoadas!!!

SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO

Com o tema “Administrar na crise: os desafios da competitividade e da empregabilidade” começou, ontem, no auditório da Assembléia Legislativa do Maranhão, a 3ª Semana de Administração (Sead) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que prosseguirá até sexta-feira (13). O secretário de Estado da Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, representando a governadora Roseana Sarney, participou da abertura dos trabalhos e foi um dos palestrantes, falando sobre o tema “Gestão Pública: Os desafios para a mudança”. O secretário destacou a importância do profissional de Administração, ressaltando que o serviço público tem sido o grande empregador dessa categoria em todo o país. Relatou também a evolução do desempenho e das competências atribuídas a esse profissional, principalmente na gestão pública.  “Atualmente, no âmbito da gestão pública, cabe ao Estado os papéis de promoção, articulação e regulação visando assegurar as condições para o desenvolvimento da sociedade”, ressaltou Luciano Moreira.

CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação (Seduc) realizará Conferência Intermunicipal de Educação de São Luís, hoje e amanhã, no auditório do Uniceuma do Anil.  O evento reunirá representantes de mais de 20 segmentos ligados à educação dos municípios da Região Metropolitana de São Luís: Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. Participam como parceiros na realização do evento, 21 órgãos e entidades que atuam na área da educação. O encontro será preparatório para a Conferência Maranhense de Educação (Comae), que acontecerá no próximo mês em São Luís. Além da Região Metropolitana, outras 18 conferências intermunicipais de educação foram realizadas, em setembro e outubro, nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs). Os eventos reuniram aproximadamente 9,5 mil pessoas – entre pais, alunos, professores, gestores, representantes dos órgãos públicos, de entidades e da sociedade civil organizada. Informações sobre a Comae estão disponíveis no portal da educação no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br

 SEMINÁRIO DO FUNDO DE SAÚDE REÚNE GESTORES DOS 217 MUNICÍPIOS

Encerra nesta hoje, no auditório da Faculdade Atenas Maranhense, no Turu, em São Luís, o Seminário do Fundo Nacional de Saúde. O evento, que teve início terça-feira (10), serviu para divulgar o Projeto de Apoio aos Fundos de Saúde. O projeto é uma das estratégias de cooperação técnica desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, contempladas no Orçamento da União desde 2006, e parte integrante do Programa Mais Saúde, o “PAC da Saúde”. Participam do evento secretários de saúde e gestores do fundo dos 217 municípios do Maranhão, na gestão, organização e estruturação dos Fundos de Saúde, que abordará a responsabilização dos gestores, o financiamento da saúde e a prestação de contas relacionadas ao fundo municipal de saúde de cada município.

 MOTORISTAS E OPERADORES DE RÁDIO SERÃO INCORPORADOS A QUADRO DA PC

Os secretários de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, e de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, assinam, hoje, o Ato Normativo que oficializa e incorpora Motoristas e Operadores de Rádio na estrutura de cargos das carreiras do Grupo de Atividades da Polícia Civil, aprovado pela governadora Roseana Sarney, por meio da Medida Provisória nº 56 de 6 de outubro deste ano. A solenidade será realizada no auditório Leofredo Ramos, no prédio da SSP, às 19h. Estarão presentes servidores e representantes das entidades de classe da Polícia Civil.

 ROSEANA LANÇA TERRA VIVA PARA FORTALECER A AGRICULTURA NO MA

A governadora Roseana Sarney anunciou, nesta quarta-feira (11), o pagamento de R$ 1 milhão referente a dividas de 36.678 famílias inadimplentes com o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com isso, os agricultores retomam o direito a novos créditos. Roseana Sarney também liberou o pagamento do ICMS para 1.340 agricultores que participam do Programa de Aquisição de Alimentos.  “Terra Viva - cuidar da terra é cuidar da gente”, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O programa engloba 22 subprogramas de fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão. Será colocado em prática pelas secretarias de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e a de Desenvolvimento Agrário (Sedagro).  “Estou muito feliz por lançar mais um grande programa de governo que vai beneficiar a grande maioria da população do nosso estado, que vive na zona rural e dependem da agricultura familiar. A inadimplência que estamos sanando neste momento castiga não somente os que contraíram débitos com o Pronaf, mas todos os demais agricultores desses municípios, porque é assim a Lei do Pronaf: no município em que 10% dos agricultores ficam inadimplentes, todos os demais perdem acesso ao crédito”, explicou Roseana Sarney.

RESPOSTA BEM DADA!!!

Hoje, numa entrevista à rádio Mirante, o secretário de saúde, deputado Ricardo Murad, respondeu aos factóides criados pelo ex-líder do desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago, Edivaldo Holanda, da seguinte forma: “O deputado Edivaldo Holanda agora deu para acordar e como não tem o que fazer, começa a mentir da tribuna (Assembléia Legislativa). A Secretária de Saúde tem trabalhado diuturnamente no sentido de fazer um cadastro e um controle pessoal de cada paciente, com maior zelo, maior carinho e as coisas estão inclusive com resultados muito positivos. E o deputado (Edivaldo Holanda) ao invés de fazer essas declarações da tribuna, bastava um telefonema, ele que me ligar pra outras coisas”.

ENQUANTO ISSO...

O deputado Edivaldo Holanda continua criando mais e mais patacoadas, isso para mostrar serviço aos seus líderes: o sorumbático Jackson Lago e Aderson Opera Prima Lago. Imaginem que ele quis que fosse aprovado um requerimento seu que constituísse moção de desagravo ao Sindicato dos Bancários, quanto da presepada de um tal Palmério Dória. Ora bolas!!! Quem saiu espancando foram os alunos que estiveram no local para repudiar o livreto criado pelo Dória. Portanto, o ex-líder do desgoverno cassado do ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado), Edivaldo Holanda, deveria requerer uma moção de repúdio ao deputado Dobingos Dutra, que agrediu uma líder estudantil (segundo depoimento da vítima).

