LULA EM SÃO LUÍS

O presidente Lula desembarca por volta das 9h20 desta quinta-feira (10) em São Luís para cumprir uma extensa agenda de trabalho, acompanhado da governadora Roseana Sarney. Integrarão a comitiva do presidente, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão; de Cidades, Márcio Fortes; e da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O secretário de Estado das Cidades, Filuca Mendes; e a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Maria do Amparo Araújo, apresentaram os principais números referentes ao Programa PAC Rio Anil e sobre os contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo informações da assessoria de imprensa, o presidente Lula vai visitar o Residencial Camboa, construído dentro do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Rio Anil. No local, ele vai conhecer as novas moradias de 288 famílias que antes habitavam palafitas. O PAC Rio Anil tem como objetivo principal a remoção de todas as famílias que habitam palafitas à margem esquerda do Rio Anil, localizadas nos bairros da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha.

Segundo o secretário Filuca Mendes, o projeto prevê a construção de 2.720 apartamentos de 42m² divididos em 11 conjuntos, oito áreas de equipamentos comunitários e recuperação ambiental, uma via margeando toda a área de intervenção (Camboa até a Alemanha/Avenida dos Franceses).Além disso, haverá realização de 7.500 melhorias habitacionais nos bairros da Liberdade, Fé em Deus, Vila Sésamo, Irmãos Coragem, Vila Cristalina, Alemanha, Caratatiua, Vila Palmeira, Barreto e Radional. “Já concluímos a melhoria habitacional de três mil casas e estamos com 1/3 das obras executadas”, declarou Filuca Mendes.

O superintende da Caixa, José Carlos Nunes, revelou que o presidente Lula, em solenidade no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, vai assinar diversos contratos na área de habitação e saneamento. Ele informou que serão investidos R$ 132 milhões para a construção de 144 unidades habitacionais para pessoas que ganham acima de três salários mínimos e outro no valor de R$ 870 milhões para garantir mais de cinco mil habitações para atender pessoas que ganham de zero a três salários, além de unidades habitacionais para Itapecuru Mirim, Santa Rita e Porto Franco. “Nessa visita de Lula, iremos ultrapassar a contratação de 28 mil unidades habitacionais para o Maranhão, mas esperamos ultrapassar a faixa de 30 mil unidades até o final do ano”, destacou.

O presidente Lula também vai participar da inauguração da segunda etapa de ampliação do complexo da Alumar - Consórcio de Alumínio do Maranhão, uma das subsidiárias da Alcoa, com investimentos de R$ 4,1 bilhões.

SSP CERTIFICA 246 CRIANÇAS EM PROGRAMA DE COMBATE ÀS DROGAS

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Governo Federal, certificou 246 jovens e crianças no Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), na noite da última segunda-feira, (7), no município da Raposa. O programa consiste num esforço cooperativo entre a Polícia Militar do Maranhão, escolas e famílias, com o objetivo de promover atividades educacionais em sala de aula, prevenir o uso de drogas e a prática de atos de violência entre estudantes do Ensino Fundamental. A filosofia do Proerd aborda, entre outras coisas, modelos de educação afetiva e estilos de vida saudável, bem como cria condições necessárias para que crianças aprendam a lidar com suas ansiedades, buscando elevar sua auto-estima e solidificar noções de cidadania.

O EMPURRA-EMPURRA DE COPENHAGEM

Reportagem publicada, ontem, no site do jornal britânico ‘The Guardian’ afirma que o vazamento de um “esboço dinamarquês” para um acordo que poderia ser celebrado na Convenção do Clima das Nações Unidas enfureceu representantes das nações em desenvolvimento. O título da matéria é alarmante: “Conferência do Clima de Copenhague em confusão após vazamento de ‘texto dinamarquês’”. Segundo o ‘Guardian’, o tal texto demonstraria a intenção de grandes potências de assinar semana que vem um acordo que concede mais poder às nações ricas e confere às Nações Unidas um papel secundário na luta contra o aquecimento global. Ainda segundo o jornal, a intenção das delegações de países desenvolvidos seria assegurar um limite maior de emissões de dióxido de carbono (CO2) per capita do que os fixados para nações em desenvolvimento. A reportagem afirma, ainda, que os recursos para combater o aquecimento global passariam a ser geridos pelo Banco Mundial, desidratando as Nações Unidas no controle financeiro do processo. Seria criada uma nova classe de países pobres, os "mais vulneráveis" às consequências da crise climática.

PODIA DORMIR SEM ESSA!!!

No afã de imitar seu líder Aderson Opera Prima Lago, o ex-líder do desgoverno cassado do sorumbático Jackson Lago, Edivaldo Holanda, vive o dia inteiro com um punhado de exemplares do Diário Oficial do Estado, debaixo do braço. Dizem os mais velhos, que Edivaldo Holanda lembra muito um doido de nome João Pessoa, que vivia com um montão de papeis sem sentido algum ali pras banda da Praça João Lisboa, nas décadas de 30 e 40!!! Fora isso, não dar descanso aos seus assessores, que já estão sofrendo das vistas!!! Também pudera, os camaradas ficam mais de 15 horas diárias em frente a um monitor de computador, a fim de garimpar qualquer coisa!!! Até erro de digitação!!! Mas velou uma chibatada daquelas do líder da maioria, deputado Tatá Milhomem: “Em legislaturas passadas, havia um deputado nesta Casa que não tinha nada o que fazer e passava a noite lendo o Diário Oficial, para no outro dia procurar falhas e dizer algumas sandices. O atual líder da Oposição (Edivaldo Holanda) nesta Casa, com menor competência do que aquele, vem aqui com a sua lengalenga de sempre...”.

VISTORIANDO AS OBRAS DO CENTRO COMUNITÁRIO DE ARAIOSES

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), está reformando o Centro Comunitário de Araioses.  Em visita a cidade, o secretário de Estado de Esporte e Juventude, Roberto Costa, esteve representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Costa Ferreira, na vistoria das obras. O secretário Roberto Costa avaliou a reforma da quadra de esporte e disse que vai solicitar a governadora a cobertura para a quadra poliesportiva. "Por determinação da governadora Roseana Sarney esta reforma está sendo feita, estamos aqui representando o secretário Costa Ferreira, que tanto tem trabalhado para o desenvolvimento social de todo o Maranhão", disse Roberto Costa. A reforma do Centro Comunitário de Araioses tem previsão para ser concluída até janeiro de 2010.

ÚLTIMA CHAMADA DE ESTAGIÁRIOS DO VIVA MEU PRIMEIRO EMPREGO DE SÃO LUÍS

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, convoca, em última chamada, os selecionados para o Programa Viva Meu Primeiro Emprego em São Luís. A coordenação do programa informa ainda que os selecionados que não comparecerem ao órgão, para receberem sua carta de encaminhamento, até esta quinta-feira (10), serão substituídos por jovens que também fizeram inscrição para participar. A lista com o nome dos selecionados para o Meu Primeiro Emprego pode ser consultada no site oficial do programa, que é o www.ma.gov.br/primeiroemprego.

GOVERNO LANÇA GESTÃO NOTA 10 EM IMPERATRIZ

Municípios das regiões de Imperatriz, Açailândia, Balsas, São João dos Patos, Barra do Corda, Presidente Dutra, Zé Doca, Pinheiro e Viana serão os próximos a receber a implantação do Programa Gestão Nota 10, desenvolvido em parceria  entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e o Instituto Ayrton Senna. A solenidade de lançamento acontecerá, às 8h, no auditório do Palácio do Comércio em Imperatriz, e contará com a participação do secretário de Educação, César Pires. “Entendemos que só alcançaremos educação de qualidade com uma gestão comprometida e qualificada, que garantam o pleno aprendizado dos alunos, que são a razão maior da existência de todo o sistema educacional”, ressaltou o secretário César Pires. O programa tem como meta a superação dos baixos índices educacionais do Maranhão, expressos em indicadores como: nível proficiência dos alunos, distorção idade/série, taxas de reprovação, repetência e evasão escolar, dentre outros que refletem diretamente na qualidade de ensino das unidades de ensino estaduais.