POR OUTRO LADO

O deputado Tatá Milhomem disse que o senador Sarney foi insultado e vilipendiado por um jornalista que não se sabe de onde veio nem para onde vai, além de ter sido pago com dinheiro público para escrever as asnices, tolices e injúrias em seu livreto. Segundo Milhomem, a bagunça foi promovida pelos próprios balaios e até por membros do sindicato, que aproveitaram o tumulto para atirar cadeiras nas pessoas.  Em resposta ao deputado Edivaldo Holanda, Tatá falou: “Infelizmente, vem aqui na tribuna um deputado querer contestar e se solidarizar com um jornalista como este. O que ele pediu é uma coisa. O que está nas entrelinhas, é outra”.

ACERVO DE SARNEY PODE SEGUIR PARA A FGV

José Sarney já decidiu para onde enviará boa parte do seu acervo - aquele mesmo que estava guardado na Fundação José Sarney, cujo fechamento ele anunciou há duas semanas por não ter mais patrocínio para mantê-la funcionando. Em breve, tudo será encaixotado e enviado para a Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. A FGV-RJ, que já guarda os acervos de Getúlio Vargas, Café Filho, João Goulart, Ernesto Geisel e Tancredo Neves, enviou ontem um ofício a Sarney manifestando interesse em abrigar cartas, documentos e toda a papelada reunida pelo atual presidente do Senado. Sarney topou a oferta.

O AMILHADO ESTADO E A DOENÇA DO JORNALISMO

Com base no blog do Luis Nassif

No afã de criar mais um factóide, o jornalão amilhado quis transformar o apagão de ontem num caos para os investidores internacionais e até a vinda da Olimpíadas e da Copa do Mundo. Lendo a matéria do Estadão, em que diz que a “imprensa mundial” está questionando a Copa e as Olímpíadas. A matéria identifica a “imprensa mundial”: 1. Diz que o Financial Times noticiou o blecaute. Não informa onde estava o questionamento sobre a Copa e as Olimpíadas. 2. Cia a Reuters, mas não mostra o questionamento. 3. Finalmente, identifica onde ocorreu o questionamento mais explícito às Olimpíadas no Rio: no CBBC, o site para crianças da BBC. 4. Meu Deus, Dr. Júlio, Dr. Julinho, é injusto para com a história do Estadão.

MPF E MP/MA PEDEM RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO RIO FLORES

O Ministério Público Federal (MPF) e o Estadual do Maranhão (MP/MA) apresentaram ação civil pública, com  pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Denocs) para que recupere completamente a barragem do rio Flores. A barragem, iniciada em 1983 e concluída em 1987, para aproveitamento energético, controle de enchentes da bacia do Mearim e implantação do pólo hidroagrícola do Flores, está totalmente abandonada. O Ministério Público Federal no Maranhão e a Promotoria de Justiça em Colinas resolveram que a única saída cabível para a solução do problema seria a propositura de ação civil pública na Justiça Federal, que agora deve se pronunciar sobre a questão.

MPF/MA EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE RETIRADA DE PLACAS E DIVULGAÇÃO SOBRE A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) reiterou ao governo do estado e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) a recomendação que exige a imediata sinalização na orla marítima de São Luís sobre as condições de balneabilidade das praias na capital. A Secretaria já iniciou a monitoração dos trechos próprios e impróprios para banho, mas faltam placas e meios que informem a população sobre o andamento dos trabalhos. A solicitação do MPF é que a divulgação seja feita no prazo de 15 dias, a fim de evitar a proposição de ação civil pública.

GOLPE NA CÂMARA USOU PESSOAS CARENTES COMO LARANJAS

Fonte:Congresso em Foco

Um golpe contra o Estado e contra aqueles que deveriam ser atendidos por ele. Pelo menos R$ 1 milhão de prejuízo contra os cofres públicos e um valor sem preço pela dignidade de famílias carentes. Dois gabinetes de deputados estão envolvidos, pelo menos. A Polícia Legislativa da Câmara investiga a ação de um grupo que incluía falsos funcionários na folha de pagamento da Casa, a maioria pessoas humildes da periferia de Brasília, para ficar com os salários das vítimas.

Em troca, as famílias recebiam uma pequena parcela de recursos, supondo ser algum benefício social como o Bolsa-Família.

“Como eu estava necessitando, eu caí nessa, pensando que ia ter uma boa ajuda. Até que foi uma boa ajuda, mas descobri que eu entrei numa cilada.”

A frase é da faxineira desempregada Márcia Flávia Silveira, nome fictício usado para identificar uma das vítimas localizadas pelo Congresso em Foco. Ela transformou-se em secretária parlamentar do gabinete de Sandro Mabel (PR-GO), hoje líder do partido na Câmara.

Márcia Flávia mora num bairro pobre de Valparaíso (GO), a 50 km de Brasília, com o marido, o auxiliar de serviços gerais Aluísio Leonardo (nome fictício), ambos com 23 anos, e quatro filhas pequenas, a maior com seis anos de idade e a menor com apenas um ano.

O casal estava desempregado em janeiro de 2008 e ainda esperava o nascimento de mais uma menina. Eles ainda moram em casinha simples, comprada com a ajuda da mãe de Aluísio e de um amigo. Dois cachorros, um coelho cinza, uma tevê, um sofá com dois lugares. O quarto é separado da salinha por um cobertor. Hoje, só o marido trabalha. E Márcia Flávia está desempregada de novo.

O vizinho de Aluísio contou ao Congresso em Foco que, em janeiro do ano passado, recebeu R$ 30 para indicar os amigos ao casal que queria cadastrar uma família carente para oferecer um “benefício social”.

A dupla chegou à casinha de Aluísio e Márcia Flávia. “Eles diziam que estavam precisando de um casal necessitado que tivesse filhos”, conta Márcia Flávia.

Ela foi aconselhada a encontrar uma pessoa com o apelido de “Franzé”. Trata-se de Francisco José Feijão de Araújo, ex-funcionário do gabinete de Sandro Mabel. Para ele, a desempregada entregou documentos pessoais e das três filhas que tinha à época. Segundo Márcia, Franzé se apresentava como assessor do deputado e futuro candidato a algum cargo político no Distrito Federal.

Os documentos dos filhos são importantes. A Câmara paga um auxílio-creche diferenciado chamado Programa de Assistência à Educação Pré-escolar (PAE) de até R$ 647,77 por criança. No caso da faxineira desempregada, isso significou um repasse de R$ 29.776,43 entre março de 2008 e agosto deste ano, somente com o PAE, afora salários e outros benefícios.

Márcia Flávia relata que foi com Franzé para a agência 2223-3 da Caixa Econômica, no Anexo IV da Câmara. Lá, abriu uma conta corrente e uma poupança. A partir de fevereiro passou a receber R$ 250. Depois do nascimento da quarta filha, em julho de 2008, o valor subiu para R$ 300.

Segundo os boletins administrativos da Câmara, Márcia Flávia foi nomeada para o gabinete de Sandro Mabel em fevereiro de 2008 com o cargo de SP-05, com salário-base de R$ 420. Em agosto, o salário subiu para R$ 661. Em 31 de agosto de 2009, com a descoberta do caso, foi exonerada.

Faxineira alega que foi enganada por ex-assessor.

LUIS FERNANDO RECEBERÁ TÍTULO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO MUNICIPAL

Em cerimônia a ser realizada na tarde desta quarta-feira (11), no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), receberá a outorga de excelência em gestão municipal. A honraria está sendo concedida pelo Curso de Administração da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e é uma forma de reconhecimento ao excelente trabalho que Luis Fernando desenvolve em São José de Ribamar desde 2005. Esta é a primeira vez em sua história que o Curso de Administração da UFMA concede tal honraria. O trabalho executado pelo prefeito em São José de Ribamar, assim como o modelo administrativo implantado por ele no município, tornou-se referência para todo o Maranhão e até para outras cidades brasileiras. Logo após a cerimônia de entrega do título, o prefeito Luis Fernando irá proferir a palestra “Administrar na Crise: Desafios da Competitividade e Empregabilidade no Contexto Contemporâneo”.

SARNEY DEFINE SHIMON PEREZ COMO CONSTRUTOR DA PAZ

Na sessão solene do Congresso Nacional destinada a homenagear o presidente de Israel, José Sarney ressalta que a personalidade humanista de um lutador pela paz entre judeus e árabes de Shimon Peres supera o homem de partido e a sua importância como intelectual, escritor, político e estadista. O presidente do Senado disse que o prêmio Nobel da Paz, recebido por Shimon Peres em 1994, representou mais uma passagem de uma vida inteira consagrada à construção de um Estado moderno e dinâmico, em que seja possível a paz.

DO BLOG DO JORNALISTA MARCO D’EÇA

AS CONDICIONAIS DE FLÁVIO DINO...

Os aliados mais próximos de Flávio Dino (PCdoB) insistem quase que diariamente: “Flávio é candidato a governador”; “PCdoB garante candidatura de Flávio ao governo” ou ainda “Flávio está pronto para governar o Maranhão”.

Curiosamente, o próprio Flávio Dino, quando trata do assunto, ainda que seja incisivo no sonho de ser governador, sempre coloca a disputa como “possibilidade”.

Simplesmente porque a disputa do governo, para Flávio, ainda é só uma possibilidade.

Depende de dois fatores básicos: o convencimento do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), principal aliado no interior, de que suas chances são reais, e o apoio do PT.

Sem esta duas variáveis, nem adianta José Reinaldo e grupo pressionarem.

- Flávio só entra se estiver convencido de que ganha - diz um flavista histórico, que conhece o perfil do deputado desde os tempos de universidade.

O PT flavista

Flávio Dino não é unanimidade no PT maranhense. Aliás, não é unanimidade nem no PT de Washington Oliveira e Helena Heluy, que lhe garantiu apoio em 2008.

Este PT, agora, segue orientação nacional em acordo com o projeto do presidente Lula, qual seja, a aliança com o PMDB.

Sem o apoio do PT, a aliança à esquerda fica comprometida pela falta de tempo na propaganda eleitoral, fator primordial para viabilizar o nome do deputado comunista no interior.

O próprio Flávio Dino classifica de “desafio” levar seu nome para o interior, segundo enunciado da entrevista que deu ao site Vermelho, do PCdoB.

Ceticismo caxiense

Outro obstáculo a ser superado é a descrença do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, nas suas possibilidades reais de vencer a disputa pelo governo.

Foi Coutinho - hoje, um dos líderes mais influentes na política do interior do estado - quem contratou a primeira pesquisa sobre a sucessão estadual. E não gostou do que viu sobre Flávio: uma distante terceira colocação, bem atrás de Jackson Lago (PDT).

Tanto que, por decisão própria, incluiu o nome do aliado entre os candidatos a senador. E o resultado agradou - segundo lugar em todos os cenários.

O prefeito de Caxias não diz a Flávio, mas prefere que ele dispute o Senado em 2010 e se prepare para vôos mais altos.

Quem sabe em 2012, numa nova disputa pela Prefeitura de São Luís? Quem sabe em 2014, quando não terá nada a perder na disputa pelo governo?

Estas são as variáveis que ainda impedem o comunista de afirmar peremptoriamente sua candidatura ao governo.