MANIFESTANTES DEIXAM CÂMARA LEGISLATIVA

Os manifestantes que ocupavam o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deixaram o prédio em definitivo após seis dias de ocupação. A retirada dos cerca de 30 estudantes que permaneciam no local só aconteceu depois de uma longa negociação da Polícia Militar com os líderes do movimento. Além dos estudantes, também estavam no prédio manifestantes favoráveis ao governador do DF, José Roberto Arruda (DEM). Também estimados em 30 pessoas, eles acabaram gerando um conflito dentro das galerias da Câmara. Isso ocorreu durante a sessão extraordinária da manhã desta terça-feira, quando foram lidos os novos pedidos de impeachment contra Arruda. Com a ameaça de confronto, o presidente da Câmara, Cabo Patrício (PT), acabou dispensando todos os servidores e ordenando o fechamento de todos os gabinetes. Cerca de 700 policiais militares – sendo 300 do Batalhão de Operações Especiais (Bope) – cercaram o prédio. A entrada de pessoas foi proibida. Quem saísse, não poderia mais voltar, mesmo se fosse funcionário da Casa. Por volta do meio-dia, dois negociadores da PM começaram a conversar com os manifestantes. O início do processo é considerado pelos militares como o mais complicado. Dependendo da maneira com que o manifestante responde à abordagem policial, a negociação pode fluir ou não. Depois de quatro horas de conversa, os manifestantes concordaram em sair.

SUFOCO NO AGRONEGÓCIO!!!

Definitivamente o desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago foi um fiasco total!!! A falta de responsabilidade com a coisa pública, com a vida econômica e social do Estado, foi à herança desgraçada deixada pelo ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado) e sua trupe.

Imaginem que o agronegócio do Maranhão está penando para superar as questões exigidas pela Lei do Bioma, criada pelo Ministério do Meio Ambiente. O certo é que a lei estabelece que dos 100% de uma fazenda, apenas 20% pode ser desmatada, isso na região Amazônica, onde incluíram a região do agronegócio maranhense.

Contudo, os empreendimentos no Maranhão já havia - antes da Lei -, desmatados 50% de seus latifúndios, com isso penalizado pelo Banco Central, que impede repasses financeiros pelo Banco do Brasil, Basa e BNB, de acordo com a lei ambiental.

O governo Roseana, preocupado com a situação, enviou correspondência ao Ministro da Agricultura, para que a Embrapa faça um novo zoneamento ambiental do Maranhão. Ficando responsável pela condução, o secretário Chiquinho Escórcio, que passará a negociar o imbróglio.

As medidas do governo Roseana são as seguintes: Encaminhar uma medida provisória à Assembléia Legislativa, propondo o mesmo que foi proposto pelo Estado do Pará, ou seja, 50% a 50%, podendo chegar a 65% o desmatamento, isso com outro plantio alternativo; Questionar junto ao STF, alegando o direito adquirido, visto que a lei não pode retroagir para prejudicar; Esperar a reforma Florestal que está em andamento no Congresso.

O Certo é que os desgovernos de José Reinaldo e de Jackson Lago, que ficaram por sete anos no poder, não fizeram absolutamente nada, nadica de nada, para ter uma Carta Ambiental.

PERGUNTA QUE NÃO PODE CALAR:

Quais serão os métodos que o deputado emplumado Dobingos Dutra adotará para que o presidente Lula não venha a São Luís? É bom ele tomar as providências, visto que já se confirmou a presença de Lula, amanhã, em São Luís?

NA LUTA PELO PISO SALARIAL NACIONAL

Cerca de 2(dois) mil agentes comunitários de saúde e combate às endemias participaram, na segunda-feira, do seminário “Piso Salarial Nacional e Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias”, que aconteceu no auditório central do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.  O encontro teve como tema a PEC 391 / 09, que estabelece piso salarial e plano de carreira para categoria. Caravanas de todo o Estado se fizeram presentes no Centro de Convenções. O Deputado Washington Luiz, que tem acompanhado a luta dos agentes de saúde, fez a saudação inicial do evento. O parlamentar destacou a garra e determinação dos agentes, bem como a importância do serviço desenvolvido pelos profissionais em todos o Brasil. “É justo a aprovação do piso salarial desses profissionais, que na grande maioria das vezes, tornam-se o único contato da população com o atendimento médico, fazendo aquele trabalho de casa em casa, andando, muitas vezes, até quilômetros sob sol e chuva, levando os primeiros cuidados à saúde. Os agentes podem contar com o meu apoio e empenho em todas as suas atividades”, declarou.

O PSB É UM PARTIDO SÉRIO?

Tenho minhas dúvidas!!! Pensei que fosse somente no Maranhão, que a legenda cortejasse uns cabras pra lá de corruptos!!! Enganei-me profundamente!!! Pois não é que o PSB estava cortejando o governador do Distrito Federal, o “honestíssimo” Arrunda!!! Eita partidinho!!!

ENQUANTO ISSO...

O DEM consultou não só os advogados do partido, como outros de fora, para decidir qual o deadline para José Roberto Arruda apresentar sua defesa. Por segurança, a opinião majoritária foi de que o mais garantido é esperar até meia-noite de quinta-feira e votar a expulsão só na manhã de sexta-feira. Assim será feito.

STF DEVE JULGAR CENSURA AO ‘ESTADÃO’

Do blog do Cláudio Humberto

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta quarta (9) o julgamento de um pedido de liminar em reclamação apresentada pelo jornal O Estado de S. Paulo com o objetivo de derrubar a censura imposta pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF). A medida impede a há 131 dias a publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O pedido de liminar, feito numa reclamação do Estado, foi baseado em decisão da Corte de abril deste ano. Na ocasião, o Supremo derrubou a Lei de Imprensa e fixou o entendimento de que é plena a liberdade de imprensa e não é admitida a censura. A sessão está marcada para as 14hs.

JACKSON LAGO COM ILDEMAR

Fonte: http://rei12.blogspot.com/

Neste domingo, o ex governador do Maranhão Jackson lago, na companhia do presidente do presidente do PSDB, deputado Roberto Rocha, foram recebido secretamente já que a imprensa foi proibida de entrar, na fazenda bola 7 de propriedade do prefeito Ildemar, segundo os poucos convidados não faltou o tradicional leitão a pururuca a moda mineira, a conversa girou em torno da campanha de 2010. Um passarinho me falou que Roberto Rocha e Jackson Lago garantirão que a vaga de vice na chapa de Jackson será do PSDB e convidaram o prefeito a compor a chapa como o vice de Jackson, porém o mesmo precisaria renunciar o cargo de prefeito no tempo regulamentar, o que, segundo Rocha, não seria problema porque é eleição ganha, (será que combinaram com o povo?). Ildemar, entusiasmado, mostrou uma pesquisa que mandou fazer com um instituto chamado Opinião que deus Jackson lago com 44,82% e Roseana com 24,95%, Dino com 2,88%, Dutra com 0,33%, e não sabem 27,02%, a conversa acabou com Ildemar afirmando que fará a campanha no município de seus deputados e que Jackson não precisaria se preocupar com estrutura para campanha, uma vez que Açailândia bancaria tudo. Depois do descanso, Jackson se dirigiu  ao município de Itinga, onde foi recebido pela prefeita Vete Botelho e seus correligionários, que estavam comemorando o aniversário da prefeita.

DEPOIS DE MUITA BAGUNÇA PELOS EMPLUMADOS, SÓ AMANHÃ SAI O RESULTADO DO PED

Após uma manhã inteira de reunião na sede do diretório estadual do PT, dedicada principalmente a acalmar o exaltado candidato Augusto Lobato, foi definida, nesta terça – feira, a retomada, pelo menos em parte, da apuração do segundo turno do PED. Foi definido que todas as atas da eleição serão contabilizadas e os recursos serão julgados posteriormente. A apuração foi encerrada no início da noite da última segunda-feira, quando Lobato invadiu o local, acompanhado de alguns apoiadores da sua candidatura, fazendo ameaças e dando socos na mesa, impedindo assim a continuidade do processo. A decisão foi anunciada por Silvio Bembem , coordenador do PED no Estado, e apoiador da candidatura de Lobato; e Wilmar Lacerda, dirigente do PT nacional que se encontra no Estado como observador. As atas que tinham chegado foram apuradas e catalogadas. O resultado oficial parcial, anunciado a pouco por Silvio Bembem é o seguinte: 101 municípios foram apurados. Monteiro está com 4306 votos e Augusto Lobato com 3757. A diferença é de 549 votos. Monteiro segue na liderança. Em nota oficial garantiram que o resultado final será anunciado amanhã até às 20 horas.