Antes de se consolidar no seio do povo, precisa se consolidar internamente, entre os aliados.

Terá tempo para isso?

Apelação total!

AGORA, 'BALAIO$' VÃO DE QUATRO 'LARANJAS'.

E não é que tudo que parece impossível a ex-turma da traição (ressuscitada como trupe de 'balaio$') providencia de imediato!!! A julgar pelos últimos lances do jogo de 'damas' (sim, porque Xadrez eles não sabem. Éeee!) os caras piraram de vez e vão pro puro tudo ou nada com, pelo menos, quatro candidatos 'laranjas' pra ensaiar uma tentativa pífia de bater a governadora Roseana Sarney e seu forte grupo em 2010.

Vamos à contabilidade: o macambúzio desgovernador cassado, Jackson Lago, é o primeiro que foi 'alaranjado'. Sua família não quer, seu ex-líder Zé Noel não quer e até o povão não quer saber do sorumbático candidato ao governo. Só resta ao ex-bom velhinho (e agora melhor ainda depois de cassado) quitar as prestações da sua 'hei' camioneta e aceitar a candidatura 'laranja'. Ou vestir de vez o pijama e ir cuidar dos queridos netinhos lá em Cuba, Fortaleza ou onde ele preferir. Eu é que não sei dele, podem ter certeza.

Outro candidato, nitidamente 'laranja', é o deputado Bob 'Esponja' Rocha. O ex-campeão da compra de votos em 2006 não terá os 'anabolizantes' convênios do ex-líder Zé Noel para se reeleger. Como não pode multiplicar por 100 as doações ilegais que recebeu (e responde na Justiça por isso) da TV Rio Farinha e nem do espólio do seu falecido pai, o saudoso governador Luiz Rocha, terá que topar a 'laranjada'. Só espero que, mais uma vez como candidato nanico, não sofra do mesmo surto de arrependimento que teve em 2002, quando entregou a rapadura e deixou o 'amigo, amiga' Jackson segurando o pincel para eleger seu futuro benfeitor e patrão, Zé Noel. Muito cuidado, Bob!

Depois disso é que vem o pior. Ou vocês querem coisa pior do que Zé Noel? Sim, é um páreo duro saber se ele ou o 'velho escroto', no dizer do ex-juiz Vidigal, foi o pior. Eu só tenho a dizer que, com qualquer um destes desastres humanos, prefiro a tragédia, ora! Pois Zé Noel é o candidato 'laranja' dos 'laranjas'. Sim, só ele consegue esta proeza. Pensem bem como um cara todo enrolado com a Justiça Federal, Tribunal de Contas e outras tantas instâncias judiciais pode sair candidato? O que ele vai dizer? 'Sejam presos e algemados como eu pela Polícia Federal'. Vai ser um baita mote. Quem sabe todos os culpados se entreguem. Pode ser...

Pra terminar, chegamos ao 'atuante' deputado Flávio Dino. Eu fico me perguntando se o Dino não está só jogando pra platéia quando diz que não vai voltar à Câmara. Bem, neste caso, ao menos, eu preciso concordar com ele. Ainda que tenha tido votação surpreendente na campanha municipal em São Luís no ano passado, Dino sabe que não vai contar com o apoio da 'estrutura do governo' prometida e dada por Zé Noel em 2006. Nem dá pra dizer que o 'atuante' parlamentar teve uma premonição. Não dá. Teve um acesso de lógica: 'sem grana, pra onde eu vou?'. Se tomar o caminho de Tuntum, é melhor ver quanto em convênios mandaram pra lá. Basta consultar o Diário Oficial. Se for pra Caxias, também não sei. È questão de conferir 'in loco', sempre em se tratando do 'honesto' Humberto 'Jamanta' Coutinho. É o que eu faria. Mas isso sou eu, tá legal?

No mais, essa é uma turminha da pesada. Ôôô trupe de 'balaio$'!

TRATOR DESTRÓI CASA

Um acidente por pouco não se transformou em tragédia no bairro do Anjo da Guarda. Por volta das 13h30 desta terça-feira (10), um trator da empresa Costa Norte Marítimo colidiu e destruiu completamente a frente de uma residência localizada no encontro entre as ruas Dulce Moreira e Suíça. No momento do acidente, apenas Fabio Veloso se encontrava dentro da casa. Felizmente, o morador não sofreu nenhum tipo de ferimento. Segundo testemunhas, o motorista do veículo perdeu o controle do veículo e não conseguiu efetuar a curva. Alguns moradores, ao perceberam que o trator iria se colidir com frente da residência, ainda tentaram parar o veículo colocando pedras na rua. No entanto, a atitude dos moradores foi em vão. Ainda de acordo com Josicleia Matos Veloso, a empresa dona do trator já se responsabilizou em pagar todos os danos.

COCA-COLA USA AÇÚCAR DE USINA SEM LICENÇA AMBIENTAL

Única produtora de açúcar e etanol do Amazonas, Agropecuária Jayoro ocupa irregularmente terra pública em Presidente Figueiredo (AM). Para a Coca-Cola, que investiu na usina, “a questão fundiária é um problema antigo da região”.

NOVO MUTIRÃO CARCERÁRIO NO MARANHÃO COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA

Em reunião no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, 10, desembargadores, juízes, representantes de instituições parceiras e o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Erivaldo Ribeiro dos Santos, definiram a data de 16 de novembro para início de novo mutirão carcerário no Maranhão. O objetivo é analisar a situação dos processos e conceder benefícios a parte dos mais de 5 mil presos existentes no estado. O trabalho será iniciado com a análise da situação dos presos condenados, na Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luís, que, paralelamente ao mutirão, passará por processo de virtualização – implantação de procedimentos eletrônicos. A instalação do serviço deverá durar dois meses e começa nesta quarta-feira, 11. No mutirão do ano passado, entre 21 de outubro e 12 de novembro, 1.345 processos foram analisados e 678 internos beneficiados com progressão de regime, livramento condicional, alvará de soltura e outras concessões. A partir de 23 de novembro, o mutirão carcerário passará a analisar os processos dos presos provisórios constantes nas diversas varas criminais. O local de centralização desta segunda etapa será definido nos próximos dias.

CNJ REVOGA LIMINAR QUE SUSPENDIA O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MAGISTRADOS DO MA

Fonte: AMMA

O Conselho Nacional de Justiça, em decisão proferida pelo conselheiro Marcelo Neves, na noite desta segunda-feira (9), revogou a liminar que havia determinado a suspensão do reajuste do subsídio dos magistrados do Maranhão. A decisão foi concedida após apreciação do Recurso Administrativo interposto pela AMMA em face do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) proposto pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus-MA). Com a decisão, está mantido o realinhamento dos subsídios dos magistrados maranhenses. Leia decisão no site da AMMA (www.amma.com.br).

Por meio do PCA 200910000059200, o Sindujus havia solicitado ao CNJ a anulação do Ato nº 03/2009, editado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão nos termos do art. 77 da Lei Complementar 14/91, alterando os subsídios dos magistrados em conformidade com a Lei Federal nº 12.041/2009, que majorou os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Após analisar os termos do Recurso Administrativo da AMMA, o conselheiro Marcelo Neves não apenas revogou a liminar que havia concedido na semana passada, como também não conheceu do PCA proposto pelo Sindjus, determinando o seu arquivamento.

O conselheiro Marcelo Neves acatou a tese argüida no Recurso Administrativo interposto pela AMMA, considerando que houve omissão de informação no PCA apresentado pelo Sindjus acerca da jurisdicionalização da matéria no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Matéria semelhante está sendo discutida na ADI nº 3997, na qual a Procuradoria Geral da República argúi a inconstitucionalidade do art. 77 e parágrafos da Lei Complementar nº 14/91, cuja redação foi alterada pela Lei Complementar nº 104/2006, oportunidade em que o ministro relator não concedeu a medida liminar, mantendo, em conseqüência, a vigência do referido dispositivo.

“Em que pesem os relevantes argumentos expendidos pelo requerente, o fato é que a propositura de ação perante o STF, com o intuito de atacar a norma objeto do presente, retira do âmbito deste Conselho Nacional de Justiça a possibilidade de conhecimento do feito, haja vista sua jurisdicionalização e o consequente risco de duplicidade de decisões”, argumentou o conselheiro Marcelo Neves em sua decisão.

ENCONTRO DO PT DEFENDE CANDIDATURA DE DILMA ROUSSEF

A convite da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais, a deputada Helena Barros Heluy participou, em São Paulo, do Encontro do Partido dos Trabalhadores que avaliou a atual conjuntura política do país, debateu os avanços do governo Lula e as eleições de 2010.

Helena classificou o evento como um dos momentos mais importantes da história política do país. Para o encontro também foram convidados os 560 prefeitos e 423 prefeitos petistas de todo o país, informou. A deputada diz ter percebido que “o Brasil inteiro tem consciência da importância do governo Lula, das transformações implementadas”. “Mesmo seus adversários quando o criticam ou desejam condená-lo, reconhecem que mudou, mudou a lógica, mudou a ordem. Houve aquilo que era regra no partido dos Trabalhadores: a inversão de prioridades”,  acrescentou.

GOVERNADORA ROSEANA SARNEY LANÇA O PROGRAMA TERRA VIVA

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), lança nesta quarta-feira (11), o Programa “Terra Viva”. A cerimônia será às 10h, no auditório Terezinha Jansen, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma).

Na oportunidade, o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Afonso Ribeiro, vai apresentar as ações do Programa Viva a Produção, por meio das quais serão desenvolvidos os Projetos de Fomento à Produção de Grãos, distribuição de implementos agrícolas, Produção de Hortaliças, Produção de Peixes, Melhoria da qualidade da produção do leite, Fortalecimento da Agroindústria e Apoio ao Extrativismo do Babaçu. Os projetos estão orçados em R$ 16.423.400,00, atendendo cerca de 107.350 produtores rurais.

Já a secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, lançará os Programas Viva Terra, Geração Futura da Agricultura Familiar, Fortalecimento dos Assentamentos Agrários – Semeando a Terra, Projeto de Valor da Cadeia Produtiva do Coco babaçu na Região do Bico do Papagaio, Projeto de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana na Região Metropolitana de São Luís, Programa Sustentabilidade e Inovação no Maranhão (SIM), além da assinatura de acordos de cooperação técnica e convênios.

O lançamento do Programa Terra Viva contará com a presença da governadora Roseana Sarney, secretários de Estado, prefeitos, autoridades federais, além de representações dos movimentos e organizações sociais.

ASSIM CAMINHA A BRASILIDADE

Neste fim de semana, a estudante de turismo Geisy Arruda acabou sendo expulsa da Universidade Bandeirante (Uniban) onde, na semana passada, nasceu uma polêmica em cima das roupas que a jovem estava vestindo versus um quase linchamento público promovido pelos alunos daquela instituição.

Tudo começou com uma mini-saia vermelha. A estudante em questão foi até a universidade vestindo a roupa. Em um determinado momento, e isso nunca iremos saber com certeza como começou, uma série de estudantes começou a seguir a moça. Minutos mais tarde, calcula-se que cerca de 200 estudantes estavam fazendo balbúrdia do lado de fora da sala de aula de Geisy. No fim das contas, ela teve de ser escoltada pela polícia.