CÂMARA PREPARA CERCO A FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Funcionários fantasmas. Horas extras indevidas. Trabalho de menos e pagamentos a mais. Esses velhos vícios do funcionalismo público deverão começar a ser combatidos já no ano que vem, com a adoção na Câmara de um expediente comum na iniciativa privada: o cartão eletrônico de ponto para verificar a jornada de trabalho dos funcionários. A Primeira Secretaria da Câmara resolveu endurecer o controle para os servidores efetivos e com funções comissionadas. A partir de janeiro do próximo ano, dispositivos com leitor biométrico deverão ser espalhados em quatro diretorias da Casa para combater, principalmente, os gastos excessivos com o pagamento de horas extras. Ao entrar e sair, os servidores terão de passar por esse sistema de ponto eletrônico. A iniciativa terá um custo de R$ 2,2 milhões e deverá ser adotada em caráter experimental apenas na Câmara. Não há qualquer previsão para o Senado, embora muitos senadores defendam a mesma iniciativa para a Casa.

PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO BENEFICIA 230 JOVENS DE IMPERATRIZ

Os jovens selecionados para participar do Programa Viva Meu Primeiro Emprego em Imperatriz se reuniram, na tarde desta segunda-feira (7), no auditório do Palácio do Comércio, em Imperatriz, com os secretários de Estado do Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy, e o do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas. Várias autoridades estavam presentes entre elas, o diretor da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Jairo Almeida. O programa está inserindo no mercado de trabalho 230 jovens de Imperatriz, em sua primeira etapa. Ao todo, serão 11.600 bolsistas beneficiados no Maranhão nos próximos catorze meses. Em sua etapa inicial, o programa beneficia 2.100 jovens de 17 municípios maranhenses.  “A efetivação do programa em Imperatriz sela uma caminhada de seis meses, iniciada quando estive aqui pela primeira vez. A retomada do Meu Primeiro Emprego é um compromisso da governadora Roseana Sarney, anunciado em seu discurso de posse, que agora está sendo honrado”, destacou Antonio Heluy. O secretário disse, ainda, que o Maranhão, hoje, é o maior exportador de mão de obra para o resto do Brasil, e muitas vezes mão de obra escrava. Com o programa e os grandes empreendimentos que sendo instalados no Maranhão, pretendemos reverter essa situação, dando oportunidade de trabalho e qualificação para que os maranhenses.

CUTRIM ESCLARECE SOBRE DETENÇÃO PROVISÓRIA DO PRESO DE JUSTIÇA

Em reunião realizada, nesta segunda-feira (7), no auditório Leofredo Ramos na sede da Secretaria de Segurança, com os delegados civis da capital, o secretário de Estado de Segurança  Pública, Raimundo Cutrim, dirimiu possíveis dúvidas sobre as normas contidas na portaria nº 1940/2009 que trata sobre a detenção provisória de presos de Justiça, nas delegacias de Polícia Civil em São Luís.

O secretário Raimundo Cutrim explicou que as celas únicas se destinam ao recolhimento do preso provisório, durante o tempo estritamente necessário à realização das diligências em que este deve participar determinadas pela autoridade policial, no curso do inquérito policial ou requisitados pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. “Este tipo de cela existe em delegacias de todo país, inclusive na Polícia Federal. A permanência do preso será temporária. Não haverá volta de presos para as delegacias, sou contra esta prática”, garantiu o secretário.

Reza o parágrafo único, da portaria, que concluídas as diligências, a autoridade policial imediatamente encaminhará o preso a unidade do Sistema Penitenciário. Caberá a autoridade policial, de acordo o artigo 3º, encaminhar o preso a exames de corpo de delito, após recebê-lo para a realização de diligências e ao destiná-lo ao Sistema Penitenciário para recolhimento.

Concluindo a portaria, o artigo 4º, determina que as questões supervenientes ou omissas serão solucionadas pela Superintendência Civil da Capital, considerando os princípios norteadores da administração pública, a hierarquia e a disciplina visando o interesse público. O secretário explicou ainda, que a portaria foi baseada nos fundamentos jurídicos da Constituição Federal.

Outro aspecto ressaltado, por Cutrim é que o encaminhamento do preso provisório ao Sistema dificulta e retarda a realização de diligências que necessitam da participação dos presos investigados e que precisam ser realizadas em recintos adequados (de Delegacias e dos Institutos de Polícia Técnica), como inquirições, reinquirições, acareações, reconhecimentos, reprodução simulada dos fatos, colheita de impressões papiloscópicas e de fotografias de identificação, exames médico-legais, dentre outros.

Outra necessidade para implantação desta portaria deve-se aos custos, recursos (materiais e humanos) e riscos inerentes à movimentação física segura de presos, entre unidades do Sistema Penitenciário e da Polícia Civil.

SEDUC INVESTE NA QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES

O seminário “Gestão Estratégica, Gerando Educação com Sustentabilidade”, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, nesta segunda-feira (7), no hotel Pestana São Luís Resort, marcou a entrega oficial dos certificados de conclusão do Curso de Gestão Escolar, promovido em 2009, beneficiando cerca de 300 gestores escolares, adjuntos e supervisores da rede estadual de ensino.

O secretário de Estado de Educação, César Pires, durante sua palestra, revelou que não adianta sonhar em fazer uma educação de qualidade sem investir em qualificação. “Nada pode melhorar na educação sem fazermos o tripé gestor, professor e aluno”.

O maior desafio da Seduc, segundo o secretário, é olhar a educação do Maranhão sob a óptica da seriedade, da transparência e, principalmente, do compromisso com os resultados. “São 285 mil alunos que dependem de professores que dominam suas disciplinas e de gestores qualificados. Essa é a base para superarmos em médio prazo os fracassos da educação maranhense”, destacou.

O evento contou ainda com a presença do secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, membros do Conselho Estadual de Educação, professores, gestores e supervisores escolares e servidores da Seduc.

No total foram formadas, este ano, seis turmas no curso de Gestão Escolar oferecido pela Seduc, por meio da Superintendência de Administração de Recursos Humanos. Para o gestor Adjunto do Centro de Ensino Governador Edison Lobão (Cegel), Raimundo Nonato da Silva, a iniciativa vai favorecer um melhor desempenho na função que exerce na escola. “Importante por ter sido realizado num momento de grandes mudanças na educação, além de ser fundamental para promover uma gestão escolar de qualidade”, apontou.

Com carga horária de 96 horas, o curso de gestão foi subdividido em sete módulos: gestão estratégica de pessoas, desenvolvimento de habilidades gerenciais, a mudança como garantia de sobrevivência organizacional/profissional, planejamento estratégico, modernização da gestão de processos, tecnologia da informação e orçamento público.

A superintendente de Administração de Recursos Humanos da Seduc, Iolanda Portela, ressaltou que a nova gestão da Seduc está focada na capacitação do gestor escolar. Segundo ela, essa estratégia fortalece a gestão do conhecimento, visando o processo de mudança para assegurar a melhoria da qualidade da aprendizagem. “É necessário olhar a escola diferente para que a onda do conhecimento atinja a todos. Temos que estar comprometidos, não apenas com o macro sistema, mas com todos aqueles que fazem acontecer no ambiente escolar”, ressaltou.

JUIZ MANDA CONSTRUTORA DEVOLVER R$ 2 MILHÕES A CAEMA

Fonte: Jornal Estado do Maranhão

           Marcos Lobo e Ricardo anunciaram em abril resultado do inquérito

O juiz Frederico Oliveira, atuando na 6ª Vara Cível da capital, suspendeu a execução de R$ 25,1 milhões que a construtora Morada Nova vinha fazendo contra a Caema desde abril. O magistrado determinou que a empresa devolva R$ 2,1 milhões à companhia. Na sentença, ele não reconhece o acordo entre as partes como título executivo porque não houve a homologação judicial. Por isso, mandou cancelar a execução.

“O acordo está perfeito com a simples declaração de vontade das partes, servindo a homologação judicial apenas para transformá-lo em título executivo. Ocorre que, no presente caso, não houve tal homologação e, com isso, o acordo nunca se transformou em título executivo. Portanto, a presente execução é totalmente indevida, uma vez que não está respaldada em qualquer título executivo. Logo, não há mais que se falar em processo de execução para cobrança de valores da exeqüente em face da executada”, diz Frederico Oliveira.

O juiz observa ainda que, “com os valores penhorados e sacados, a dívida está devidamente paga, inclusive a maior. No caso, patente que o saque a maior realizado pela exeqüente (Morada Nova) se mostra injusto, visto que tem possibilidade de gerar enriquecimento sem causa e prejuízos vultuosos ao patrimônio da executada (Caema), deve a exeqüente devolver à executada R$ 2,1 milhões”.