Mais do que discutir is limites que a moça teve de ter no quesito vestimenta x local de estudo, temos de aprofundar mais ainda um debate sobre uma das bandeiras que esse veículo levanta há anos: onde estão os limites da nossa juventude.

Tudo parece ter saído do controle. A exposição da moça na mídia através de filmagens com celulares. A ação dos alunos universitários perante o ocorrido. As entrevistas, as declarações passionais de ambos os lados, enfim, algo corriqueiro como uma mini-saia se tornou uma polêmica nacional.

Há que se discutir até onde os alunos estão certos em "defender" seu ambiente de estudo. Nesse caso, analisemos também o machismo e a hipocrisia que provavelmente galpou da instituição de ensino. Afinal, para aqueles jovens é errado vestir uma determinada roupa. Mas também é beber até cair? Usar drogas ilícitas? Baixar pornografia via web?

Essa falta de limites tem de acabar em nosso país. Ao expulsar a estudante, a universidade apenas deu autorização para os que mesmos jovens cometam outras "justiças". Da próxima vez, talvez não seja uma jovem vestida de mini-saia, mas, talvez, um negro, um índio. Talvez um evangélico, ou um umbandista. Quem sabe talvez um deficiente físico seja impedido de ir até a aula porque está atrapalhando a "rampa de acesso" com sua cadeira de rodas.

São situações absurdas? Acredito que sim, contudo, se não há limite para essa barbárie, qualquer coisa pode se tornar realidade.

SESPJUV APÓIA ATLETAS DO MARANHÃO NAS PARAOLIMPIADAS ESCOLARES

A Secretaria de Esporte e Juventude (Sespjuv) está apoiando a participação maranhense na III Paraolimpíadas Escolares, que será realizada em Brasília. O embarque da delegação será na madrugada desta terça-feira (10). São 20 pessoas, entre atletas, técnicos e fisioterapeuta. Os maranhenses disputarão provas nas modalidades: atletismo, tênis de mesa e natação. São alunos/atletas de escolas dos municípios de São Luis, Caxias e Açailândia. O evento termina domingo (15), com a presença de delegações de 19 estados e do Distrito F ederal.

De acordo com o secretario de Esporte e Juventude, Roberto Costa, essa iniciativa marca mais um trabalho realizado pela Sespjuv. "A governadora tem proporcionado todo o incentivo para que os atletas maranhenses participem das competições nacionais”.

"No ano passado fomos por iniciativa própria. Mas, agora a Governadora Roseana Sarney e o secretario Roberto Costa nos deram todo o apoio", declarou o chefe da delegação, o professor Mangueirão.

CONSELHO DE SAÚDE DISCUTE METAS DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

O Conselho Estadual de Saúde (CES) reuniu-se nesta segunda-feira (9), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, para discutir metas de redução da mortalidade infantil. No Maranhão, 38 municípios são considerados prioritários. Para isso, uma das metas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é qualificar a atenção ao pré-natal, ao parto e ao recém nascido.

A chefe do Departamento de Atenção a Saúde da Família, Sílvia Amorim, explicou que o Ministério da Saúde lançou o manual de investigação do óbito infantil e fetal.  "O plano de redução da mortalidade infantil envolve a questão da saúde, registro civil, educação e redução das desigualdades na Amazônia Legal e no Nordeste". Reduzir os índices de mortalidade infantil no estado é um compromisso firmado com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no pacto para acelerar a redução das desigualdades na Amazônia Legal e Nordeste, documento assinado em 25 de maio.

Ainda no sentido de reduzir as desigualdades na Amazônia Legal e no Nordeste, Sílvia Amorim apontou o estímulo ao método mãe canguru, que promove a aproximação entre a mãe e o bebê; a adesão das maternidades a iniciativa "Hospital Amigo da Criança", hoje com 21 hospitais conveniados; e o aumento da rede amamenta Brasil e a criação de comitês municipais de prevenção de mortalidade materna e infantil.

Na reunião do Conselho ainda se discutiu o plano de ação das portarias 2588/08 e 2344/09 do Participa SUS (Sistema Único de Saúde), o programa de inclusão digital e saúde mental e medicamentos excepcionais.

Entre as metas do Participa SUS está promover a gestão participativa, avaliação e monitoramento das ações e serviços dos SUS, estimular o controle social, a partir de plenárias regionais; realizar oficinas regionais de efetivação e sensibilização da Política de Ouvidorias no estado e em relação às auditorias. Um dos objetivos é capacitar técnicos no curso de especialização em saúde coletiva e auditoria do SUS.

Eles se merecem... Ora pois!

COM O MACAMBÚZIO JACKSON RIFADO, DINO É UNGIDO 'SALVADOR DA PÁTRIA'

E não me venham, balaios$, com essa história de que não rifaram totalmente o sorumbático chefe maior da Operação Navalha, o macambúzio desgovernador cassado, Jackson Lago, porque ele tá rifado mesmo. Querem ver? Pois o ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado) foi rifado até pelo seu ex-'guru', Lourival Pêta Pinóquio Bogea, que entrou de vez na onda do eterno patrão Zé Noel e já quer o deputado Flávio Dino como candidato ao governo em 2010. “Com a Roseana, o senhor não dá nem para a arrancada”!!! Tóóóóóóóóóóóíiiiiiiiimmmmmmmm!!! ‘Vixi’ Maria!!!", sentenciou o Pinóquio Malvado em sua coluna dominical de calúnias e maledicências. Começa a sobrar até pro 'velho escroto', no dizer do ex-juiz Vidigal. Bem feito!

Agora sabem por que essa história todinha de rifarem o Jackson e Flávio Dino topar o papel de laranja para tentar eleger senador (é muita audácia) o algemado e encarcerado pela Polícia Federal na Operação Navalha Zé Noel? É porque todos eles, Dino, Peta Pinóquio 'et caterva', obedecem cegamente as ordens de Zé Noel e do 'honesto' prefeito Humberto 'Jamanta' Coutinho. Peta Pinóquio porque não pode fazer de conta que não recebeu milhões de reais do dinheiro do povão despejado no fundo do ralo pelo patrão Zé Noel para falar mal dos outros e bancar seu nababesco estilo de vida.

Flávio Dino porque não teria sido eleito vereador se não contasse com a providencial mãozinha dos convênios espúrio eleitoreiros de Zé Noel e do 'Jamanta' para fazer votação inexplicável em cidades que nunca trabalhou e que jamais havia sequer pisado antes da campanha eleitoral.

Portanto, essa história todinha já começa cheirando muito, muito mal. Poxa, como é que pode um camarada que foi preso por corrupção, formação de quadrilha e peculato ainda mandar em alguma coisa? Como bem narra o livro 'Navalhados Bandidos' (baixe a versão íntegra em <http://www.4shared.com/file/147476729/c00c895e/navalhados.html> Zé Noel e o macambúzio Jackson envergonharam o Maranhão. Pior é que ainda tem uns gatos pingados que acham que esse pessoal á a oitava maravilha do mundo.

Que fiquem com eles então, sô! Eu, eu to fora, Deus me livre!

PROCURADOR TEODORO PERES É O MAIS VOTADO PARA O CARGO DE OUVIDOR-GERAL, MAS PROCURADORA-GERAL FÁTIMA TRAVASSOS IGNORA DESEJO DA MAIORIA NOMEIA  A MENOS VOTADA

O procurador de justiça Teodoro Peres Neto foi o mais votado pelo Colégio de Procuradores para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Maranhão, mas a procurador-geral de justiça Fátima Travassos ignorou o desejo da maioria dos procuradores de justiça e nomeou a segunda colocada, procuradora Iraçy Figueiredo.

A eleição aconteceu nesta segunda-feira. Teodoro Neto obteve 18 votos contra 14 dados a procuradora Iracy Figueiredo, que também concorria ao cargo. Os procuradores de justiça poderiam votar em até dois nomes.  Com o gesto, Fátima Travassos repete o ato do ex-governador do estado Jackson Lago que a nomeou para o cargo de procuradora-geral mesmo tendo sido, à época, a terceira colocada na lista sêxtupla.

Criado em 2005, o órgão auxiliar do Ministério Público, tem por objetivo receber denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios do cidadão sobre ações desenvolvidas pela Instituição. No terceiro trimestre desde ano, por exemplo,  a Ouvidoria recebeu quase 400 manifestações, a maioria pelo Disk Ministério Público. Desse total, 125 casos foram de denúncias, seguidos de reclamações foram 26.

Durante o exercício do cargo, o Ouvidor-Geral fica afastado de suas funções. Ele também não poderá se candidatar para qualquer cargo eletivo na Instituição pelo prazo de dois anos. O contato com o órgão poderá ser feito por telefone, email, correspondência ou pessoalmente. A Ouvidoria é um canal de comunicação direto com a população.

INSCRIÇÕES NO PROGRAMA VIVA HABITAR TERMINAM NESTA TERÇA

Os servidores ativos e inativos do Judiciário maranhense que pretendem participar do Programa Viva Habitar devem preencher o formulário de manifestação de interesse e confirmar o cadastro no portal do Governo do Maranhão, até esta terça-feira, 10, último dia do prazo de pré-inscrição no projeto.

Os interessados no programa podem abrir o formulário on-line, em www.seaps.ma.gov.br/paginas/view/cadastroVivaHabitar.aspx ou acessar www.ma.gov.br, link “Portal do Servidor” (no alto, à direita) e abrir o formulário no ícone do Viva Habitar.

O edital de abertura de inscrição (www.seaps.ma.gov.br/pdf/edital_de_abertura_viva_habitar.pdf) é voltado aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos e inativos, do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria pública, Emarph, Emap e Caema lotados nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

SEGUINDO AS ORDENS DOS LÍDERES!!!

O deputado Flávio Dino vem comunicando, através de seus porta-vozes, que realmente será candidato ao governo do Estado. Contudo, vale ressaltar dois fatos: o primeiro é que sua decisão é aquela que melhor convier ao ex-governador José Reinaldo e ao prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, que são os verdadeiros mandantes do mandato de Flávio Dino – não se pode esquecer que José Reinaldo quer ter uma base solida para que ele possa concorrer ao Senado, mesmo que seu pupilo político (Flávio Dino) fique sem mantado -; o segundo é saber se de fato o candidato à Presidência da República do presidente Lula subirá no palanque de Flávio Dino e de José Reinaldo!!! Quer saber??? É muito difícil!!!

VINDO À TONA

Depois do descaso pelo desgoverno cassado do ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado), o assassinato do ex-prefeito de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu, o Bertin, pode ser desvendado. De acordo com as novas investigações, o crime foi por encomenda, por dívidas pessoais do prefeito. Espera-se que não pratiquem mais equívocos!!!

DE MAL A PIOR!!!

O Terminal da Integração da Cohama está precisando de reparos urgentemente, principalmente em seu telhado. As calhas estão totalmente deterioradas, coisa que deixará os usuários debaixo de uma cachoeira no período das chuvas que se aproximam. Por outro lado, os agentes que deveriam ficar atentos a informar os passageiros, ficam simplesmente em grupinhos batendo papo e quando alguém pede uma informação é mal tratado ou recebe uma informação rispidamente.

PARA DESESPERO DOS BALAIOS

O livro “Navalhados Bandidos” está sendo muito procurado, por isso a primeira edição já se esgotou.