Histórico

O caso Morada Nova começou em 2007, na gestão do ex-deputado Rubem Brito na Caema. Alegando o descumprimento de acordo judicial celebrado com a companhia de abastecimento d’água, na ordem de R$ 4.074.742,43 (originário de uma ação de danos materiais e morais), a construtora requereu a execução definitiva do acordo no valor de R$ 27 milhões.

A Caema já havia quitado R$ 1,8 milhão das 36 parcelas acordadas, quando uma decisão do juiz da Abrahão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível, determinou o bloqueio de R$ 25,1 milhões da conta da companhia. A Morada Nova chegou a sacar das contas da Caema cerca de R$ 4,5 milhões, por determinação judicial. Sauáia foi afastado de suas funções mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido a decisões polêmicas como esta.

Devido ao saque milionário, a Caema ficou com dificuldade para pagar funcionários. O Governo do Estado teve de fazer um repasse emergencial para não deixar os servidores sem salários. O secretário de Saúde, Ricardo Murad, determinou a abertura de inquérito para apurar em que circunstâncias o acordo foi celebrado.

Ao final, a polícia indiciou os ex-presidentes Rubem Brito e Bruno Mendonça; os advogados José Ribamar Cardoso Filho (ex-juiz do TRE), Antonio Cantanhede, Paulo Henrique Azevedo Lima e Antonio de Paula Pereira, além de Durval Nascimento Santos, pelos crimes de formação de quadrilha, prevaricação, patrocínio infiel e advocacia administrativa.

BAIXARIA DE LOBATO NA APURACÃO

A eleição do segundo turno do PED 2009 no Maranhão, que transcorria tranqüila, hoje(7) no início da noite teve momentos dramáticos. Tudo por conta do candidato Augusto Lobato, que depois de propalar na imprensa que respeitaria o resultado, reagiu com violência ao presenciar a chegada no diretório estadual do PT às atas de votação que beneficiavam o candidato Raimundo Monteiro. É bom ressaltar que antes da chegada destas atas, o candidato tinha uma pequena vantagem e correu em chamar a imprensa para se declarar favorito.

Num ato de descontrole, Lobato invadiu o local de apuração, acompanhando de vários apoiadores da sua candidatura e entre muros na mesa e socos no celular impediu que a apuração continuasse. Ato contínuo iniciou uma acalourada discussão com Silvio Bembem, coordenador do PED no Estado e apoiador da sua candidatura, dizendo que não aceitaria mais o resultado.

Nem mesmo a presença de Vilmar Lacerda, dirigente do diretório nacional que veio na condição de observador para acompanhar a eleição, conseguiu aplacar a fúria do candidato Lobato. Para esta terça-feira é esperado que a apuração seja retomada e que este importante processo democrático não seja manchado no Estado.

MONTEIRO SEGUE NA DIANTEIRA

O candidato Monteiro segue firme na frente pela disputada da presidência do PT do Maranhão e, pelo andar da carruagem, já pode se considerar o novo presidente da legenda no Maranhão, pondo fim ao ciclo do PT emplumado, que levou o partido do presidente Lula a compor com os tucanos no Maranhão. O candidato do deputado emplumado Domingos Dutra, Augusto Lobato, já não consegue encostar nos votos concedidos ao candidato do deputado Washington Oliveira. Quem agradece é a Executiva Nacional do Partido, que tem total afinidade com o grupo de Monteiro.

Veja os últimos números:

Monteiro - 6456 votos

Lobato     - 5284 votos

A diferença é de 1172 votos .

AVALIAÇÃO POSITIVA DO GOVERNO LULA SOBE E CHEGA A 72%, DIZ IBOPE

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a aprovação à sua maneira de governar o país subiram em novembro em relação aos índices registrados em setembro, de acordo com pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta segunda-feira.

Para 72 por cento dos entrevistados, o governo é "ótimo" ou "bom", acima dos 69 por cento em setembro.

Já a aprovação ao presidente passou para 83 por cento ante 81 por cento em setembro. O recorde foi de 84 por cento em dezembro de 2008.

A sondagem mediu também a intenção de voto para a sucessão presidencial no próximo ano.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que lidera a disputa, subiu para 38 por cento na sondagem de novembro, ante 35 por cento em setembro.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), tecnicamente empatada com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na pesquisa anterior, conquistou o segundo lugar com 17 por cento das intenções de voto. Ela tinha 15 por cento em setembro.

Já Ciro caiu para 13 por cento contra 17 por cento e a senadora Marina Silva (PV-AC) passou de 8 para 6 por cento.

O Ibope entrevistou 2.002 pessoas entre os dias 26 e 30 de novembro em 143 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais.

ACUSADOS PELA OPERAÇÃO MANZUÁ TÊM PEDIDO NEGADO NO TJ

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira, 7, denegou dois pedidos de habeas corpus requeridos por donos de veículos que utilizavam sons automotivos acima dos limites legais em praias de São Luís. Eles foram abordados e presos em flagrante delito pela Operação Manzuá, sob a acusação de suposta prática de crime ambiental.

Ambos os acusados estavam em liberdade e foram denunciados pelo Ministério Público. O pedido da defesa foi o trancamento das respectivas ações penais. A defesa alegou que a conduta dos acusados não se enquadra ao tipo penal alegado pelo Ministério Público, da Lei de Crimes Ambientais.

Segundo a defesa, o crime de poluição sonora não existe no ordenamento jurídico brasileiro, razão pela qual a conduta dos pacientes deve ser desclassificada para a de contravenção penal ou aplicado o princípio da insignificância, uma vez que os fatos seriam de mínima ofensividade e periculosidade.

Repercussão negativa

O relator das ações, desembargador Lourival Serejo, entendeu que a concessão dos pedidos alegados pela defesa desviaria o objetivo da Operação Manzuá, gerando repercussão negativa.

Por unanimidade, os magistrados denegaram o pedido de trancamento dos processos entendendo, ainda, que o habeas corpus não é o meio legal adequado para a discussão acerca da tipificação do delito e trancamento da ação, o que deverá ser suficientemente apurado durante a instrução das ações penais.

“Somente no âmbito do processo originário, marcado por ampla defesa e contraditório plenos, é que poderá ser aferida a ocorrência de poluição e, se verificada, aquilatar se dela resultaram danos à saúde humana”, disse o relator em seu voto.

“DIREITOS HUMANOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS” FOI DESTAQUE NA  ABERTURA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO NORDESTE

Mais de 10 mil processos estão agendados pelas Justiças Estadual e do Trabalho no Maranhão para a Semana Nacional da Conciliação que, no Nordeste, foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (07), às 9h30, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, pelo conselheiro Leomar Amorim. A solenidade também marcou o encerramento da primeira edição do curso Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, realizado pelo TRT do Maranhão em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a Interativa EAD Consultoria. A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; o presidente do Tribunal de Justiça no Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim; o corregedor Geral da Justiça, des. Jamil Gedeon; o diretor do Foro da Justiça Federal, juiz Clodomir Reis; o desembargador do TRT-MA Américo Beddê Freire e o presidente da Amatra XVI, Érico Renato Serra Cordeiro, dentre outras autoridades, participaram da abertura da Semana, bem como advogados, servidores do Judiciário no Maranhão e sociedade em geral.

TÁBUA DE SALVAÇÃO!!!

É assim que o grupo do ex-governador José Reinaldo está vendo uma candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado. Eles pensam que o “comunista”, além de se eleger, também terá a missão e a força de puxá-los para os que cargos que pretendem disputar. A cada dia que passa, esse grupo vem perdendo força eleitoral e não tem mais no que apostar!!! O ex-governador José Reinaldo já anda até se aproximando do ex-governador cassado, o sorumbático Jackson Lago. O desespero é nítido!!!

O próprio governador José Reinaldo e seus seguidores da corrupção eleitoral descarada que cominou na cassação do macambúzio Jackson Lago, apostaram todas as fichas que os ex-juízes Flávio Dino e Vidigal seriam a tábua da salvação se as tramóias fossem descobertas. Deu no que deu!!!

Por outro lado, o deputado Flávio Dino não se mostra ser a tábua de salvação de todos esses desesperados!!! Também pudera, como pode ele se eleger governador, eleger Zé Noel, Bira ou Vidigal para o Senado, convencer Jackson Lago de ser o laranja, eleger Bob Rocha, Julião Amim, José Antonio Almeida, Ribamar Alves, Dobingos Dutra, Carlos Brandão etc. à Câmara Federal, além de eleger Marcelo Tavares, Edivaldo Holanda, Cleide Coutinho, Tema etc.? É muita carga pesada para o caminhãozinho de Flávio Dino!!!