REFORMA DO PROCESSO PENAL ENFRENTA RESISTÊNCIA

O projeto de lei que cria um novo Código de Processo Penal (CPP) para o Brasil é visto com desconfiança por policiais, juízes e juristas. Formulado por uma comissão de juristas que trabalhou a partir de 2007, o texto foi apresentado ao Senado em abril. O relator geral da proposta, senador Renato Casagrande (PSB-ES), promete entregar na próxima seu parecer sobre o PLS 156/09, que está sendo preparado para substituir o atual Código de Processo Penal, de 1941.

TRÉGUA NO PMDB PAULISTA

Sem conseguir entrar em consenso sobre a decisão da cúpula do PMDB de apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto em 2010, o presidente licenciado do partido, deputado Michel Temer (SP), e o presidente paulista da legenda, Orestes Quércia, decidiram dar uma trégua na disputa entre os dois campos da legenda. Os dois peemedebistas fecharam neste fim de semana um acordo informal para que não haja interferências do campo nacional nas negociações realizadas pelo diretório paulista.

SSP FORMA 215 ALUNOS DO PROERD EM PAÇO DO LUMIAR

Representantes do Sistema de Segurança Pública do Maranhão e da prefeitura de Paço do Lumiar participaram, na última sexta-feira (6), da solenidade de formatura de alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), realizada no Ginásio Ciríaco Pereira, no município.

Foram formados 215 estudantes, das 3ª e 4ª séries, das escolas Unidade Escolar Alfredo Silva, Centro de Ensino Machadinho, U.E. Vila São José e U.E. Leda Tajra. Com a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, o evento teve a presença de professores, pais, policiais militares e civis, representantes do poder público e lideranças comunitárias.

O secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, que presidiu a solenidade, afirmou que o Governo do Estado está trabalhando para aumentar o número de viaturas, adquirir o material necessárioe capacitar policiais, para que o programa possa atender crianças e jovens de todos os municípios maranhense. “A governadora Roseana Sarney autorizou a compra de mais 217 novos veículos, do tipo Pajero, e todas as cidades vão receber uma viatura”.

INSCRIÇÕES DE CONCURSO PARA PROFESSOR TERMINAM NESTA TERÇA-FEIRA

O prazo para as inscrições no concurso público para o provimento das vagas de professor na rede estadual de ensino termina nesta terça-feira (10). As inscrições poderão ser feitas até as 14h pelo site www.concursosfcc.com.br. A taxa é de R$ 58,37 para cargos que exigem ensino médio e de R$ 69,37 para os de nível superior. O concurso é um dos compromissos assumidos pela governadora Roseana Sarney no Programa Escola Viva. “É um marco deste governo e um passo significativo para a excelência educacional do Maranhão. É a valorização daqueles que se capacitaram para exercer um cargo tão importante para a formação da nossa sociedade, que é o de professor da escola pública”, destaca o secretário estadual de Educação, César Pires.

PEGANDO CARONA!!!

E não é que surgiu uma personagem em Bacabal dizendo que é filho do ex-senador Chiquinho Escórcio!!! Pelo que se sabe Chiquinho tem apenas uma filha, que mora em Brasília. O falso filho se diz candidato à Assembléia Legislativa com total apoio do ex-sanador. Depois de um vasto levantamento pelo grupo de Chiquinho Escórcio em Bacabal, foi constato que o dito cujo (falso filho do ex-sanador) quer na verdade tirar proveito político, pois o nome do Chiquinho está bem avaliado no Maranhão, visto que todos sabem do seu empenho para que o desgoverno do macambúzio Jackson Lago fosse cassado e, assim, o Maranhão se livrasse da corrupção e do atraso.

DEPUTADA HELENA PARTICIPA DE ENCONTRO NACIONAL EM SP

Atendendo convite da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais, da Comissão Nacional de Prefeitos do PT e da Secretaria Nacional de Mulheres do PT a deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) participou ontem(sábado, 07/11), acompanhada da assessora Celia Amin, do Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, realizado pela direção nacional do partido, com o objetivo de discutir a atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010. O encontro do qual participaram mais de mil pessoas entre ministros, senadores, deputados federais e estaduais do PT, além dos prefeitos e outras lideranças nacionais iniciou na noite da sexta feira, dia 06 de novembro e prosseguiu com dois painéis políticos ao longo do dia 07 (sábado). O secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, declarou, na abertura do evento que "este será o maior encontro de prefeitos, prefeitas e vices da história do PT”.

LIVRO É LANÇADO COM RELATOS SOBRE O VIVA CIDADÃO

Uma noite de autógrafos bastante concorrida na última sexta-feira (6), nos jardins do Museu Histórico em Artístico do Maranhão, em São Luís, marcou o lançamento do livro Viva Cidadão: ontem, hoje, amanhã, de autoria de 93 servidores do órgão, os quais relatam suas histórias, experiências e vivências no dia-a-dia de trabalho. A cerimônia foi prestigiada pelo secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, que representou a governadora Roseana Sarney. O secretário Luciano Moreira definiu a cerimônia como “uma noite memorável e que nos enche de orgulho em estar aqui, participando desse momento único, em que vocês traduzem, em forma de livro, todo o seu talento e alma poética”.

SÃO BENTO RECEBERÁ UNIDADE DO VIVA CIDADÃO

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, inaugurarão no próximo dia 12, às 10h, em São Bento, uma unidade fixa do Viva Cidadão, cujos serviços beneficiarão, além do município, a população de cinco outras cidades da Baixada Maranhense. Localizada à rua Benjamin Constant, no Centro, a unidade do Viva Cidadão é fruto de uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), com a Prefeitura Municipal de São Bento. A nova unidade do Viva Cidadão tem a meta de realizar 61.200 atendimentos por ano e beneficiará 108.761 pessoas que integram as populações dos municípios de São Bento, Palmeirândia, São João Batista, Bacurituba, São Vicente Férrer e Cajapió.