É... Mas é certo afirmar - de acordo com que falam Zé Reinaldo e Marcelo Tavares -, que ele vai ter que cumprir essa missão, pois foi um dos maiores beneficiários da corrupção eleitoral arquitetada por Zé Noel e sua “turminha”, em 2006.

Imagine que esses sanguessugas da Frente da Traição estão perdidos em alto-mar. A praia pode ser vista muito distante, porém sabem que não conseguiram nadar até lá, pois não conseguem chagar a lugar algum sozinhos!!! Então, ficam parados, boiando feitos pedaços de isopor!!! Com isso, esperam que a tábua de salvação surja do nada. De repente ela aparece e quando se aproximam, vêem que se tratava de uma tábua de pirulitos, ou seja, bóia apenas sozinha sem carregar qualquer tipo de peso!!!

ÉTICA NO PAÍS É TEMA DA REDAÇÃO DO ENEM 2009

A ética no país foi o tema escolhido para a redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009. A dissertação foi aplicada neste domingo (6) em todo o país, juntamente com as provas de português e de matemática. Alunos acharam o tema complexo, por ser interessante, mas difícil.

PARA DESESPERO DOS PETISTAS EMPLUMADOS

Handson Chagas

Tudo indica que o nervosismo dos petistas emplumados e dos líderes frustrados da combalida frente da traição vai crescer ainda mais!!! Pois não é que já foi confirmada a vinda do presidente Lula no dia 10/12, para assinar a ordem de serviço da construção das 20 mil casa em São Luís, do programa “Minha Casa Minha Vida”!!! Também pudera, o governo Roseana está sendo o que melhor assimilou e propagou o programa de Lula dentre os outros governos estaduais!!! Para se ter uma idéia, no primeiro dia foram feitas mais de seis mil inscrições e tudo leva a crer que as quantidade oferecida será superada antes do dia 18, que é o prazo máximo para efetuar as inscrições.  Ah!!! O presidente Lula também vai inaugurar as obras do PAC Rio Anil.

CUTRIM ANUNCIA A AQUISIÇÃO DE 217 NOVAS VIATURAS

“Cada um dos 217 municípios do Maranhão vai ganhar uma viatura policial. Independentemente da localização e do tamanho do município, todos serão contemplados. Disponibilizamos R$ 22 milhões de reais, provenientes de recursos estaduais, para aquisição delas. Essa é uma solicitação nossa e, uma determinação da governadora, para atuarmos de frente contra a criminalidade e garantirmos assim uma maior tranquilidade a nossa população, disponibilizando equipamentos viáveis e modernos aos nossos policiais, dando-lhes as condições necessárias para um trabalho eficiente e seguro.” A novidade foi anunciada, pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP), Raimundo Cutrim, durante cerimônia de certificação e cumprimento da etapa de instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança, em Santa Helena e Viana. Segundo Cutrim, essas viaturas, que serão distribuídas em cada Batalhão de Polícia Militar e delegacias de Polícia Civil do interior do Estado, são do tipo Pajero e já foram adquiridas. A entrega será feita em duas etapas: até o dia 15 de dezembro, estão previstas a chegada de até 140 delas, ficando o restante para o início do ano. “A determinação da governadora Roseana Sarney é que nenhum dos 217 municípios fique sem receber sua viatura”, disse Cutrim. Essas 217 viaturas somam-se as 282 entregues no final de outubro, contabilizando assim 499 veículos adquiridos paras as Polícias Civil e Militar, em pouco menos de oito meses de gestão à frente da SSP. Além da aquisição das novas viaturas para o interior do Estado, o secretário garantiu também a compra de novos coletes para os agentes de polícia e diversos tipos de armamentos e equipamentos de segurança.

FORMAÇÃO CONTINUADA

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, segunda (7), a partir das 8h, o seminário "Gestão estratégica, gerando educação com sustentabilidade", no hotel Pestana São Luís Resort. Na ocasião, o secretário estadual de Educação, César Pires, entregará oficialmente os certificados de conclusão do curso de gestão oferecidos em 2009 a cerca de 300 gestores escolares, adjuntos e supervisores da rede estadual de ensino. De acordo com o secretário, o maior desafio da Seduc é olhar a educação do Maranhão sob a óptica da seriedade, da transparência e, sobretudo, do compromisso com os resultados. "Este tem sido o desafio da nossa gestão, na efetivação de um projeto estratégico de mudanças estruturais e programáticas, no qual a escola (alunos, professores, gestores e pais) representa o foco principal da nossa missão como gestor e educador frente à Secretaria de Estado da Educação", afirma César Pires. Para ele, o aluno tem que ser o foco principal do processo ensino-aprendizagem. "A eficiência do aprender e a busca do fortalecimento da prática educativa são compromissos de todos os profissionais da educação. Acreditamos que todo gestor é um educador e que toda gestão é educativa. A governadora Roseana Sarney está empenhando-se na tarefa de transformar a educação no Maranhão. Mudar os índices educacionais é meta prioritária do seu governo", ressaltou o secretário.

GOVERNO MANTÉM ENCONTRO COM PREFEITOS DA REGIÃO TOCANTINA

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras municipais e lideranças políticas dos municípios de Lajeado Novo, Campestre do Maranhão e Governador Ribamar Fiquene tiveram a oportunidade de discutir, nesta quinta-feira (3), temas de interesse das respectivas comunidades, durante encontros com o secretário de Estado da Coordenação Política, Hildo Rocha, e os adjuntos da pasta, Jones Braga (Articulação com os Municípios) e Leo Cunha (Articulação com Municípios da Região Tocantina). Segundo Hildo Rocha o objetivo dos encontros é estreitar as relações institucionais entre o Governo do Estado e as prefeituras. “Precisamos ouvir o que a população tem a dizer, conhecer de perto a realidade de cada município e, juntos, buscarmos soluções para as questões mais urgentes”, afirmou o secretário.

CONVITE

Tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para a sessão solene que acontecerá no dia 10 de dezembro próximo, às 11h, no Plenário desta Assembleia Legislativa, em homenagem ao centenário de Dom Hélder Câmara, o Profeta da Justiça e da Paz, símbolo da luta e respeito aos direitos humanos, considerando, também, o aniversário de 61 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O centenário de Dom Hélder Câmara é celebrado, no Brasil, como um marco na construção da democracia e reconhecimento de direitos do povo brasileiro, conquistados pela luta incessante de homens e mulheres que abraçaram essa causa, da qual esse inesquecível bispo tornou-se a figura emblemática que ultrapassou as fronteiras deste Brasil. Nesta mesma sessão solene, será concedido o título de Cidadão Maranhense ao advogado José Guilherme Carvalho Zagallo, pelo seu engajamento nas lutas da classe trabalhadora, principalmente na defesa de seus direitos e, ainda, de um meio ambiente saudável. “Justiça pra toda vida”  HELENA BARROS HELUY - Deputada Estadual-PT

AMEAÇAS DO PT EMPLUMADO!!!

Após ler no blog do jornalista Décio Sá que, ontem, num encontro do PT emplumado, o deputado Dobingos Dutra teria condicionado a visita do presidente Lula a São Luís numa espécie de “autorização” dele e de outros fundadores do partido no Maranhão. “O Lula não pisa nesta cidade desde 1998. Se ele pisar aqui sem o conhecimento de Manoel da Conceição, do Jomar Fernandes (ex-prefeito de Imperatriz) e de Dutra ele vai se dar mal”, disse Dutra. Então, fiquei pesando aqui com meus botões: Quem são no jogo do bicho Manoel da Conceição, Jormar Fernandes e o próprio Dobingos Dutra numa sucessão presidencial? Convenhamos que isso seja uma patacoada!!! Ora bolas!!! Esses camaradas se acham o último biscoito do pacote, quando não representam nada, nadica de nada!!! Um ainda vive do passado longínquo, o outro fez uma das gestões mais corruptas do PT e o falador não passa de um tucano disfarçado de petista. Lula está morrendo de preocupação!!! Não vai nem dormir, principalmente por saber que os ouvintes de Dobingos Dutra eram exatamente os líderes da quadrilha que pagou por pontes que não vão e vem de lugar algum, além de terem surrupiado R$ 1 bilhão para comprar votos para eleger o sorumbático.

ENQUANTO ISSO...

Lideranças petistas de quase todo o Maranhão participaram, ontem, de ato político em apoio à candidatura de Monteiro, que concorre ao segundo turno no PED 2009, em eleição que acontecerá no próximo domingo (8). Durante o evento os candidatos ao primeiro turno, Fransuila e Edmilson Carneiro, prestaram apoio à candidatura de Monteiro. O ato político teve a presença de diversos presidentes municipais eleitos no último dia 22. Também compareceu o candidato ao segundo turno a presidência do diretório municipal de São Luís, Fernando Silva; o secretário de Trabalho e Solidariedade, Antônio Heluy, o ex-prefeito de Barreirinhas, Miltinho, que aproveitou a oportunidade para declarar seu apoio à Monteiro que na sua ótica representa o melhor caminho para o PT no estado; e o deputado federal Washington Luiz. “Recebo estas manifestações de apoio com muita alegria, satisfação e responsabilidade. Esta união nos da à certeza da vitória. Juntos vamos transformar o PT. Vamos votar no domingo e conduzir o nosso partido a novos e vitoriosos caminhos”, disse Monteiro. Edmilson Carneiro agradeceu os votos recebidos no primeiro turno, e declarou seu voto a Monteiro. Edimilson Carneiro e Fransuila declaram total apoio a candidatura de Monteiro.  “Este é um momento importante na história do PT no Maranhão. Temos que unir as nossas forças para mudar os rumos do nosso partido. O PT deve e será dirigido sem brigas e crises. O PT será unido em torno do projeto de crescimento nacional do partido. Vamos juntos, rumo à vitória neste domingo”, concluiu o deputado Washington Luiz.

AS MENTIRAS DO “DEPUTADO BATRÁQUIO”

O deputado estadual Valdinar Barros (PT) não se emenda. Depois da cassação do pedetista Jackson Lago (de quem disse estar ao lado “até debaixo d’água) desandou a mentir da tribuna da Assembléia Legislativa. Na última quarta-feira (2) afirmou em plenário que o Governo do Estado ainda não começou a recuperação das estradas que ligam Imperatriz a Amarante e a BR-010 a São Pedro da Água Branca, ambas na Região Tocantina. Ainda segundo ele, “já foi gasto muito mais com propaganda do que o recurso que vai recuperar as estradas”. Pura mentira. E as fotos abaixo comprovam os fatos. Na verdade, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), não só já iniciou, como se prepara para, em breve, entregar as duas obras concluídas. No primeiro trecho, a rodovia já está sendo imprimada (colocação do popular “piche”) e na próxima semana começa a ser asfaltada. No outro, a imprimação começa em 10 dias e o asfaltamento será iniciado ainda antes do fim do ano. Como se vê, o “deputado batráquio”, como ficou conhecido Valdinar, não sabe muito do que fala.

ACORDO DEVE LEVAR LULA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Fonte: http://rei12.blogspot.com/

Consta que para Carlos Miranda assumir o mandato, na vaga aberta com a saída de Graciete Lisboa, o prefeito Ildemar, juntamente com os também prefeitos Castelo e Madeira,  patrocinaram um acordo com lula Almeida, que em tese, deveria assumir no lugar de Carlos, que alem de infiel, está com os direitos políticos caçados pelo TSE. O acordo diz que nos próximos dias a Deputada Gardênia peça licença e, assim, abra a vaga para o tucano de imperatriz. O acordo é para que no período de até 60 dias, Lula não requeira na justiça o mandato de Carlos Miranda, que assumiu ilegalmente. Mesmo não estando no governo, o PSDB deita e rola na assembléia Legislativa.

APROVADO R$ 1 BILHÃO PARA O BANCO DO NORDESTE

A sustentação oral do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) conseguiu demover setores do DEM que trabalhavam contra a aprovação da MP 470/09 que capitaliza o Banco do Nordeste (BNB) em R$ 1 bilhão. Fernandes coordenou a negociação com o governo e com as bancadas, convencendo-as que a capitalização do BNB beneficia diretamente os nordestinos. Foi em defesa do Nordeste, que o deputado maranhense conduziu a aprovação da MP, incluindo na discussão a discriminação sofrida pela região, como foi o caso das reservas do pré-sal. - Quando o Nordeste pleiteia uma participação nos royalties, uma participação na participação especial, o Governador do Rio de Janeiro diz que queremos roubar o Rio de Janeiro. Talvez Sérgio Cabral, por estar lidando com tantos bandidos no Rio de Janeiro, nos tenha também como bandidos – ironizou.

BRASIL PEGA GRUPO COM PORTUGAL, COREIA DO NORTE E COSTA DO MARFIM NA COPA

As bolinhas do sorteio da Copa na Cidade do Cabo começaram a definir nesta sexta-feira o caminho da seleção brasileira na tentativa de conquista de seu sexto título mundial. O time de Dunga encabeçará o grupo G em 2010 e enfrentará na primeira fase da competição as seleções de Coreia do Norte, Costa do Marfim e Portugal.

Reflexão

ESTADO DE DIREITO? ONDE?

Uma das "lendas-urbanas" do suposto Estado de Direito no qual deveríamos estar inseridos é: ao acusador cabe o ônus da prova. Se por um lado isso pode ser usado para livrar alguns calhordas da cadeira (bêbabos não são obrigados a fazer o teste de bafômetro, pois não podem gerar prova contra si mesmos), por outro, os acusados são considerados culpados antes mesmo de poder se defender. O que mais impressiona é que os corruptos continuam apostando na impunidade.

CUMPRINDO COM O PAC

                                                           Fotos: Handson Chagas

O governo de Roseana vem cumprindo com a programação de entrega das obras do PAC, principalmente os apartamentos localizados na Camboa. Para se ter uma idéia, o desgoverno do macambúzio Jackson Lago, em dois anos e meio, entregou apenas 66 unidades, enquanto o governo Roseana, em apenas oito meses entregou 228 unidades. Para completar a satisfação dos contemplados, o governo Roseana, em parceria com a Cemar, está entregando os apartamentos com uma geladeira e um fogão com um botijão de gás carregado. Segundo o secretário Filuca Mendes, o governo passado vinha gastando R$ 1.200,00 por mudança dos beneficiários, já o governo atual procurou ajudar as famílias, cedendo o caminhão e pagando para que os próprios beneficiários façam suas mudanças e, assim, possam utilizar o dinheiro para comprar alimentos. Outro fator que chamou a atenção foi a área social, a quadra poesportiva e área de convivência, onde os moradores poderão praticar suas atividades profissionais sem que tenham que utilizar suas residências para tal. Essas áreas não estavam no projeto inicial, a idéia partiu do secretário e foi abraçada pela governadora Roseana Sarney. Filuca Mendes disse, ainda, que já estão selecionadas as famílias que receberão, em março de 2010, os apartamentos nas proximidades do CEFET, além do início da construção de outras unidades no Fé em Deus.

ROSEANA NO LANÇAMENTO DA DUPLICAÇÃO DA AMBEV

A governadora Roseana Sarney participou, hoje, da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da duplicação e expansão da fábrica de bebidas da Ambev no Maranhão (Distrito Industrial de São Luís. Roseana destacou a realidade do crescimento sócio-econômico no qual o estado atravessa com a vinda de importantes empreendimentos empresarias e públicos. Ela citou a credibilidade que tem atraído investidores brasileiros. “Fico duplamente feliz em presidir este ato de lançamento da pedra fundamental da Ambev, pois reflete a confiança da empresa no novo momento em que vivemos. Confiança na ação governamental que o estado oferece, quando recentemente lançamos o programa Pró-Maranhão, que é um conjunto de ações fiscais para atrair atividades empresariais”, disse a governadora. A governadora falou do entusiasmo dos maranhenses em receber a ampliação da fábrica da Ambev e da geração de emprego que ocorrerá com mais este grande empreendimento de cerca de R$ 144 milhões. O valor representa parte do montante de R$ 1, 5 bilhão que a empresa investirá no país e o maior da companhia desde a sua criação, há 10 anos.

KÁTIA ARRUDA RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE

Ao ser homenageada pela Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, declarou todo o amor pela terra onde construiu uma brilhante carreira no meio jurídico, constituiu família e ampliou os laços de amizade. Ela dedicou o título de cidadã do estado recebido nesta quinta-feira (03) ao povo do Maranhão. Disse que o título é a confirmação da alma maranhense que ela carrega. A iniciativa da homenagem foi da deputada Helena Heluy. Em seu discurso, ela enalteceu as belezas do Maranhão na culinária, na cultura, na arte e na poesia. Por fim, parafraseou o imortal Gonçalves Dias, que na Canção Exílio declarou todo o seu amor por sua terra Natal quando disse: “não permita Deus que eu morra sem que eu volte para lá”.

LICENÇA MÉDICA

O presidente do Senado, José Sarney, ficará de licença por recomendação médica até a próxima quarta-feira. Ele embarca nesta quinta-feira para São Luís (MA), onde ficará em repouso. A licença começou a contar na terça-feira.

EMPRESA DO MENSALÃO DE ARRUDA É INVESTIGADA EM SP

A Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda, empresa envolvida no escândalo do mensalão do governo Arruda, é investigada pelo Ministério Público de São Paulo e responde, desde 2001, como ré em uma ação civil pública que aponta irregularidades no Programa de Atendimento à Saúde (PAS), supostamente cometidas ainda na gestão do ex-prefeito Celso Pitta entre 1996 e 1998. Na denúncia mais recente, o promotor de Indaiatuba, Marcelo de Mendonça Neves, investiga, desde novembro deste ano, um contrato entre a empresa e a prefeitura da cidade e outro com a Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura (FIEC), entidade também administrada pelo executivo municipal.

O JUDICIÁRIO NA MIRA

Corre a notícia, em Brasília, que o Judiciário do Distrito Federal é o próximo alvo a ser atingido com força pelos panetones brasilienses.

FOGO DE PALHA

O fato de Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado terem sido os mais frontais defensores do imediato afastamento de José Roberto Arruda no DEM se deve também a uma questão local, além da salutar questão moral. Os dois são parlamentares por Goiás, estado que abriga o Distrito Federal, e, portanto, onde a influência da crise política é muito maior. Além disso, Arruda era aliado de primeira hora do ex-governador goiano Marconi Perillo, inimigo político de Caiado.

ENQUANTO ISSO...

Quando será que o Ministério Público do Maranhão vai investigar o porquê do prédio das promotorias só ter durado dez anos?  Ou devemos acreditar que aquele prédio em ruínas consumiu m milhões de reais em sua construção apenas para durar uma década e depois cair? O mais impressionante é que os integrantes daquele órgão fiscalizador continuam com “boca de siri”, ou seja, não abrem a boca para comentar aquele desperdício do dinheiro do contribuinte.

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ABRE INSCRIÇÕES NESTA SEXTA (4)

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes fala sobre a abertura das inscrições o Programa Minha Casa Minha Vida, nessa sexta-feira (4), às 9h, no Edifício Clodomir Millet, 6º Andar (auditório). Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, Calhau - São Luís (MA). As inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, direcionado para pessoas de baixa renda que ganham até três salários mínimos, serão iniciadas nesta sexta-feira (4). O Programa faz parte de um esforço conjunto do Governo Federal, por intermédio da Caixa Econômica, em parceria com o Governo do Estado, Visa construir 15 mil unidades habitacionais em São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “É um avanço para o Maranhão possibilitar moradia digna e melhores condições de vida a pessoas que realmente precisam”, declara Filuca Mendes.

ENTREVISTA COLETIVA COM O SECRETÁRIO RAIMUNDO CUTRIM

Nesta quinta-feira, O secretário de Estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, e o delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro, prestaram todos os esclarecimentos e informações acerca da reabertura de xadrezes únicos em delegacias distritais e especializadas de São Luís. Na ocasião, também apresentaram balanços das ações da SSP e de operações policiais realizadas na capital e no interior do estado.

GOVERNO DO ESTADO LEVA VIVA MEU PRIMEIRO EMPREGO A TIMON

Na cidade de Timon o clima é de expectativa entre os jovens inscritos para participar do programa Viva Meu Primeiro Emprego. O programa lançado pelo Governo do Maranhão dará oportunidade para que 70 jovens sem qualquer experiência profissional ingressem no mercado do trabalho ainda este mês. O diretor da Agência Municipal de Emprego, que corresponde ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), Silmar Braga, revelou que o número de inscrições superou as expectativas e que já prevê um número de vagas bem maior para as próximas edições do programa. "Tivemos uma média de 150 novas inscrições na agência, somente este mês, e a estimativa é de que pelo menos metade já esteja inserida no mercado de trabalho agora em dezembro. Serão oferecidas 500 vagas. As setenta primeiras ainda este ano e as demais serão distribuídas ao longo do ano que vem", confirmou o diretor da agência. Uma das novidades desta nova fase do Programa Viva Meu Primeiro Emprego, e que veio também facilitar a vida dos candidatos às vagas, é que os mesmos agora podem fazer sua inscrição pela internet, por meio do site www.ma.gov.br/primeiro emprego. Quem já fez a inscrição pela Agência Municipal de Emprego já está automaticamente cadastrado e não há a necessidade de preencher nova ficha no site.

LEGISLATIVO VIRA CASA DA PATACOADA!!!

Assim que podemos definir a sessão de hoje da Assembléia Legislativa do Maranhão, quando da votação de uma emenda do ex-líder do desgoverno cassado do macambúzio Jackson Lago, Edivaldo Holanda, ao Projeto de Lei de Conversão nº 003/2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Operacionais da Educação Básica.

Imaginem que deputados da oposição comandados pelo próprio Edivaldo Holanda, autor da emenda, e pelo presidente Marcelo Tavares, que presidia a sessão, simplesmente deixaram o plenário. Até o Pavão Filho, que se diz defensor da Educação!!! Ora bolas!!! Era sabido que essa emenda estapafúrdia não seria aprovada porque vai de encontro ao orçamento do Estado. Na verdade, o ex-líder do governo do sorumbático apenas quer aparecer de bom moço, quando todos sabem de suas politiquices para aprovar a Lei do Cão do ex-bom velhinho (melhor ainda depois de cassado).

Por outro lado, não é só a oposição a responsável pela patacoada. O bloco governista não fica atrás!!! Caso quisesse realmente reprovar a emenda estapafúrdia de Edivaldo Holanda e aprovar a Lei de Conversão, faria facilmente isso, pois tem a maioria total na Casa. Contudo, a Lei não foi votada, ontem, por falta de quorum e, hoje, por falta de deputados governistas. Cadê os deputados Alberto Franco e José Lima, que se dizem, assim como Pavão Filho, defensores da Educação? Cadê os deputados Carlos Filho, Fátima Vieira e o próprio líder do governo, deputado Chico Gomes? Se estivessem lá, com certeza a oposição enfiaria a viola no saco e partiria para Saco das Almas, terra de Dobingos Dutra!!!

O certo é que às vezes o Legislativo se torna picadeiro de patacoadas, politicalhas e politiquices, que enojam!!!

BATRÁQUIO TEVE A RESPOSTA QUE MERECE!!!

E não é que o deputado Valdinar Barros – aquele que ficou conhecido como o único que defenderia o sorumbático Jackson Lago até debaixo d’água -, recebeu do deputado Rigo Teles a resposta que merecia!!! Depois que Valdinar atacou sem consistência, ontem, o secretário Raimundo Cutrim e o prefeito de Arame, Rigo não deixou por menos!!! Começou sua fala dizendo: “Senhor presidente, que não é presidente, mas secretário” - referindo-se a Valdinar que presidia a sessão naquele momento e que a deixou de imediato -, seguiu dizendo que o secretário Raimundo Cutrim fez uma audiência pública em Presidente Dutra, onde ficaram acertadas várias providências no que tange as melhorias do Sistema de Segurança naquela região. “Valdinar Barros quer fazer oposição, mas ainda não se encontrou”, disse Rigo Teles, que continuou dizendo que já não se falava em assalto a bancos há mais de quatro meses e que o último acontecido, não demorou em que os assaltantes fossem presos e o dinheiro recuperado. Rigo disse, ainda, que são destinadas várias viaturas para sua região, além da aquisição de 500 computadores para as delegacias maranhenses. Sobre as críticas ao prefeito de Arame, Rigo disse que Valdinar não conhece o Estado, que fala apenas como se fosse um papagaio, que repete o que seu dono fala!!!

MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CANDIDATURA MONTEIRO NO 2º TURNO PED 2009

Venho em publico agradecer aos militantes do PT que compareceram às urnas neste ultimo dia 22 de novembro de 2009 para mais uma vez escolherem de forma democrática seus dirigente dos diretórios Nacional, Estadual e Municipal, e, agradecer especialmente aos que acreditaram em nossas propostas, pois obtivemos 925 votos para presidente e 1.170 para a chapa “A Força Que Vem da Base” nos colocando como a 3ª ou 4ª posição no diretório, com dois representantes na executiva e vários delegados para o congresso de março, esse resultado é fruto de um trabalho coletivo da base do nosso partido iniciado na região do Baixo Parnaíba, que teve participação e apoio de lideranças do movimento sindical dos urbanitários, lideranças do movimento social em São Luis e da aliança com companheiro José Antonio Heluy.

Aos Companheiros do PT peço mais uma vez acreditem em nós, pois não faremos nenhum movimento que não seja para o bem do nosso Partido e para os projetos que avancem em novas conquistas sintonizado com as orientações nacionais e aqui venho publicamente dizer que neste 2º turno do PED 2009, apoio e peço voto para o Companheiro Monteiro para presidente do diretório regional do PT, por entender que com ele poderemos preparar um ambiente necessário para construir aliança política e eleitoral que atenda a todos os partidos da base de apoio do Governo Lula, buscando garantir a eleição de sua sucessora, a ministra Dilma Roussef à Presidência da República, disponibilizando assim o palanque de nosso estado para eleger companheiros e Companheiras do PT, aumentando a nossa bancada, tanto na esfera estadual, quanto na federal de maneira que fortaleça os diretórios municipais e o Diretório Estadual do PT, expressando os anseios político-partidários dos companheiros e companheiras petistas de nosso estado.Forte abraço a todos Companheiros e Companheiras do PT, Edmilson Carneiro.

“MUDANÇA SOLIDÁRIA” NO PAC RIO ANIL SERÁ NESTA QUINTA (3)

Na ação, os beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil), residentes na Camboa e Liberdade, serão transferidos para os apartamentos do programa. Ao todo, a Secid entregará apartamentos a 196 famílias. A Mudança Solidária, idealizada pelo Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, envolve as pessoas ligadas ao projeto. Caminhões e toda estrutura são disponibilizados para agilizar e facilitar a mudança. Na primeira fase, realizada na semana passada, a ação envolveu cerca de 70 pessoas entre familiares e comunidade que, juntos, compartilharam o sonho da casa própria. O Governo do Estado, em parceria com a Cemar, também doará uma geladeira e um fogão para cada família. A proposta é entregar uma geladeira nova e receber a antiga, como forma sensilbilizar para o uso consciente da energia elétrica. “Além dos apartamentos, as famílias contempladas no sorteio já têm garantida uma geladeira e um fogão de quatro bocas. O objetivo é que elas possam começar uma nova vida com melhores condições”, afirmou o secretário Filuca Mendes. 

CASAL HERNANDES É CONDENADO PELA JUSTIÇA DE SÃO PAULO

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou Sonia e Estevam Hernandes, fundadores da Igreja Renascer, a quatro anos de prisão pelo crime de evasão de divisas. A prisão dos réus foi substituída pela pena de prestação de serviços a entidades filantrópicas e interdição temporária de direitos (proibição de frequentar determinados lugares como lotéricas e casas de jogos). O casal poderá recorrer da decisão em liberdade. Os fundadores da Renascer são acusados de terem ocultado bens de origem supostamente ilícita. No dia 7 de janeiro de 2007, eles foram presos em flagrante pela polícia americana com US$ 56,4 mil escondidos em uma bíblia. Sônia e Estevam Hernandes cumpriram pena na Flórida, nos Estados Unidos.

AFINAL, QUEM COMANDARÁ O TRE?

Pelo andar da carruagem, o Tribunal Regional Eleitoral ficará sem comando, visto que a presidente, desembargadora Nelma Sarney – seguindo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça -, comunicou desde o dia 17 de novembro que o comando do Tribunal ficará vago a partir do dia 18 dezembro do corrente ano, com isso o pleno do TJ deveria indicar os dois novos membros para o TRE na primeira sessão administrativa depois da comunicação. Contudo, hoje, realizou-se a segunda sessão sem que o plenário tenha indicado os novos membros para o TRE.

Diante da não indicação, a sessão se transformou num palco de discussão. A desembargadora Nelma Sarney cobrou do presidente Raimundo Cutrim a colação em pauta da indicação dos novos membros para o TRE. O presidente Raimundo Cutrim, por sua vez, quis acabar a sessão, porém recuou depois que vários desembargadores não aceitaram o fim da sessão.

A desembargadora Nelma Sarney disse que o presidente Raimundo Cutrim está atropelando o regimento e que ele não quer renunciar da presidência do TJ agora, pois quer mudar de um cargo para outro, ou seja, deixar o comando do Tribunal de Justiça para comandar o Tribunal Regional Eleitoral.

Segundo informações, o presidente Raimundo Cutrim está se pautando no artigo 288 do Regimento Interno, cujo ditame fala que somente entra em discussão o que está na agenda (pauta).

A desembargadora Nelma Sarney afirmou que entrará com recurso ao Pleno, cujo pedido e que a indicação seja efetuada na próxima sessão, seguindo o que diz o regimento interno do Tribunal de Justiça.

IMBRÓGLIO!!!

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos depois que soube, no plenário do Tribunal de Justiça, do discurso do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, alegando que a cassação do prefeito de São João Batista, Eduardo Dominice, por abuso de poder econômico e político, pelo juiz da comarca, teria sido com o seu apoio, visto que seu irmão é o sucessor natural, requisitou de imediato a fita da fala de Marcelo, para por fim a qualquer dúvida. No final, o desembargador disse a mim e ao jornalista Décio Sá o seguinte: “Quem manda ele roubar!!!” Só não sabe a quem ele estava se referindo!!!

Escândalo 'Opera Prima'

SAIBA POR QUE A POLÍCIA 'CAÇA' ALIADO DE ADERSON

Basicamente 3 fornecedores “calçaram” o saque criminoso de R$ 1.260.000,00 do convênio 127/2005, assinado entre a secretária de Estado da Saúde, Helena Duailibe, e o prefeito de Mata Roma, Lauro Pereira Albuquerque, no penúltimo dia útil de 2005, no valor de R$ 1.260.000,00, integralmente repassado em 2006.

A Espontânea Material Hospitalar, de São Luís, operava cerca de R$ 50 mil por mês; Distribuidora GM, do Piauí, manuseava R$ 10 mil por mês, e o filho do prefeito, vereador Bezaliel Pereira Albuquerque, cuidava de cobrir outros R$ 10 mil mensais com notas de gráficas e de “fornecedores de serviços de manutenção dos equipamentos hospitalares”.

Para fechar os R$ 105 mil mensais, seis médicos e dentistas, todos ligados familiarmente ao prefeito, a assessores de Aderson Lago e ao secretário municipal da Saúde (Gustavo Adriano Matos Correa), assinavam o recebimento de salários de cerca de R$ 6 mil. Segundo diagrama manuscrito deixado junto às notas fiscais e extratos da conta bancária do convênio, “ninguém trabalhava”.

Do dinheiro pago à Espontânea, diz o diagrama, respaldado em movimentações bancárias, Henrique Barbosa e Gustavo Lago, ambos assessores de Aderson, mês a mês se revezavam no recebimento de um cheque no valor de R$ 17 mil. Pelo valor, eles eram forçados ao endosso no verso dos cheques, para poder sacá-los no caixa do Banco do Brasil. “Basta que o TCE ou o MPE requeira ao banco fotocópias desses cheques, para que se comprove o crime” – diz o autor do manuscrito.

Do dinheiro pago à Distribuidora GM, o diagrama não faz referência nenhuma, mas curiosamente as notas fiscais de fornecimento são carimbadas pelos postos fiscais do Piauí, como se, de fato, as mercadorias tivessem sido transportadas para Mata Roma. Pesa contra esse fornecedor o fato dele ter sérias complicações de liquidez, a julgar pela quantidade de títulos protestados e de cheques emitidos sem provisão de fundos.

As notas mensais operadas pelo filho do prefeito são sempre exatas de R$ 10 mil reais, independentemente do tipo de serviço e de fornecedor. Tem “manutenção” em equipamento não discriminado e “fornecimento de peças” por firma que não tem essas mercadorias. Tem, também, a exagerada impressão de fichas de cadastramento de recém-nascidos, parturientes, hipertensos e aposentados, numa quantidade compatível com população 30 vezes maior com a que de fato possui Mata Roma.

Na Espontânea, o diretor Pedro Paulo, por telefone, se irritou ao falar de notas fiscais sem carimbo dos postos de arrecadação do Estado. “Essas mercadorias forma apanhadas aqui, pelo carro da Prefeitura, porque era situação de emergência” – disse ele. Em meio a essas emergências estão dezenas de “balanças mecânicas”, dessas de pesar as pessoas.